Fachin diz que STF deve julgar o pedido de liberdade de Lula ainda em agosto

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Fachin está preocupado e quer resolver logo a questão

José Carlos Werneck

O ministro-relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, entende como ideal que se decida ainda este mês a respeito do pedido de liberdade de Lula. Fachin falou com os jornalistas antes da sessão plenária da tarde desta quarta-feira, que reabriu os trabalhos judiciários após o recesso.

Dia 15 de agosto é o prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral. Lula, apesar de incurso na Lei da Ficha Limpa, em virtude de ter sido condenado em segunda instância, considera-se pré-candidato à Presidência da República, com seu nome prestes a seu aprovado em convenção.

DATA-LIMITE – Indagado sobre essa data limite, o ministro Fachin ressaltou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do tribunal, que é a ministra-presidente Cármen Lúcia. Perguntado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o magistrado respondeu, que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante, para não deixar dúvida no procedimento”.

Caberá a ele, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula, como inelegibilidade e prisão, decidir se o Supremo irá avançar sobre a questão da inelegibilidade eleitoral ao analisar esse recurso ou tão somente decidir sobre a questão da liberdade do ex-presidente.

Antes do recesso judiciário, encerrado ontem, Fachin deu um prazo para que os advogados de Lula digam se querem ou não que o STF debata essa questão. Até agora a defesa de Lula, ainda não protocolou nenhum documento a respeito.

PGR É CONTRA – A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF manifestação nesta semana, na qual se posicionou contrária ao recurso para suspender os efeitos da condenação de Lula.

O PT aposta na estratégia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a questão da inelegibilidade seria respondida pela Corte Eleitoral, ensejando novo recurso ao STF, num já esperado indeferimento do pedido pelo TSE, que agiria em consonância às determinações da Lei da Ficha Limpa.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido da defesa de Lula. A ministra, a  exemplo de Fachin, considera relevante dar celeridade ao pedido. Em 28 de junho, por ocasião da última sessão plenária,que encerrou os trabalhos do primeiro semestre, Carmén Lúcia informou que tão logo o processo fosse liberado para julgamento pelo ministro Fachin, iria pôr o caso imediatamente na pauta do plenário.

8 thoughts on “Fachin diz que STF deve julgar o pedido de liberdade de Lula ainda em agosto

  1. Lula mais uma vez “meteu o ferro” em Ciro Gomes que o chama de amigo e defende seu legado e liberdade. Isso que dá defender bandido! Se merecem! Só mesmo um idiota para acreditar que Lula tem “amigo”!

  2. Por que estudar a liberdade do Lula? Não entendo essa submissçao do STF ao ladrão petista. Os juizes são lambebotas, puxa-sacos, fracos. Qual opção eles se enquadram?

  3. O STF, mais do que os corruptos, são os verdadeiros responsáveis pela crise que vivemos. São submissos, vacilantes e covardes. Um julgamento que não termina nunca, e o pior, recurso que não acaba mais. A justiça está mesmo desmoraluzada, alias, se auto desmoralizou. Na verdade um bando de comunistas que assumiu o poder, fez as leis para se protegerem, e agora faltam homens de verdade para acabar com essa palhaçada.

  4. Quando teremos uma mulher de verdade general? Acho que é o que estamos precisando para criar insegurança para os corruptos. Com o que temos, nem um com 6 ou 7 estrelas resolve – falta-lhes aquilo!

  5. O livro que tenho em mãos, de autoria de Guido Fernando Silva Soares, COMMON LAW: INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS EUA, Editora revista dos tribunais, vem com uma dedicatória ao embaixador Anthony Harrington e é datada de Janeiro, 16, 2001.

    Quem me facilitou o acesso ao livro é um cidadão brasileiro-americano.

    Perguntei-lhe sobre o sistema legal brasileiro, “it is a joke”.

    Acho que é. Falo como um profissional aposentado e como leitor de TRIBUNA DA INTERNET que, com frequência, deixa o leitor saber de quanto nosso sistema legal é mesmo “uma piada”.

    Quer melhor exemplo do que o caso de Lula? Daqui a 2,3,4 anos, se estivesse preso, o que não acontecerá, o STJ e STF estariam se debruçando sobre a piada e fazendo piada sob o manto de um suposto direito.

  6. O bandido luiz inácio não sairá mais da cadeia, porque se sair o Brasil explode em uma situação de insegurança jurídica, e dará razão aos demais bandidos fazerem rebeliões que seriam facilmente justificadas.

    Lula bom é lula preso.

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