Fachin se declara disposto a mudar de turma e disputar a relatoria da Lava Jato

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Fachin torna-se a esperança de continuidade da Lava Jato

Julia Chaib e Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

Praticamente duas semanas depois da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo, a Lava-Jato deverá ter, a partir desta quarta-feira (1º/2), um novo relator. A expectativa é de que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, defina, antes do início da sessão plenária, o nome do magistrado que conduzirá o processo. O assunto será tratado em uma reunião nesta manhã de quarta-feira.

A tendência é que seja feito um sorteio na Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. Outros quatro ministros compõem o colegiado e pode haver transferência de um magistrado de outra turma. Ao chegar a Brasília nesta terça-feira (dia 31), o ministro Edson Fachin se colocou à disposição para mudar de colegiado.

Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, Fachin se apresentará para “possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”.

PREFERÊNCIA – Há uma ordem de preferência para a transferência entre turmas, que respeita a dos mais antigos no colegiado. Os outros componentes devem ser consultados antes da transferência ser autorizada por Cármen Lúcia. Segundo interlocutores do Supremo, a tendência é de que não haja oposição. Nas últimas semanas, há um entendimento sendo construído entre ministros para respaldar a mudança de Fachin.

Nesse caso, o ministro participaria do sorteio na Segunda Turma, a principal tendência, que se baseia no procedimento adotado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, quando morreu o colega Carlos Menezes Direito. Mendes se valeu do artigo 68 do regimento para redistribuir um processo, segundo o qual deve haver um sorteio dentro da própria turma.

Há ainda a possibilidade de a ministra redistribuir o caso entre todos os ministros. A fórmula será acertada na reunião informal entre os magistrados, que ocorrerá pela manhã. Segundo o Supremo, o sorteio é feito de maneira eletrônica e aleatória, por isso, não é possível haver interferência na distribuição se esse for o caminho escolhido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom essa declaração de Fachin, a presidente Cármen Lúcia fica obrigada a nomeá-la para a Segunda Turma, na vaga de Teori Zavascki, e o ministro terá seu nome incluído no sorteio, para felicidade dos defensores da Lava Jato. (C.N.)

33 thoughts on “Fachin se declara disposto a mudar de turma e disputar a relatoria da Lava Jato

  1. Tenho sérias dúvidas quanto à durabilidade e sequência da Lava-Jato com o ministro Fachin, lamento.

    Não posso esquecer que foi “cabo eleitoral” da ex-presidente Dilma, portanto, do PT!

    Ora, se a Lava-Jato traz à baila uma nominata extensa e, certamente, a maioria de petistas, e até o nome de Dilma citado como envolvida, não acredito que o admirador daquela senhora, que empurrou a Petrobrás para o fundo do poço, levará esta Operação ao seu final.

    O nível de comprometimento dos ministros do STF é muito sólido entre Planalto e Congresso, a ponto de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, ter atendido ao apelo de Temer para que fosse mantido sigilo a respeito das delações, confirmando o triângulo brasileiro que dá sumiço nos processos contra parlamentares e membros do Executivo!

    Se o da Bermudas fazia desaparecer aviões, o nosso some com os nomes de envolvidos em processos ajuizados, principalmente quando se referem à casta dos parlamentares não por coincidência, o poder que autoriza os aumentos salariais e penduricalhos ao Judiciário!

    • Mais uma baixa grave na Lava Jato.

      O pedido do juiz Márcio Schiefler Fontes, que atuava como auxiliar no gabinete de Teori Zavascki e coordenava a equipe encarregada de ajudá-lo na Lava Jato, para sair da corte pegou de surpresa os ministros e os procuradores da República que atuam na operação.

      Schiefler era considerado a “memória viva” da Lava Jato no Supremo, essencial para que não houvesse solução de continuidade nos trabalhos enquanto o novo relator se inteira dos inquéritos e denúncias que herdará.

