Fachin foi contra e ironiza decisão do Supremo que soltou presos da Lava Jato

Resultado de imagem para edsonfachin

Fachin foi derrotado nas três votações

Letícia Casado
Folha

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu com ironia ao comentar a decisão de colegas dele na Segunda Turma da corte que soltou dois presos da Lava Jato. Questionado por jornalistas nesta quarta (26) se as decisões indicam um afrouxamento em relação a prisões, o ministro riu e respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o [Henrik] Ibsen, ‘Um inimigo do povo'”.

Na peça teatral, o norueguês Henrik Ibsen aborda o drama de um homem que queria salvar a cidade mas vira o inimigo do povo. A obra é uma crítica à elite do país em 1882. “O cenário brasileiro sugere uma leitura dessa peça do velho Ibsen”, disse Fachin.

HABEAS CORPUS – Na sessão de terça-feira (dia 25), a Segunda Turma aceitou recursos e concedeu liberdade provisória (habeas corpus) a João Carlos Genu (ex-tesoureiro do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os ministros também decidiram analisar o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que deve ser julgado na próxima semana.

Fachin foi vencido nos três recursos. O ministro Celso de Mello acompanhou sua posição no caso de Genu. Ricardo Lewandowski votou com Fachin no de Bumlai.

Os ministros da Segunda Turma negaram que haja um movimento organizado para derrubar as prisões determinadas pelo juiz Sergio Moro, da 1ª instância federal.

DIVERGÊNCIAS – Um dos membros do colegiado, o ministro Gilmar Mendes afirmou, no entanto, que há divergências entre Edson Fachin e os demais colegas. “Havia um entendimento que o Fachin estava adotando, que vinha da Primeira Turma, mas mostramos que isso estava superado e não aceitamos na Segunda Turma. É um entendimento velho nosso, não tem nada a ver com o caso em específico”, afirmou.

A jurisprudência da Primeira é diferente da Segunda Turma no quesito de análise de habeas corpus. Quando uma pessoa é presa preventivamente e a defesa recorre, o pedido tramita pelas instâncias inferiores até chegar ao STF. Em muitos casos, quando chega o momento de os ministros julgarem, a pessoa já foi condenada.

Na Primeira Turma o entendimento é o de que, quando o juiz se manifesta sobre a prisão provisória na sentença de condenação, o Supremo não pode analisar habeas corpus impetrado antes desse novo fato. Assim, a defesa precisa entrar com outro habeas corpus e rebater de novo os argumentos. A Segunda Turma entende que não é preciso novo habeas corpus. Foi o que prevaleceu nas decisões sobre Genu, Bumlai e Dirceu.

DUAS VERSÕES – Fachin mudou da Primeira para a Segunda Turma quando assumiu a Lava Jato, depois da morte de Teori Zavascki, em janeiro. “Invocamos a jurisprudência da própria Turma. Não houve nenhuma inovação”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “Não mudamos nada. Continuamos os mesmos. Só ficamos um pouquinho mais velhos.”

“Cada caso é um caso. Em matéria criminal, não há decisão coletiva”, disse o ministro Dias Toffoli.

Gilmar, que já criticou publicamente o que chamou de “alongadas prisões em Curitiba”, disse que a decisão de terça-feira visa evitar uma espécie de “corrida maluca”, em que uma nova decisão prejudica o habeas corpus. “Nesse caso, nós ficamos nas mãos dos próprios juízes, das próprias instâncias ordinárias que passam a definir a competência do Supremo”, disse.

CONDENADOS – Os três envolvidos na Lava Jato foram presos em caráter provisório por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Depois, foram condenados. Seus advogados recorreram, mas os recursos ainda não foram analisados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4a Região).

O Supremo já decidiu que a pena deve começar após a condenação em segunda instância –no caso, depois da decisão do TRF-4. As defesas pediram ao STF que os presos recorram em liberdade.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA divergência de jurisprudência entre a Primeira e a Segunda Turma é a prova cabal e absoluta da esculhambação institucional em que vive o país. O réu tem de dar sorte de seu recurso cair na Turma desejada. Em uma delas, tem 100% de chances de sair vitorioso; na outra, tem 100% de chances de ser derrotado. Explique essa situação a um jurista estrangeiro e ele logo vai perguntar: “Que país é esse?”. (C.N.)

