Estão falando em “crise do PV”, como se tivesse surgido agora. Jornais e televisões dão a impressão de terem “inventado a pólvora”. Na Tribuna de papel, há mais de 3 anos, e aqui no blog, Carlos Newton revelou tudo, em seguidas reportagens.

Helio Fernandes

No final de 2007, Carlos Newton relatava na Tribuna de papel que naquela época já existia consenso na bancada federal do PV sobre a necessidade de afastar a direção, presidida desde 1999 pelo músico paulista José Luiz Penna, um mais do que ilustre desconhecido.

As irregularidades contábeis descobertas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eram desclassificantes, mostravam que o PV estava dominado por um grupo de estelionatários vulgares. Foi comprovado o recebimento de diárias inexistentes, assim como notas frias, uso ilegal de verbas públicas do Fundo Partidário, aluguel de mansão em Brasília para esporádicas reuniões da Executiva, manipulação na escolha de delegados à convenção e tudo o mais.

A acusação mais curiosa – e comprovada – era de que o presidente Penna colocara no próprio nome um automóvel doado ao partido, da marca Fiat Palio. Além disso, as auditorias mostram que o PV pagava até mesmo as despesas corriqueiras  da residência de Penna em São Paulo, como contas de luz, água e telefone. Ha!Ha!Ha!

Desde a divulgação das três auditorias do TSE que pediam a rejeição das contas de 2005, o presidente nacional José Luiz Penna e o ex-secretário financeiro Eduardo Brandão ficaram balançados. Até que em 2008 houve uma reunião da Executiva, quando um grupo de deputados federais propôs a renúncia coletiva da direção.

A proposta de renúncia coletiva previa que o partido passasse a ser presidido temporariamente pelo militante Juca Ferreira, então secretário-geral do Ministério da Cultura. Os dirigentes do PV, porém, disseram que não podiam renunciar, alegando que ficariam desmoralizados.

Os debates foram acalorados na reunião fechada da Executiva, realizada na mansão que serve de sede ao PV no Lago Sul em Brasília. Como os dirigentes não aceitaram renunciar, foi então sugerido que se formasse uma junta provisória para comandar o partido até a realização de um congresso nacional, em dezembro, mas os dirigentes também não aceitaram, argumentando que a prestação de contas estava prestes a ser votada no TSE.

No final, acabou aprovada uma proposta aparentemente conciliatória, mas que só favorecia aos corruptos, no sentido de manter provisoriamente a direção nacional, até o julgamento das contas (o que iria demorar vários meses, porque os auditores do TSE ainda nem tinham começado a examinar as alegações finais do PV sobre as irregularidades contábeis). 

O deputado Fernando Gabeira não participou do encontro da Executiva, e sua ausência foi decisiva para que a direção conseguisse uma trégua. No dia da reunião, o parlamentar preferiu viajar a Belo Horizonte, para receber apoio do então governador mineiro Aécio Neves para disputar a Prefeitura carioca.  

Foi o seu maior erro. Se tivesse participado, a direção seria levada à renúncia, o partido se fortaleceria como legenda ética, que afasta a própria direção. Mas Gabeira se acovardou, achando que o escândalo poderia prejudicar sua candidatura à prefeito do Rio, e chegou a pedir aos outros deputados federais que amainassem a crise.

Sem a participação de Gabeira, maior liderança no PV, a bancada não teve condições de afastar os dirigentes, porque o presidente Penna controlava (e ainda controla) a maioria esmagadora dos 43 membros da Executiva, da qual participavam apenas dois deputados federais – o próprio Gabeira e Zequinha Sarney, que faz parte da gang que domina o PV e acaba de liderar a manobra para perpetuar Penna no poder.

Detalhe: em 2006, em função das acusações que atingiram o PT e o governo no caso do mensalão, o PV tinha sido o partido que mais cresceu, elegendo uma bancada de 14 parlamentares federais, fato inédito desde sua criação em 1986. Mas em 2007, o partido logo voltou a entrar em crise, ameaçado de ter rejeitadas suas contas de 2005 e perder os recursos do Fundo Partidário, superiores a R$ 5 milhões por ano. 

