Fachin d cinco dias para Jair Bolsonaro explicar a escolha de reitores das federais

Edson Fachin tambm pediu manifestaes cleres AGU e PGR

Sara Resende e Gustavo Garcia
G1 / TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informaes sobre a nomeao de reitores e vice-reitores de universidades federais. A solicitao, divulgada nesta quinta-feira, dia 19, foi feita em uma ao do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade pede que o STF determine que o presidente deve nomear apenas os primeiros nomes das listas trplices enviadas pelas instituies federais de ensino superior. Fachin tambm pediu informaes Advocacia-Geral da Unio (AGU) e Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). O prazo para todos de cinco dias.

CELERIDADE – O ministro afirmou que o pedido merece apreciao clere, por se tratar de “questo que concerne autonomia universitria assegurada mediante regra expressa pela Constituio da Repblica”. Para a OAB, “a nomeao, nestes casos, consiste em ato meramente homologatrio, no podendo a legislao federal que regula a gesto democrtica das universidades e sua autonomia mitigar a autonomia determinada pela Constituio da Repblica, e deixar ao crivo do Presidente da Repblica uma livre escolha”.

Em julgamento de outra ao sobre o mesmo tema, em outubro, Fachin j havia votado a favor de que o primeiro colocado da lista trplice fosse confirmado reitor. A ao era analisada no plenrio virtual, mas o ministro Gilmar Mendes pediu a transferncia do tema para julgamento fsico, que ainda no tem data marcada.

Em face da autonomia universitria, este poder-dever no deve ser entendido como um instrumento de controle. Como apontamos acima, instrumentos desta natureza existem e esto constitucionalmente legitimados. Entretanto, a nomeao de Reitores e Vice-Reitores no pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas polticas ou como mecanismo de fiscalizao, escreveu Fachin.

ESCOLHA DE REITOR - A escolha dos reitores das universidades e institutos federais tem vrias etapas, incluindo um processo interno. Pela lei, a nomeao definitiva cabe ao presidente da Repblica. Na maior parte das instituies, h uma votao interna de professores, servidores e alunos para a formao da lista trplice que ento enviada ao governo federal. A lei permite que o presidente escolha qualquer um desses trs nomes mas, em governos anteriores, o nome escolhido era sempre o mais votado.

Em 2018, ltimo ano de Michel Temer, todas as sete nomeaes divulgadas pelo Ministrio da Educao foram do candidato mais votado mesmo quando a pasta questionou juridicamente a lista trplice. Nos oito primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, o presidente j tinha desrespeitado essa “tradio” em 6 das 12 nomeaes para reitorias de universidades e institutos.

PROTESTO – Nesta semana, estudantes e servidores da Universidade Federal da Paraba (UFPB) protestaram contra a nomeao do menos votado da lista trplice, Valdiney Veloso Gouveia. Nesta quinta, Bolsonaro voltou a driblar o mais votado de uma lista trplice, nomeando o segundo colocado, Gildsio Guedes Fernandes, para a reitoria da Universidade Federal do Piau (UFPI).

Em junho, o governo editou medida provisria que dava ao ento ministro da Educao, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores durante a pandemia. Aps forte reao de especialistas e polticos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto ao Executivo e a MP foi revogada.

22 thoughts on “Fachin d cinco dias para Jair Bolsonaro explicar a escolha de reitores das federais

      • Coczinho da vov, no sou alinhado com ningum, tenho vida prpria. Ento, voc faz parte do aparelhamento, n ? E diz que estou falando merda !!! Quer dizer que estou tirando o pao de sua boca, ne ? Tudo acaba um dia, KK, a vida assim. Acostume-se.

        Empreenda, empregue, faa de sua vida um exemplo, no precisa adular este maluco ou aquele ladro ou o coronel-paulista-cearense para viver sem ser preciso torcer por pessoas. para torcer ? Tora pela sua famlia.

        Be a man with no regrets for voting for this or that candidate, guy!

  1. A lista trplice s tem nomes do PSOL, PT e PCdoB. Eu j acho que tal lista nem deveria existir. uma espcie de Comisso da Verdade e Agncia de FactsChecking, tudo samba de uma nota s.

