Executivos da OAS se calam e podem ser condenados mais rápido

Juiz já se prepara para julgar executivos da OAS

Deu no Correio Braziliense

Cinco executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava-Jato ficaram em silêncio esta sexta-feira, durante interrogatório conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.
Por orientação dos advogados, os acusados não responderam qualquer pergunta do magistrado. Diante da situação, Moro decretou prazo de dez dias para que os investigados e o Ministério Público Federal (MPF) apresentem alegações finais, última fase antes da sentença.

Na audiência estiveram presentes José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho – libertados semana passada, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) -, além de Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.

De acordo com as investigações, todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o investigado tem direito de permanecer calado, sem prejuízo da defesa, que, posteriormente, deverá ser feita por escrito.

Semana que vem, a Justiça Federal em Curitiba deve tomar depoimentos dos investigados ligados à empreiteira Mendes Júnior, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, acusado de intermediar pagamento de propina.

One thought on “Executivos da OAS se calam e podem ser condenados mais rápido

  1. Moro é um contumaz violador dos direitos e garantias fundamentais. Talvez devesse prestar concurso para o MPF, de molde a se tornar órgão acusador (e sem a balela de o Procurador da República ser “fiscal da lei”).

    O grande problema do juiz justiceiro (qualquer um, não só o Moro) reside no fato de sua parcialidade gerar nulidades, que serão alvo de recursos e que terminarão por redundar em morosidade e em impunidade.

    O Brasil, a Petrobrás e o diminuto sentimento de orgulho que estávamos começando a sentir do país foi estuprado, espoliado.

    ToTodavia, a persistir a sanha punitiva desse juiz – que atropela a Constituição e as leis -, a escumalha que tencionamos ver investigada, de sorte a que se formem provas consistentes (e não por meio da tal delação premiada: minta de acordo com o que o MP pretende e o delator terá o Éden na Terra), sairá impune, dando risadas, regadas a Champanhe Krug, com caviar.

    É lugar comum dizer isso, mas está na CF: há que se seguir o devido processo legal, que, também, é o direito de se oferecer uma ordem jurídica justa. Todos querem que o Judiciário se articule de forma legal e constitucional para o Estado retribuir com as devidas penas os pulhas que destroem o país.

    Uma perguntinha: embora Lula e Dilma também mereçam o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, por que os justiceiros de plantão do MPF já não os puseram contra a parede? E no caso do metalúrgico, que, no mínimo, desconfia-se seriamente de ser seu “godfather”?

    Por fim, sobre o Moro, reporto-me ao interessante artigo da Conjur: http://www.conjur.com.br/2015-mai-05/excessos-sergio-moro-sao-discutidos-cnj-2005

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