Fachin decide que cabe à Segunda Turma analisar habeas de Lula contra Moro

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Fachin pede informações e joga o julgamento para 2019

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas. Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.

NOVO HABEAS – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro.

A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Sérgio Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.

INFORMAÇÕES – Em sua decisão, Fachin determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba enviem esclarecimentos sobre o caso de Lula em um prazo de até cinco dias.

“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo). Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, determinou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Até chegarem as informações requeridas aos tribunais e à vara ocupada por Moro, que está se férias, já estaremos no recesso de Natal, depois vem o Carnaval e a Semana Santa. E la nave va cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

8 thoughts on “Fachin decide que cabe à Segunda Turma analisar habeas de Lula contra Moro

  1. PSOL JÁ ERA. PERDEU DEFINITIVAMENTE O TREM DA HISTÓRIA EM 2018, A SUA CHANCE DE OURO, EM PROL DO PSL, infelizmente, contra o qual poderia ter assumido o protagonismo das eleições se tivesse apoiado o HoMeM certo, do Projeto certo, do discurso certo, da hora certa para bater de frente contra o bolsonarianismo acéfalo, retrógrado, démodé. Se existe um cara neste país que tem muitos motivos para estar “P da Vida” com o Lula e o petismo, muito mais do que o Ciro Gomes, esse cara sou eu. Explico por que. Não é de hj que tenho levado a pior com o PT, na verdade sacaneado pelo petismo há uns 30 anos, mais ou menos, desde quando fui um dos primeiros candidatos a prefeito do PT na região sudoeste-paulista, uma região de extremíssima direita. Paguei todos os micos possíveis, dentro do PT até 1990, quando me desfilei do partido, e depois fora do PT tb, mas sempre que possível apoiando os seus candidatos em muitas eleições nunca por serem os melhores mas sempre para ajudar a evitar a eleição dos piores. As duas últimas sacanagens de grande porte que o petismo me aprontou foram perpetradas em 2014 e 2018, quando, em 2014, Tarso Genro impôs sua filha, Luciana Genro, candidata a presidente pelo PSOL, e em 2018, o petismo impôs Boulos, fiel escudeiro de Lula, tb candidato a presidente pelo PSOL, fazendo assim do PSOL uma espécie de puxadinho e linha auxiliar do PT, zerando assim a minha chance de se apresentar como candidato a presidente pelo partido que entendia ser o único com autoridade moral para ser o hospedeiro da Democracia Direta com Meritocracia Eleitoral, inserida no Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, que esteve nas ruas do país em Junho de 2013, tal seja a Revolução Pacífica do Leão, redentora da política, da nação e da população, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, a meu ver o único adversário que na moral e no jogo limpo tinha condições de derrotar o Lula nas eleições de 2018, motivo face aos quais mantínhamos o Lula na nossa alça de mira, sob a nossa observação constante, 24 horas no ar, dia e noite, bem como tudo que se movimentava ao seu redor, a favor e contra, quando de repente começamos a perceber forças estranhas à lógica e o espírito das coisas se movimentando e invadindo o circuito e logo percebi que havia se estabelecido uma armação com ramificação internacional para tirar o Lula do jogo, algo muito mais grave do que o que aconteceu com o maratonista brasileiro, Vanderlei Cordeiro da Silva, que não conseguiu ganhar a Maratona de Atenas, em 2004, que liderava com folga, apenas porque um estranho, com a estranha omissão da segurança do evento, invadiu o circuito, agarrou o maratonista, retardou a sua chegada ao pódio e o impediu de ganhar a medalha de ouro, conseguindo apenas a medalha de bronze, face a canalhice que lhe aprontaram. Daí, eu leio artigos do tipo abaixo, relatando a relação Lula-Moro/Bolsonaro, escritos até por bons jornalistas, que até admiro pela narrativa e qualidade dos seus textos, porém equivocados, dando conta de que dessa missa eles não conhecem nem sequer a metade, ou agem de má-fé, ou com segundas intenções inconfessáveis, porque a presepada que foi armada contra o Lula a muitas mãos, suja$ (sem entrar no mérito das condutas do Lula e sem por a mão no fogo por ele), por muitas razões, interesses e motivos diversos e concorrentes é a coisa mais desavergonhada e assustadora que jamais imaginei que veria em vida, arquitetas e postas em prática pelo sistema político apodrecido, com muita gente graúda com a mão na cumbuca, de forma tão primária e desavergonhada que beira até mesmo as raias da demência, que a coisa mais honesta e mais civilizada que o STF tem a fazer agora, no mínimo, neste momento histórico, a nosso ver, caso não esteja tb metido até o pescoço nessa tramoia terrível, horrorosa, sórdida, repulsiva, nojenta, confessada por Moro, por todas as letras, ao aceitar associar-se a Bolsonaro (plano C de Moro e CIA), até para salvar a honra do judiciário brasileiro, é a anulação de todos os atos praticados por Moro contra Lula e, por conseguinte, a libertação imediata de Lula, por razões óbvias e ululantes. Tão óbvia como o Moro dizendo que está aceitando um cargo político mas que não é político de verdade, assim como jura de pé junto que na verdade não perseguiu Lula com segundas intenções políticas, revelando-se, pois, um especialista em negar ó óbvio ululante, sendo óbvio e lamentável tb que Moro e CIA estão e aderindo ao sistema político apodrecido com as tais “medidas anticorrupção” não para mudar o sistema pela raiz mas para dar do dito-cujo mais alguma sobrevida, porque, a esta altura do campeonato do sistema apodrecido, as tais medidas de Moro, Dellagnol, Lava Jato e CIA equivalem à venda de corda em casa de enforcado. https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/11/05/defesa-de-lula-atira-em-moro-e-acerta-judiciario/?fbclid=IwAR3V2z8XEwD5uZ5se3FgPOfxe7fp1s8pi1OKnv5vWUijn5erkDISOAn0zhw#comentarios

  2. O sujeito é chato, mas põe chato nisso. Nem morto irá parar de encher o s… a paciência dos outros. Ninguém aguenta mais, nem o pessoal do seu partido. Tinham é que acabar com a mordomia de cela na PF. Tem é que ir para um presídio de segurança máxima.

  3. Nos Estados Unidos, the land of the free and the home of the brave, a sua Supreme Court faz jus ao nome. No Brasil, o STF tornou-se quitanda de habeas corpus.
    O prisioneiro Lula foi condenado por ser ladrão, quase destruiu moral e financeiramente o país, infectou todas as instituições com seus pelegos comprometidos com a sua ideologia porca (inclusive o STF).
    Julgado e condenado por um juiz e uma trinca de desembargadores, o prisioneiro ladrão se julga com o direito de anular a sua prisão. Viramos casa da mãe joana. Ou de puta.

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