    • Eliel, eu tenho filhos fazendo doutorado na UFRJ. Certa vez, veio uma colega deles aqui em casa. Essa menina sentia-se culpada porque ela tinha recursos que muitos colegas de sala no tinha e os discursos que ouvia era de dio aos detentores de “riquezas” no compartilhadas pelos “oprimidos”. Com um pouco de habilidade, consegui convenc-la de que se ela tinha mais recursos materiais era por mrito de seus pais e que se seus colegas se empenhassem, poderiam fazer o mesmo por seus descendentes no futuro. Disse tambm que muitos no conseguiriam por estarem mais empenhados em atacar outras pessoas do que estudar.

      Ou seja, o aparelhamento no foi plantado hoje ou de um dia para outro, mas o que se tem. Eles so maioria, a sociedade concorda. Ento vamos aceitar a opinio daquela maioria, se bem que ser bem pior no futuro. E Galeano chamou bem a ateno, Eliel: “A histria um profeta com o olhar voltado para trs: pelo que foi, e contra o que foi, anuncia o que ser”.

  2. Que tal votar em lista trplice para escolher o piloto do avio, o diretor da universidade particular e o presidente da ford ?
    Corporativismo com o dinheiro dos outros muito fcil

  3. Voc, Roccoc, nunca vai tirar o po da minha boca porque eu sempre trabalhei honestamente. Nunca dependi de patro bandido.

    Voc pode afirmar o mesmo? Eu respondo por voc. No! Voc vive de mentiras.

    Voc depende do seu Jair. E isso triste. Um homem no pode depender de dinheiro sujo.

    Vou abrir uma, mas comprada com meu dinheiro limpo.

    Vai l, rococ , pedir dinheiro ao seu Jair.

        • KKKKKKKKKKKKK H um enunciado j em Portugus, garoto: CQD ou “Conforme queramos demonstrar”.

          Mas “o que ia ser demonstrado” nada tem a ver com o que te desafiei. Prova que recebo dinheiro de algum poltico, patife ! Mostra tua dignidade ou volta para a baixada.

          • No isso burrinho. No “Conforme queramos demonstrar.

            Literalmente o que havia de ser demonstrado. Deixa de ser burro. Isso utilizamos no meio acadmico. um burrinho, mesmo.

            Wikipdia a sua bblia?

            Baixada? Xiiiiiiikk!

            Se voc ganhasse dinheiro honestamente no falaria isso. E mais: se fosse digno no discriminaria quem mora na baixada. No o meu caso. Moro onde, talvez, voc no tem condio de morar, a no ser com a grana da rachadinha.

          • Se eu vivesse da rachadinha, seria cafeto, KKzinho, porque uma coisa que aprecio. Mas CQD CQD a interpretao de QED (Quod erat demonstrandum), que veio do latim. utilizado aps a demonstrao de um teorema e significa “Como (ou Conforme) queramos demonstrar”.

            E sou professor de Matemtica tambm, KK. A aluso baixada porque conheo um SB que mora l.

            Falo trs idiomas, what about you ? No preciso de wikipedia.

          • Quando diz que fala trs idiomas, que tem filhos que fazem doutorado e bl bl bl bl, porque um merda.

            Quem no se mostra.
            Quem , !

            Valeu. Acho que j perdi muito tempo com um bosta. Valeu, “profexor de “matematica”.

            Desculpa, mas tenho coisa mais importante pra fazer do que dialogar com um inegurmeno com voc.

          • Ah, foi ver se no estava escrevendo merda … o que no seria nada surpreendente, corrigiu a tempo. Ok, at a prxima sacaneada bidirecional !!! Boa noite.

  4. O mesmo discurso, as ideias antigas, as mentiras desmedidas e a linguagem planfetria no conseguem a conquista de novos adeptos. S quem pensa corretamente o esquerdista, todos esto errados. S quem l so os esquerdistas. O melhor cantor, o melhor poeta, o melhor compositor, o melhor escritor, o MELHOR REITOR, o melhor tal e tal esquerdista e, simplesmente, a direita no pensa. E quem no pensa como o esquerdista um alienado. Esse discurso no cola mais. Caiu em descrdito. conversa fiada. Todavia, no queremos e no objetivamos aqui com esta reflexo justificar os abusos cometidos por ambos os lados da luta pelo bem comum, a democracia e a as liberdades sociais e individuais, mas entender o contexto. Desta forma, refletindo, objetivamos no cair no mesmo erro para evitar quando necessrio em algumas circunstncias peculiares, infelizmente, aplicar o mesmo remdio, pois se a doena a mesma, o remdio tem que ser o mesmo.

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