EUA podem condenar à prisão os empreiteiros da Petrobras

Empreiteiros podem ficar na mesma condição de Maluf

Danilo Fariello
O Globo

Os envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato ganharam um motivo a mais para se preocupar. Em conferência na última quarta-feira, a procuradora-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ), Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção fora do país, foi bastante clara sobre a intenção de prender mais pessoas corruptas, em vez de punir companhias e seus acionistas, apelando para países parceiros colaborarem na busca dos protagonistas dos crimes. A Petrobras vem sendo acompanhada pelas autoridades dos EUA, que mantêm contato com o escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP, contratado pela própria estatal brasileira.

– O nosso histórico de sucessos nesses processos (mais recentes) nos permite mostrar aos executivos que, se eles participam de atos de corrupção, como influenciar indevidamente um funcionário público estrangeiro, individualmente terão uma perspectiva muito real de ir para a prisão – disse ela, durante conferência em Washington sobre a Lei contra Atos de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês).

DOSE EXTRA DE RIGOR

A legislação permite ao Departamento de Justiça e à SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), com dose extra de rigor, investigar e punir empresas estrangeiras, sob alegação de que elas podem comprometer a competitividade de companhias americanas.

Os casos são ainda mais rigorosos quando as empresas têm ações ou ativos nos EUA ou competem com empresas globais, quesitos nos quais a Petrobras se encaixa.

Das 50 pessoas individualmente processadas pelo DoJ, em casos relacionados à lei anticorrupção nos últimos cinco anos, metade foi em 2013, afirmou Leslie Caldwell. Há nos EUA uma grande pressão da sociedade para que pessoas envolvidas em crimes de “colarinho branco” sejam presas, e não apenas suas companhias multadas em valores significativos, o que não deixou de continuar acontecendo.

NO MESMO CASO DE MALUF

Caso a Justiça americana comece a responsabilizar e punir com cadeia executivos de empresas envolvidas em fraudes, dirigentes da Petrobras e de empresas envolvidas nos escândalos da estatal poderão ser impedidos de pisar em solo americano e até em outros países, sob risco de prisão.

Se forem responsabilizados nos EUA, pode-se repetir com eles a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Indiciado pela Justiça de Nova York em 2007 por roubos de fundos públicos, transferência de recursos de origem ilícita e conspiração, Maluf seria preso se pisasse nos EUA. A partir de 2010, a situação se agravou com sua inclusão na difusão vermelha da Interpol. Isso o impede de deixar o Brasil e de passar por qualquer um dos 188 países signatários da organização policial internacional.

Uma eventual condenação pela Justiça americana, porém, não pode redundar em prisão no Brasil e em extradição, já que a Constituição impede a extradição de brasileiro nato. Assim, eles só serão presos no Brasil se condenados aqui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os empreiteiros que não têm dupla cidadania não podem fugir do país. Se forem condenados pela Justiça americana, o que é mais do que provável, e estiverem foragidos no exterior, serão caçados pela Interpol. (C.N.)

6 thoughts on “EUA podem condenar à prisão os empreiteiros da Petrobras

  1. CN., por isso o governo do PT escolheu dois personagens em cargo importante com
    dupla cidadania, que em caso de corrupção tenha oportunidade de fugir e não precisar
    falar comprometendo assim o governo. Um já se mandou para Itália.

    • E o vagabundo do Pizzolato começou preparar a sua fuga 3 anos antes de encerrarem as oitivas da AP. 470. Isso deixa claro a certeza de sua ‘inocência’ que ele tinha. O pior é que ele ainda contratou 3 blogueiros de aluguel para ficarem difamando o JB e dizendo que o Pizzolato iria acabar com o STF. Voltando ao assunto, não são só os empreiteiros que podem ser condenados nos EUA, o pessoal do governo também e lá a Eletrobras não contrata a Suprema Corte…..

  2. Notícia que complementa e reforça o assunto, já em discussão temerosa por parte dos advogados dos envolvidos nas denúncias do petrolão.

    Pelo que se sabe de quem sabe, tudo indica que o desencadear do processo investigativo da justiça americana, para os crimes de “colarinho branco”, são para valer, nos moldes do que vale, e já acontece com o traquinas do Paulo Maluf, também amigão do Lula.

    Igualmente válido o lembrete do Moderador:
    “NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os empreiteiros que não têm dupla cidadania não podem fugir do país. Se forem condenados pela Justiça americana, o que é mais do que provável, e estiverem foragidos no exterior, serão caçados pela Interpol. (C.N.)”

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