Fachin cobrou atualizações sobre políticas de redução da letalidade
Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura
Estadão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o Governo do Rio de Janeiro apresente informações sobre as operações policiais realizadas em comunidades durante a pandemia do novo coronavírus. Em junho, o próprio ministro expediu uma liminar, posteriormente referendada pelo plenário da Corte, restringindo as ações até o fim da crise sanitária.
No despacho publicado nesta quinta-feira, dia 26, o ministro pede justificativas para as operações, uma descrição dos cuidados tomados nas ações policiais e cópias dos relatórios produzidos ao final de cada operação.
AUTOS DE INVESTIGAÇÃO – No mesmo ofício, Fachin pede que o Ministério Público fluminense encaminhe os autos de investigação abertos para apurar as mortes em decorrência da atuação de policiais desde a concessão da medida cautelar que suspendeu as operações. Determina ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público seja comunicado para acompanhar o cumprimento da determinação.
Por fim, o ministro cobra atualizações sobre o plano de metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial no Estado, conforme determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017.
“Caso ainda não tenha sido cumprida a determinação, as razões que justificam a mora, indicando, ainda, o nome das autoridades que tinham e que têm responsabilidade para dar execução à medida”, escreveu Fachin.
AÇÃO – O pedido de esclarecimentos foi, mais uma vez, no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em razão do ‘agravamento do cenário fático de letalidade’. O partido se juntou a uma série de entidades e organizações que trabalham pela defesa dos direitos humanos e preparou um documento denunciando o descumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal pelo governo fluminense.
“O incremento das operações policiais descortina, em igual medida, a generalização das situações de descumprimento das determinações deste Supremo Tribunal Federal, colocando em risco as importantes conquistas que levaram à preservação de centenas de vidas nos últimos meses”, escreveu a sigla em petição enviada ao tribunal.
Dados do Observatório de Segurança do Rio de Janeiro apontam que, de junho a setembro, o número de mortes por intervenção do Estado caiu drasticamente. Em outubro, no entanto, o índice aumentou 179% em relação ao mês anterior, chegando a 145 vítimas, quase o triplo das 52 de setembro.
ALTA LETALIDADE – “O número representa a volta aos padrões de alta letalidade policial que suscitaram a intervenção do Supremo Tribunal Federal no Rio de Janeiro proibindo operações em favelas durante a pandemia”, informa a entidade.
Em nota, a Polícia Civil do Rio informou que ‘respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal e de qualquer outra esfera do Judiciário, portanto está cumprindo rigorosamente as decisões judiciais’.
Dona Carmen deveria morar uma semana numa favela do Rio para desistir desta palhaçada.
Rocco “sucker”, como te faz bem um google translate.
Já fez o dever de casa, sucker?
Sai da internet, sucker!
Caro José Roberto, comentário foi para o Rocco.
Desculpe.
Tião, eu falei “et in terra” pausadamente para você não se assanhar pensando na dúvida (“Cachorro que late em alto mar também late em terra” ?).
Principal cientista de projeto nuclear iraniano é morto
Ministério da Defesa acusa Israel pela morte de Mohsen Fakhrizadeh, que trabalhou no programa de armas nucleares do Irã por duas décadas. Ele foi baleado na cidade de Damavand, na província de Teerã, e chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu.
Por G1
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/11/27/principal-cientista-de-projeto-nuclear-iraniano-e-morto.ghtml
Culpado é o próprio Irã. É o único país do Oriente Médio que abriga mais de 30.000 judeus em seu território. Basta que um deles encomende o “serviço” a um baba-ovo dos EUA ou da China ou da Rússia, pagando uma grande quantia e ‘tá’ sacramentado o negócio.
Querem melhor exemplo que esse pra perceber que esses caras vivem numa bolha linda e maravilhosa?
Moram em outra Galáxia!
Só uma imensa revolta popular pra acabar com todos os descalabros.
Estamos arriscados a engolir a reeleição do N
maia e alcolumbre.
Se isso acontecer… o pais acabou!!!
O Joker vai querer se reeleger no grito.
Estamos adentrando no sistema bolivariano… pé ante pé…
Vamos nos esborrachar com força total!!
JL
Só uma imensa revolta popular pra acabar com todos os descalabros
Perfeito…
Talvez seja a saída, ao invés do Aeroporto….
abç
Forte abraço.
Armando e Espectro: estão vendo a diferença entre ser alinhado a pessoas e ser aliado à verdade ? Poucos irão combater esta decisão do STF porque há outros interesses em decisões daquela Corte.
Qual é o interesse do senhor Fachin em se preocupar tanto com as favelas do RJ ?
De a muito tempo o STF vem afrontando os outros poderes. Um dia serão publicamente humilhados. Espero que fique só nisso.
Moro no Rio e não tem como entender está proteção à bandidagem.
Sou levado a aceitar a teoria do cabo e do soldado.
Sr. Ronaldo, também moro no Hell de Janeiro e só os cariocas de bem sabem o calvário que vivemos nesta cidade violentíssima.
Estão decretando a República livre do narcotráfico.
Simples assim.
Jamais pensei em dizer isto, mas tomei horror desta cidade.
É um imenso desprazer morar aqui.
A cidade inteira está favelizada e os favelados estão à vontade, que nem pinto no lixo!
Coseguiram nos encurralar!
O rio acabou, não existe mais…
JL
Primeiro foi LB com a Ladeira dos Tabajaras e a filha amada; agora é o STF com todas as favelas do RJ.
Proponham logo: negros (maioria, 56,4% da população) podem tudo e favelados tudo podem. Na hipótese de pertencer a ambas, é cumulativo.
“Fiat voluntas tua, sicut in caelo et in terra” (Seja feita a tua vontade, assim no Céu como na Terra)