      Eram três os juízes auxiliares de Teori na missão de cuidar dos processos concernentes a políticos com foro no STF envolvidos nas diversas fases do petrolão: além de Schiefler, que era o chefe da equipe, Paulo Marcos de Farias, que também atuava na Lava Jato em tempo integral, e Hugo Sinvaldo da Gama Filho, que também se dedicava a outros processos.

      ( OESP ).

          • O sigilo é o fundamento do arbítrio… Conheço Brasília relativamente bem, nós passageiros de aviões de carreira, voamos a 37 , 40 mil pés, as negociatas ficam a 70 , 80 mil pés, não conseguimos alcança-las ( mesóclise ? ) , principalmente porque o nosso jornalismo investigativo faliu, atualmente as redações são meras repetidoras de agências de notícias.
            Palavra de quem se encrenca com o poder há 40 anos.

  2. este indivíduo é mais outro magistrado da rota do frango com polenta.
    só está ali por conveniência petista e só irá prejudicar a nação com seus votos.
    Deveria estar no mesmo avião que seu antigo colega.

  3. Creio que nem haverá sorteio.
    Primeiro, porque com a transferência do ministro Fachin da 1a. para a 2a. Turma, ele assume a cadeira do ministro Zavascki e, consequentemente, os processos que estavam sob a relatoria do ministro que morreu.
    Segundo, porque se houver mesmo sorteio, este será sigiloso. Ficará restrito à presença dos 5 ministros, já contando com Fachin. E nada impede que, se estabelecido entendimento para que Fachin seja o “sorteado” e venha depois a notícia de que o nome de Fachin foi o sorteado.
    Para Tamberlini, a chance de Fachin é de 20%, obviamente, porque a turma é composta de 5 ministros.
    Para mim, a chance de Fachin é de 100%.
    Mais tarde saberemos.

  4. Sorteando-se a instituição de um pais….

    Teremos que deixar pra trás o cais e ir á luta, ou perderemos a patria, o lar, o chão…

    Era esse então o intento de quem começou tudo isso? Total desestabilização do Brasil…?

    Ta Tudo Dominado

    Eo povo, treinado, a suportar…..

  5. Já estou sendo favorável ao fim do Supremo, que todas as denúncias se tornem públicas e o denunciado seja julgado em primeira instância, como ocorre com qualquer um de nós.
    Dessa forma conheceríamos os picaretas públicos de imediato.

  6. O nosso ‘ Supremo ‘ não é subserviente apenas com o poder político, mas com todos, basta ver que há mais de 6 anos não ‘ há quórum ‘ para julgar as correções restantes das Cadernetas de Poupança e do FGTS.
    Entra ministro, sai ministro e sempre 4 alegam suspeição, pois isso causaria grandes ‘prejuízos’ aos bancos…. Devolver o que tungaram é prejuízo ?

  7. Nossa bandeira, “a Bandeira do Brasil, símbolo máximo de representação da nação brasileira” virou um trapo que so o povo carrega.

    A bandeira do STF, Camara e Senado é outra.
    A Bandeira do Mercado. Onde troca-se de bandeira promiscuamente, a cada minuto…
    Deplorável…

    “A maior bandeira do Brasil hasteada fica na capital brasileira, na Praça dos Três Poderes.
    Ela tem 20 metros por 14,30 metros.
    O mastro em que ela fica hasteada possui 110 metros de altura.
    Quando ela fica velha, rasgada ou desbotada deve ser substituída por uma nova.”

    E o governo, quando fica velho, rasgado ou desbotado deve ser substituído por um novo.

    Nossa vida da cor brasileira manchada por uns individuos extremamente mediocres…

    Tá na hora de batermos tambores…

  8. O Reinaldo Empíricus Azevedo está uma graça, ele elogiou muito o STF na cassação da Dilma, agora o mesmo STF não presta.
    Com R$ 30,00 e 15 minutos o Eike pode voltar a ser milionário…

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