Desde sua posse, em 1999, o músico Penna segue a partitura e (mesmo desafinando) controla a maioria da Executiva, que vem aprovando a prorrogação de seu mandato indefinidamente. Na convenção nacional de 2006, quando seria escolhida nova direção nacional, o presidente conseguiu manipular a escolha dos delegados, que teriam que ser obrigatoriamente indicados em convenções estaduais,  que não foram realizadas.

O então secretário-geral do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, fez  um manifesto a todos os convencionais, alertando que os delegados tinham sido indicados irregularmente. Houve forte reação, liderada por militantes históricos do partido, que ingressaram na Justiça pedindo que a convenção fosse suspensa. Duas liminares foram concedidas, mas revogadas logo a seguir. A convenção se realizou tumultuadamente e Penna se manteve na presidência.

O site do Partido Verde passou a ficar sob censura. O clipping somente divulgava notícias positivas, expurgando qualquer reportagem, artigo ou nota que abordasse as denúncias de corrupção. Até mesmo a transcrição de um artigo do deputado Fernando Gabeira sofreu cortes, nos trechos em que ele se referia às denúncias e até aventava a possibilidade de criar um novo partido. Mesmo assim, Gabeira, Sirkis e as demais lideranças jamais protestaram. 

Enquanto isso, Penna e o secretário financeiro Eduardo Brandão colocavam a culpa num misterioso contador, sem citar o nome dele. Procediam como se o contador pudesse ser responsável pelas múltiplas irregularidades, entre as quais a liberação de 128 diárias para o próprio Brandão, de uma só vez, dia 31 de dezembro, em plena festa de Ano Novo de 2006, com champanhes estourando. Que maravilha viver.

Quando saíram as primeiras reportagens de denúncia de Carlos Newton na Tribuna da Imprensa, em dezembro (depois seguidas de matérias na Folha, em O Globo, na IstoÉ etc.), Brandão enfim foi afastado da Secretaria de Finanças, mas ganhou de compensação o cargo de secretário de Assuntos Parlamentares. Já o presidente Penna seguiu lutando desesperadamente para permanecer à frente do partido, enquanto a imagem do PV ia se desgastando, de forma progressiva.

Como última cartada para aprovar as contas, a direção nacional usou de tráfico de influência e contratou o escritório de advocacia de Alexandre Jobim, filho do ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e do próprio TSE. Significativamente, porém, o filho de Jobim não assinou a defesa do PV, deixando-a a cargo de seus dois sócios.  Resultado do tráfico de influência: o PV propôs repor os recursos desviados, usando dinheiro do Fundo Partidário, e o TSE aceitou, aprovando as contas do partido. Que República.

***

PS – Gabeira sabia de tudo, todos os deputados federais (eram 14) também sabiam. Alfredo Sirkis também sabia de tudo. Na época, defendeu a direção nacional, era ligado ao grupo que dominava o PV.

PS2 – Os militantes que lutavam pelo partido e se levantaram contra a direção corrupta, foram implacavelmente perseguidos e expulsos, SEM DIREITO DE DEFESA e sem que Gabeira, Sirkis e os demais deputados federais movessem uma palha a favor deles. Um deles, Eduardo Coelho, fundador do PV escreveu a respeito aqui no blog, há alguns dias.

PS3 – Marina Silva entrou no partido sem saber de nada? É possível. Na época, era ministra do Meio Ambiente, certamente o Partido Verde não representava nada para ela, que estava muito ocupada com outros assuntos. É possível, mas improvável.

PS4 – Ah, Gabeira. Se tivesse usado contra a direção do PV a mesma energia que usou para afastar Severino Cavalcanti da presidência da Câmara, teria se notabilizado como o maior parlamentar brasileiro. Aí poderia concorrer, com reais chances de vitória, até à Presidência da República.

PS5 – O cavalo passou encilhado, mas Gabeira não teve “disposição” para montar. Lamentável, deplorável e abominável.

***

HELIO FERNANDES, AMANHÃ:
O projeto ficha limpa, ideia da Associação dos
Magistrados. Informalmente comunicada ao Supremo,
receberam estímulo para ir em frente, “BASTA LEI
COMPLEMENTAR do Congresso”. A CNBB recolheu
1 milhão e 600 mil assinaturas, surgiu o ficha limpa.
O STF mudou de posição, constrangimento e revolta.

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