Eunício obedece a Fux e manda de volta à Câmara o pacote anticorrupção

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Eunício pensou que conseguiria enfrentar o Supremo

Jailton de Carvalho
O Globo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) mandou de volta para a Câmara o pacote anticorrupção, conhecido como “10 Medidas”, conforme determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira devolveu os projetos nesta quinta-feira, um dia depois do Globo revelar que, em desobediência a ordem de um ministro do STF, as propostas estavam retidas no Senado, sem qualquer andamento, há exatos dois meses.

Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado informa sobre a devolução dos projetos, conforme ordem do STF.

Num outro ofício, Oliveira comunica a Fux que a ordem dele foi devidamente cumprida. Em liminar expedida em 14 de dezembro, o ministro determinou a suspensão da tramitação dos projetos no Senado e a devolução de todo o pacote para a Câmara.

INICIATIVA POPULAR – No despacho, o ministro ordena ainda que as propostas passem a tramitar na Câmara como projetos de iniciativa popular e não como ideias apresentadas por deputados. As propostas foram elaboradas por procuradores da Lava-Jato e chegaram à Câmara com o apoio de mais de 2,2 milhões de assinaturas colhidas em todo o país pelo Ministério Público.

A pedido de procuradores, o deputado Mendes Thame (PV-SP) e outros parlamentares assumiram os projetos como se fosse iniciativa deles. Fux determinou a devolução do pacote porque, com o pretexto de votar o pacote anticorrupção, senadores tentaram aprovar um projeto específico sobre abuso de autoridade.

A proposta foi vista como uma tentativa de parlamentares investigados por corrupção de enfraquecer autoridades responsáveis por grandes investigações sobre desvios de dinheiro público, especialmente aquelas responsáveis hoje pelos destinos da Lava-Jato. Ou seja, teria um objetivo oposto ao pacote original de combate ao desvio de dinheiro público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em seu discurso de posse como presidente do Senado, Eunício Oliveira (codinome: “Índio” da Odebrecht) deu uma de durão e ameaçou o Supremo, dizendo que não toleraria intromissão nos assuntos do Congresso. Mas não era para valer. Na primeira oportunidade, afinou. É porque o carnaval vem chegando e nessa época índio só quer apito. (C.N.)

12 thoughts on “Eunício obedece a Fux e manda de volta à Câmara o pacote anticorrupção

  1. vocês jornalistas só fazem fofoca e jogo dos interesses dos patrões, só inventam notícias e plantam qualquer porcaria que apareça, seja boa ou melhor se for má para o pais… Incompetentes, notícia boa não vende, não dá leitura…Fora o domínio da globo, ainda temos que aguentar os fofoqueiros e inventores de notícias a qualquer custo, ´pobre Brasil…

  2. “Índio quer apito” escreveu brilhante e criativamente o nosso Mediador, com relação ao codinome do senador pela patrola Odebrecht, que arrasta consigo para a lama o parlamento brasileiro!

    Agora seria interessante e viria a calhar, que o povo completasse a frase carnavalesca e, em uníssono, exclamasse com fervor e raça:

    ” SE NÃO DER, PAU VAI COMER”!!!

  3. Ao ordenar que fosse devolvido do Senado para a Câmara o projeto de lei de iniciativa popular, por graves adulterações e deturpações consubstanciais no seu texto original, feitas pelos deputados visando contrariar a vontade do povo em benefício deles próprios, vontade popular que é sempre soberana, o Ministro Fux deveria também ter oficiado ao Procurador-Geral da República para investigar e, se fosse o caso, instaurar inquérito policial ou desde logo ação penal pela prática do crime de falsidade, no tipo e modo que o PGR tenha observado existir. Parece inquestionável a prática de crime pelos deputados que deveriam examinar e votar o projeto de lei tal e qual a Câmara recebeu do povo brasileiro. Mas Fux parece que não percebeu esse detalhe. Mesmo assim, num adendo, o ministro pode encaminhar ofício com tal pedido de vista ao Procurador-Geral da República.

    • Caríssimo,

      Percebe-se que ultimamente a mais Alta Corte tem se distraído com alguns detalhes de suma importância, que deveriam fazer parte de suas sentenças e análises.

      Apesar de eu ser um admirador do ministro Fux – confesso, sinceramente -, penso que foi inoculado pela febre da desatenção, em consequência, que sorte para os deputados criminosos!

      Um abraço, dr.Béja.
      Saúde e paz.

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