Fachin aparentemente beneficia Temer, ao exclu-lo do inqurito do PMDB

Tacitamente, Fachin permitiu a investigao de Temer

Letcia Casado
Folha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (dia 10) a incluso do presidente Michel Temer no inqurito que apura se deputados do PMDB participaram do esquema de corrupo na Petrobras. A deciso tambm vale para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidncia). O ministro atendeu a uma solicitao da defesa do presidente e negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da Repblica).

Na deciso, Fachin afirma que os fatos pelos quais o presidente suspeito j esto sendo investigados em outro inqurito, que deu origem denncia contra Temer por corrupo passiva. Ou seja, mesmo sem incluir o nome do presidente, os indcios podero ser analisados em conjunto pelos investigadores da Lava Jato.

VIROU DENNCIA – A investigao foi aberta a partir da delao da JBS e foi desmembrada em um novo inqurito, que virou denncia. Fachin afirmou que o inqurito originrio aberto para investigar Temer j contm “a apurao das supostas prticas delituosas relacionadas, em tese, aos crimes de organizao criminosa e obstruo Justia”.

O ministro disse que este material j foi compartilhado no inqurito do “quadrilho” do PMDB. Portanto, julgou que no preciso incluir o nome de Temer, Moreira Franco e Padilha no rol de investigados: “desnecessria a incluso formal dos nomes como requerida pela prpria autoridade policial, considerando a apurao j autorizada”.

Fachin determinou ainda que a PF conclua a investigao do “quadrilho” do PMDB em at 15 dias.

UM ARTIFCIO – Na semana passada, o procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, pediu a Fachin para deslocar a apurao sobre Temer por suspeita de envolvimento em organizao criminosa do inqurito da JBS, aberto em maio, para aquele que investiga polticos do PMDB, mais antigo.

De acordo com Antnio Cludio Mariz de Oliveira, criminalista que defende Temer, a PGR est “inovando” e usando um “artifcio” para investigar o presidente em outro procedimento sem que haja fatos novos que justifiquem a medida.

TEMER X JANOT – O embate entre Temer e o procurador-geral teve incio em maio deste ano, por causa da delao premiada dos executivos da JBS. O empresrio Joesley Batista gravou o presidente no Palcio do Jaburu, udio que fez parte da colaborao feita com procuradores.

Aps as revelaes, Janot abriu investigaes sobre Temer e o denunciou pelo crime de corrupo passiva rejeitada pela Cmara dos Deputados. Em entrevista Folha, Janot afirmou que esto em curso duas investigaes, por obstruo de Justia e organizao criminosa.

“Eu continuo minha investigao dizendo que enquanto houver bambu, l vai flecha. Meu mandato vai at 17 de setembro. At l no vou deixar de praticar ato de ofcio porque isso se chama prevaricao”, disse Janot na entrevista.

SUSPEIO – Fachin tambm se manifestou sobre o pedido de Temer para impedir o procurador-geral de atuar em casos envolvendo o presidente. Ele determinou que Janot se manifeste em at cinco dias sobre o caso.

Nesta semana, a defesa de Temer pediu a suspeio de Janot e alegou que o chefe do Ministrio Pblico tem “obstinada perseguio pela acusao”.

Conforme antecipou a colunista da Folha Mnica Bergamo na segunda-feira (dia 7), o objetivo da equipe de advogados do presidente impedir que o procurador atue em aes contra Temer. Para a defesa do presidente, a motivao de Janot “pessoal”.

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TRADUO SIMULTNEA Como se diz no linguajar futebolstico, Fachin est batendo um bolo! Aparentemente, o relator beneficou Temer, mas na verdade deixou claro que a fora-tarefa est tacitamente autorizada a investigar o presidente, por via indireta. Ao devassar as atividades dos caciques do quadrilho do PMDB, automaticamente estar investigando tambm os trs mosqueteiros do Planalto Temer, Padilha e Moreira, no necessariamente nesta ordem. E ao dar apenas 15 dias para concluso do inqurito, Fachin facilitou a atuao de Janot na segunda denncia contra Temer. Aparentemente, beneficiou Temer, mas na verdade… (C.N.)

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