Estratégia de Moro: convocar executivos soltos pelo STF

Juiz Sérgio Moro vai acelerar julgamentos

Pedro do Coutto

Com base em reportagem de O Estado de São Paulo, o Jornal Nacional da Globo, edição de sábado, divulgou a decisão do juiz Sérgio Moro de convocar para esta semana que se inicia depoimentos dos nove executivos e empresários que tiveram direito a prisão domiciliar por decisão do Supremo tribunal Federal. Trata-se, evidentemente, da nova estratégia colocada em prática pelo juiz, em consequência do que resolveu o STF. Pois agora em vez de prisão preventiva, como era de esperar, o juiz parte para apressar os processos de condenação dos acusados e em caso afirmativo devolvê-los à prisão em regime fechado. O primeiro a ser ouvido, segundo o JN será o empresário Ricardo Pessoa proprietário da UTC, considerado o articulador chefe do clube das empreiteiras nas transações com a Petrobrás.

As transações envolveram inclusive, como o Globo de ontem divulgou, duas mil e duzentas visitas dos operadores do esquema a sede da Petrobrás no Rio de janeiro, visitas aos ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e o gerente Pedro Barusco. Além desses as visitas se estenderam a Sergio Gabrielli e Graça Foster ex-presidentes da estatal. 2200 visitas de 2004 a 2014 não acontecem por acaso. Este número inclusive é confirmado por registros oficiais. Mas será que os encontros limitaram-se apenas aos verificados nos arquivos da Petrobrás?

Por coincidência do destino, o empresário Emilio Odebrecht publicou na Folha de São Paulo de ontem um artigo sobre a existência de corrupção na Petrobrás, o que, sem dúvida, acrescenta uma informação importante sobre o assalto desfechado contra a Petrobrás, sobretudo porque o empresário refere-se ao balanço da Empresa que inclui o peso das propinas no resultado negativo apresentado. Para ele o valor de 6,2 bilhões de reais é apenas simbólico. Pagamos um prelo muito alto pelo custo Brasil, acrescentou.

DENSO E TENSO

O panorama, portanto, envolvendo os réus relacionados pelo juiz Sergio Moro, apesar da decisão do STF permanece tanto denso quanto tenso, já que diante de uma provável condenação em primeira instância os acusados dificilmente poderão contar com nova decisão da segunda turma do Supremo, em consequência da reportagem de Rodrigo Rangel, publicada na Revista Veja que se encontra nas bancas, classificando de impróprias as ligações de um dos ministros da Corte com o presidente da OAS Leo Pinheiro. Ligações sensíveis à primeira vista, capazes de levar o ministro Dias Tofoli a se considerar impedido de atuar no processo no qual se inclui o principal executivo dessa empreiteira.

O problema, agora, transforma-se numa questão de tempo e de limite, uma vez que se tornou nítida a disposição de Sérgio Moro em apressar o julgamento definitivo dos envolvidos, em relação aos quais pesam os depoimentos contidos nas delações premiadas.

FATOS VERDADEIROS

As delações premiadas incomodam excepcionalmente os acusados, uma vez que dificilmente uma série de personagens não confirmariam o pagamento de comissões ilegais por contratos efetuados na área do petróleo. Inclusive porque, em primeiro lugar não teria cabimento alguém mentir sobre tais atos; em segundo lugar porque evidentemente os delatores e a Polícia Federal têm provas suficientes de tais confirmações. Afinal de contas não faria sentido alguém afirmar ter pago propina sem que tal fato fosse verdadeiro. Por que alguém agiria assim? Em um caso isolado ainda poderia se admitir a hipótese. Mas não em praticamente quase uma centena de versões.

Isso de um lado. De outro, basta comparar os salários recebidos pelos acusados e sua evolução patrimonial. A incompatibilidade vai emergir das sombras de maneira irrefutável. Vejam os leitores por exemplo o caso de Renato Duque que, na véspera de ter sua prisão decretada, fez uma transferência de 31 milhões de euros de um banco da Suíça para outro em Mônaco. Como poderia um homem cujos salários eram de 105 mil reais por mês chegar a tal importância?

Além de tudo, é preciso não esquecer que o imposto de renda na fonte absorve 27% dos vencimentos de todos a partir de volume bem inferior ao de 105 mil reais. A incompatibilidade entre a receita e o patrimônio, já por si representa indicativo bastante forte em matéria de suspeita.

DÓLARES NA BAGAGEM

Além desse aspecto, existe outro que se situa nas transferências bancárias para o exterior, uma vez que ninguém pode ser portador de altas quantias em dólar na sua bagagem. Basta indagar as informações necessárias ao Banco Central, sem o conhecimento do qual tais remessas não seriam possíveis.

Enfim, voltando ao início desta matéria verificamos que a nova estratégia de Sérgio Moro dificilmente poderá ser desarmada por um novo obstáculo judicial, se que tal hipótese deixe de produzir uma fortíssima reação por parte da opinião pública levando ao descrédito as instituições brasileiras e do próprio país no cenário internacional.

9 thoughts on “Estratégia de Moro: convocar executivos soltos pelo STF

  1. Pelo que entendi, só agora o juiz está disposto a julgar o caso? O que ele estava fazendo enquanto tinha a sua disposição todos os presos?
    Tem que julgar e condenar os culpados e liberar quem for inocente, simples assim.

  2. Depende do que você chama de altas quantias, Sr. Pedro. Desde que você disponha legalmente informado em sua declaração de renda, você pode adquirir, por exemplo 50 mil dólares ou 50 mil euros em seu banco, imprimir a comunicação na página da Receita, levar o recibo de compra do banco ou do câmbio autorizado pelo BC, mostrar a documentação e os valores na PF no aeroporto e fazer sua farra no exterior como bem desejar. É claro que deve informar na chegada aos EUA ou nos portosde entrada da Comunidade Européia quantia em cash superior a 10 mil dólares ou euros, respectivamente. Os bons hotéis nos EUA e nas capitais européias dispõem de cofres para que os hóspedes guardem seus valores. Tem muita gente assim, que sai de jatinho próprio ou fretado e se utiliza desse procedimento.

  3. Dentro de uns 10 dias havera uma cantoria de peso em Curitiba.Bem que a 13. Vara poderia fazer a fase 13 da Lava Jato no dia 13 , pegando um grande 13 para a nossa alegria. A lua vem da Asia , mas o sol quadrado pode vir da Africa….

  4. De fato, a sensação atual da maior parte da população é a de também existe “pedalada” judicial e, infelizmente o STF fez o papel do ciclista.

    Hoje, em artigo no jornal O Globo, Paulo Guedes inicia com a seguinte pergunta, formulada por um leitor:

    “COMO ACREDITAR NA APOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUANDO O QUE TEMOS É UM BEM-SUCEDIDO APARELHAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FAVOR DA IMPUNIDADE DOS CORRUPTOS?”

  5. Ronaldo Luiz, o julgamento de quem quer que seja só pode ser feito depois de concluído inquérito – em que há muitas formalidades -, depois de o Ministério Público oferecer denúncia de acordo com crime que entende que o fulano cometeu, depois de o juiz aceitar a denúncia e ouvir testemunhas de defesa e acusação e dar por encerrada toda a instrução do processo. Ninguém é julgado imediatamente após ser preso.

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