Fachin deixa com plenário do Supremo a decisão sobre o inquérito das “fake news”

Edson Fachin

Pela segunda vez, Fachin deixa a decisão para o plenário do Supremo

Deu em O Tempo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Fachin é o relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que contesta o inquérito das fake news, aberto no ano passado por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à revelia do Ministério Público.

JÁ FAZ UM ANO – Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito das fake news, instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Até agora, os 11 integrantes do tribunal ainda não se debruçaram sobre o caso.

Bolsonaro declarou nesta quinta-feira que não admitirá “decisões individuais” e “monocráticas”. Bolsonaro fez um alerta velado ao Supremo dizendo: “Chega”. “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente. “Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações”, disse o presidente, revoltando com as operações de busca e apreensão que atingiram 29 bolsonaristas.

2 thoughts on “Fachin deixa com plenário do Supremo a decisão sobre o inquérito das “fake news”

  1. Como sempre, o ministro Fachin se esquiva com medo, queria ser ministro e até chorou na sabatina, tem que mostrar para que está no stf, caso contrário estes caras continuarão ameaçando e xingando.

  2. Noutra ocasião muito se criticou decisões monocráticas dos Ministros do STF.
    O Bolsonaro na sua histeira louca indignado com a decisão de Alexandre Moraes impedindo Ramagem de assumir a Direção da PF.

    Houve, então, o Marco Aurélio (salvo engano) se manifestando no sentido de que ações envolvendo o exercício dos poderes devessem ser decididas pelo Plenário do STF.

    Eu pergunto:

    Por que então seria possível que Parlamentares, isoladamente, a pretexto de exercício do mandato, se irrogam o direito de fiscalizar o Poder Executivo (?) saem pelas ruas e ingressam em órgãos públicos como se tivessem autoridade para isso?

    A considerar que o Ministro do STF não pode decidir monixraticamente, correto então seria que Parlamentares somente pudessem exercer qualquer fiscalização se integrar uma das Comissões temáticas (Saúde, Educação, Transporte, Segurança etc) de cada Casa Legislativa?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *