Fachin, o relator, corre risco ao pautar o julgamento de Lula ou está certo da vitória?

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Édson Fachin toma nova decisão arriscada

Carlos Newton

Tenho um amigo, o engenheiro José Nono de Oliveira Borges, um dos construtores das primeiras casas de luxo que transformaram Búzios num ponto turístico irresistível. Ele sempre chama minha atenção para as manobras magistrais do ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato, para enfrentar os três mosqueteiros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na visão do Nono, quando Fachin coloca em pauta alguma questão no plenário virtual, em que os ministros não se reúnem e emitem votos pela internet, isso significa que a vitória do relator já está garantida.

Também tenho essa impressão, mas confesso que jamais agiria como Fachin, porque a libertação de Lula às vésperas da eleição, pode se transformar num problema gravíssimo.

RETROCESSO – O fato concreto é que não se trata da libertação de Lula da Silva, mas de um retrocesso jurídico inaceitável, levando a Justiça brasileira de volta ao regime feudal, quando havia proteção às elites e a lei não valia para todos.

Dos 193 países filiados à Organização das Nações Unidas, apenas dois levam a presunção de inocência até as últimas instâncias, e um deles chama-se República Federativa do Brasil. Para tirar o país dessa situação humilhante e ignóbil, o Supremo reinterpretou a Constituição e permitiu a prisão após julgamento em segunda instância.

E a culpa foi da Constituinte, que aprovou arcaicas salvaguardas para proteger os políticos, como a presunção de inocência alongada e o foro privilegiado, duas excrescências que a democracia precisa banir.

MAIORIA DE UM – O mais intrigante, decepcionante e revoltante é que, na contramão da História e enfrentando a opinião da esmagadora maioria dos magistrados, cinco ministros do Supremo demonstrem entusiástica disposição de reimplantar o retrocesso jurídico que humilha o país. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e até o decano Celso de Mello não escondem sua impaciência e exigem que a jurisprudência seja rediscutida.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, tenta evitar o revertere, mas está cada vez mais difícil segurar a onda, como dizem os jovens, e o ministro Édson Fachin acaba de marcar uma reunião virtual para decidir sobre a libertação de Lula.

PRESSUPOSTO – Com toda certeza, Fachin está partindo do pressuposto de que não se muda jurisprudência em julgamento pela internet. Mas não se trata de mudá-la. Cinco ministros já não a obedecem, sob o argumento de não há jurisprudência de obrigatoriedade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância – os magistrados apenas “podem” determinar a execução imediata da pena, da mesma forma como podem suspendê-la ou deixar de aplicá-la.

É aí que mora o perigo. Se os cinco “ministros garantistas”, como se autodenominam, arranjarem um escasso voto, seja o de Rosa Weber ou Alexandre de Moraes, a fatura estará liquidada, apesar de se tratar de julgamento virtual. E a Justiça brasileira estará de volta para o futuro.

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P.S.
Espero que nosso amigo José Nono esteja certo e Fachin tenha informações seguras sobre a tendência de voto de cada ministro. Mas se eu fosse o relator, não me arriscaria… (C.N.)

23 thoughts on “Fachin, o relator, corre risco ao pautar o julgamento de Lula ou está certo da vitória?

  1. Também acho arriscadissimo. Quem tem c* tem medo….kkkkk
    Mas se permanecerem com o ladrão e genocida preso, será mais uma pá de cal nas pretensões do vagabundo e da petralhada bandida.

  2. Ao ler este artigo, fico com a impressão que o digníssimo juiz, e a justiça, tem lado.
    Ora, que seja julgado imparcial e legalmente, e ponto.
    Para a Jararaca fará pouca diferença, continuará angariando uma montanha de votos faça sol ou chuva.

  3. Mas não entendi a jogada do Fachin, ele quer por fogo definitivamente no circo? A mim parece que sim pois a dona Carminha já disse que tinha fechado a pauta. E que o julgamento do 51 no reinado dela não aconteceria mais. E o ministro gaúcho resolveu como todos os ministros da Suprema Corte não respeitar o que estav acordado.

  4. Com a senhora dos anéis , o Ze e o Cachoeira soltos essa justiça igual para todos cheira a ironia , num país onde existem 240 mil presos sem julgamento . Desculpe a sinceridade …

    • E o que devemos fazer, seu Indultado? Soltar o demagogo fedorento? Os corruptos soltos deveriam estar presos. O Dirceu sabemos de quem é a culpa – é do lambebotas dos corruptos petistas. Não é preciso nome, né? Vou dar só uma pista: é um incompetente que foi apontado ao senado corrupto por um analfabeto de nove dedos. Got it?

  5. Qualquer juiz nomeado pelo réu, deveria ser considerado impedido de julgar ações do mesmo. Um país repleto de contradições legais, tudo se espera.

  6. O problema da Constituinte, com todas essas “salvaguardas”, é que legislaram com a cabeça no período autoritário, do qual recém nos libertávamos. Condicionados pelo momento, portanto, quando, ao se elaborar a Carta maior de um pais, deve-se sim pensar grande, a logo prazo, e superar os imediatismos.

    Acho que o mesmo vale para o momento em que vivemos hoje, quando o pais se encontra numa verdadeira encruzilhada histórica. Quando mais de 50% dos eleitores (indecisos, brancos e nulos) se colocam numa posição de resguardo (espero que se posicionem no frigir dos ovos), uma minoria (porém significativa) afoita, movida por um pragmatismo igualmente imediatista, no compreensível afã de livrar o pais das mazelas resultantes dos desgovernos recentes,se deixa seduzir por uma espécie de anticandidato, que pode levar o país a uma aventura cujas consequências podem ser desastrosas, até pela precariedade das condições econômicas do Brasil hoje, que todos reconhecem.

    No mais, tô com o engenheiro Borges, o ministro Fachin sabe perfeitamente as implicações que teriam uma mudança do entendimento até agora majoritário no Supremo.

  7. Expressão que conheci quando morei em Goiás, vem dos antigos, sobretudo daqueles que passaram por agruras e desconfianças mil. “passarinho que come pedra, sabe o cu que tem!”.

    Depois que os 5 garantistas fizeram o que já fizeram e chutaram, mais de uma vez o pau da barraca, Fachin deveria ficar com um pé atrás.

    Ele que perde todas na turma dele do STF, deveria saber que nos 5 garantistas não se pode e nem se deve confiar.

    Pode ser também que as pedras lhe saem fáceis…

  8. Depois de ontem seria sensato que os “filhotes do lulopetralhismobolivariano” não obedecessem a perpetuação de seus crimes ao soltar seu capo ! Seria o fim do STF e a perfeita prova de que aquela Corte não estar a serviço da Nação e sim de uma Organização Criminosa que dilapidou o Tesouro Nacional e destruiu a Nação inteira, e quer transformar o Brasil em uma “Venezuecuba Mistura Piorada de Venezuela e Cuba” sob o comando do maior ladrão dos cofres públicos de nossa História Republicana ! Pensem bem, talvez não tenhamos nem Eleições, será que o “apoplético defensor dos criminosos cariocas e seus íntimos compadres” é tão macho para topar essa briga com uma Nação inteira e as Forças Armadas que ficará ao lado do Cidadão de Bem Brasileiro ???

    • O Bozzonaro montou uma empresa de informática…
      Hoje será o debate com o Geraldinho , se a Globo encher o saco a prefeitura retoma o terreno da sede nas Águas Espraiadas. Nois sabe …

    • Jorge sentou praça
      Na cavalaria
      E eu estou feliz porque eu também
      Sou da sua companhia
      Eu estou vestida com as roupas
      E as armas de jorge
      Para que meus inimigos tenham pés
      E não me alcancem
      Para que meus inimigos tenham mãos
      E não me toquem
      Para que meus inimigos tenham olhos
      E não me vejam
      E nem mesmo um pensamento
      Eles possam ter para me fazerem mal
      Porque eu estou vestida com as roupas
      E as armas de Jorge
      Salve Jorge
      Salve Jorge
      Salve Jorge
      Armas de fogo
      O meu corpo não alcançarão
      Facas e espadas se quebrem
      Sem o meu corpo tocar
      Cordas e correntes arrebentem
      Sem o meu corpo amarrar
      Porque eu estou vestida com as roupas
      E as armas de Jorge
      Oxossi aylodá yamalabê
      Yambelequê yorô
      Odé matá coroná

  9. Decisão da ONU sobre Lula é legítima, diz Conselho Nacional dos Direitos Humanos

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma nota pública aprovada em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos políticos do ex-presidente Lula como candidato.

    “O CNDH entende que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante”

    https://goo.gl/hbzZDK

  10. Os “petralhinhas mortadelas news” estão de plantão por aqui, o fim tá próximo e os “bolsos cheios do dinheiro público” vai se acabar !!! E os “computadores oficiais” já estão identificados olha o rapa !!!!

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