9 thoughts on “Fachin foi contra e ironiza decisão do Supremo que soltou presos da Lava Jato

  1. Eu cada vez menos entendo a justiça brasileira.
    Este tal STF, vive dizendo que esta abarrotado de processos e que não da conta do recado.
    Mas vejam só, a suprema corte se tornou a segunda instância de todo o judiciário.
    O indivíduo é condenado em primeira instância e ao invés de recorrer a segunda, não, vai logo para o supremo, que acata o recurso e resolve logo a situação, que quase sempre é a soltura dos presos.
    Não seria então o caso de suprimir todas as instâncias inferiores e deixar apenas o supremo se encarregar dos processos? As outras instâncias servem para que mesmo?
    É uma babel jurídica esta justiça brasileira. Existem casos em que a justiça obriga os estados a construir presídios, as prefeituras negam o alvará, os estados recorrem ao judiciário, que não resolve a situação, então o juiz manda soltar os presos, por super lotação carcerária.
    Dá para entender uma barafunda destas?
    A câmara de deputados, ontem para ser considerada um CIRCO, só faltou a lona.

  2. “Jury sentences ambush killer to death in Pennsylvania, USA.”
    Trata-se de um caso recente nos Estados Unidos. O cara se escondia, matava e sumia. O policiais o encontraram, foi julgado e o júri sentenciou o assassino a morte. Lá lei é lei. Se o povo não concorda com a pena, que se mude a lei. O que não se pode é ter uma corte com juízes que cada dia tire do saco uma interpretação de acordo com a sua inclinação política ou o seu humor. E ainda fazem beicinho e falam latim para mostrar que são bons. Isso é absurdo, é desafiar a paciência de um povo sofrido, usurpado, maltratado. Isso é perigoso para todos.

  3. O STF se tornou um poder à parte.

    Não pode pertencer ao Judiciário porque este cumpre com suas obrigações, independente dos proventos milionários e penduricalhos salariais de juízes e desembargadores, pois a Alta Corte age conforme o humor do ministro quando acionado.

    Igualmente Suas Excelências não visam seguir à risca a Constituição, porém atendem com celeridade e prolatam suas sentenças conforme tendências políticas que lhes determinam como devem agir.

    Desta forma, o STF hoje é um tribunal que não só não inspira confiança como estabeleceu que o povo está à margem de seus julgamentos, constituindo-se em um grupo de pessoas a serviço do Planalto, apêndice do Executivo, quanto assessor jurídico de ladrões e corruptos, os parlamentares!

    Consequentemente, o STF perdeu a sua competência, a sua razão de ser, e seus membros deixaram de lado completamente o senso de Justiça, a Carta Magna e as suas próprias funções, para exercerem uma simples ocupação de auxiliares para assuntos deletérios e abjetos, com a finalidade precípua de impedir que os desonestos parlamentares e a gentalha do Executivo sejam presos!

    Neste particular, o STF nos apresenta indivíduos os mais estranhos e exóticos, principalmente quando um deles, Gilmar Mendes, concede suas entrevistas, Toffoli sentencia, Mello explica suas decisões, Lewandowski interpreta os itens da Constituição, Barroso levanta suas teses e hipóteses que as transforma em leis, e Alexandre de Moraes discorre sobre o processo que é relator!

    O antigo quadro de humoristas da Globo, na década setenta, Os Trapalhões, podia ser mais divertido pelas palhaçadas, mas a Alta Corte é mais atrapalhada e suas atitudes não nos divertem, mas nos prejudicam!

    Interessante que nesta maré de reformas não se percebe nada com relação a mudar a escolha dos ministros para o STF, ou seja, retirar dos interesses e conveniências do presidente da República o poder de decidir quem será o ministro quando substitui algum aposentado, eliminando de uma vez por todas essas demonstrações degradantes e decadentes de uma Alta Corte, que atualmente é conhecida como Baixo Tribunal ou Tribunal Baixo, como quiserem!

  4. Somente como curiosidade:

    Segunda Turma do STF
    Ministro Gilmar Mendes – Presidente
    Ministro Celso de Mello
    Ministro Ricardo Lewandowski
    Ministro Dias Toffoli
    Ministro Edson Fachin

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *