Fachin vai decidir se a nova denncia contra Temer ser “devolvida” Procuradoria

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A criatividade de Mariz parece ser mesmo inesgotvel

Mariana Oliveira
TV Globo, Braslia

O ministro Edson Fachin deve despachar nesta segunda-feira mais uma petio da defesa do presidente Michel Temer, que na sexta-feira (dia 15) requereu ao Supremo Tribunal Federal que devolva Procuradoria Geral da Repblica, para reanlise, a nova denncia contra o chefe de governo, que pede seu afastamento para ser processado criminalmente.

Temer foi novamente denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, na ltima quinta-feira (dia 14), pelos crimes de organizao criminosa e obstruo de Justia. Em junho, Janot j havia denunciado o presidente por corrupo passiva, mas a Cmara no autorizou o afastamento e a abertura do processo pelo Supremo.

IMUNIDADE – O argumento da defesa que a nova denncia cita diversos fatos anteriores ao mandato de Temer sem que a Procuradoria tenha feito meno regra de imunidade prevista na Constituio, segundo a qual presidentes da Repblica s podem ser processados por fatos relacionados funo.

Fachin poderia enviar o pedido para manifestao da prpria PGR antes de decidir sobre devolver ou no a denncia. Se o ministro tivesse enviado at este domingo (dia 17), o caso ser analisado por Rodrigo Janot. A partir de segunda-feira (dia 18), a questo dever ser avaliada por Raquel Dodge, que j estar no cargo.

Alm de Temer, foram denunciados por organizao criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.

Tambm foram denunciados por obstruo de Justia, assim como Temer, os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

Envio Cmara – Por ser o presidente da Repblica um dos denunciados, o Supremo s poder analisar a acusao do Ministrio Pblico se a Cmara dos Deputados autorizar.

Em relao aos demais acusados, somente quando o processo retornar ao Supremo que o ministro Edson Fachin, relator, decidir sobre o prosseguimento.

Na ltima quinta-feira, Fachin decidiu aguardar uma deciso do plenrio do STF, prevista para a prxima quarta-feira, dia 20, para enviar a denncia Cmara.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
O pedido da defesa inusitado, porque no cabe ao Supremo “devolver” sua funo aceit-la ou recus-la. Devolver uma inovao. Conforme j assinalamos aqui na Tribuna da Internet, o advogado Mariz de Oliveira muito criativo e vive inventando moda, como se dizia antigamente. Como certeza, ningum consegue venc-lo em matria de originalidade. Se bobear, leva at o Oscar de Efeitos Especiais. (C.N.)

12 thoughts on “Fachin vai decidir se a nova denncia contra Temer ser “devolvida” Procuradoria

  1. Acredito que a deciso do min Fachin ser justa. Ele um dos poucos que se salvam no STF. At o juiz novato, aquele totalmente calvo, resolveu gozar da nossa cara. Ele se sentou na deciso sobre o foro privilegiado e no diz nada. Isso no julgamento – sacanagem, E espero que o general Mouro no se esquea desse detalhe.
    Por falar em general Mouro, gostaria de que ele no s tomasse o poder dos corruptos, mas que reformasse o estado: acabar com a cmara dos deputados, reduzir o nmero de juizes do STF e a vitaliciedade do cargo, modificar as leis para permitir que processos sejam solucionados mais expeditamente. A privatizao das estatais deveriam ser estudadas, mas o fechamento do BNDES deveria ser imediato.
    A hora agora. Quem sabe no espera acontecer.
    Isso pra no dizer que eu no falei de flores…

    • O povo precisaria pedir e no acho que queiramos as FA comandando alm de nossos Exrcito, Marinha e Aeronutica. No foram os milicos que puseram esses larpios l. Fomos ns. Ns temos de tir-los. No voto.

      • Interessante a sua colocao Mara. Realmente os milicos entregaram o poder de volta aos civis, no tem muito tempo e o que se quer que eles o tomem de volta para limparem a sujeira. Os milicos, j atuam como polcia, na falta dela, de empreiteira, construindo sem atrasos e normalmente devolvendo dinheiro, o mesmo para sade e educao, falta voltarem a atuar como governo, na falncia deste. Foram quantos presidentes civis? Dois foram retirados e nenhum punido suficientemente, pedagogicamente. Ento os fatos comprovam que no voto estamos perdendo. Militar tambm vota. Estamos perdendo para as coligaes, quociente eleitoral, urnas de primeira gerao, leis brandas contra corrupo no alto escalo, baixa cobrana dos cargos eletivos, festa do foro previlegiado, festa dos cargos polticos em estatais, inpcia dos rgos de fiscalizao e umas mais piores, as escolhas polticas do alto escalo do Judicirio no Brasil. Estamos a citando quase todos os nveis do tecido social do pas. J que os erros esto to a vista e nada feito, talvez nem precisemos mais de militares, talvez um dono seja mais adequado. Um Dom Pedro III ou kim jong un, talvez um dono que lhe d cabresto, seja o que o brasileiro, no os srios, realmente precisa.

  2. O Oscar de “cara de mais cafajeste”, e mais vigarista que o Temer, Mariz j levou…

    Parece com aqueles motoristas de Veraneio que rondavam os quarteires, piloto de camburo…

    ARRTA! Srta pra l capeta!

  3. Tosen Sacs concordo com sua opinio.
    Mara, a legislao foi preparada e melhorada para a perpetuao destes canalhas no poder; s o uso da fora necessria para mudar este estado de coisas.

    • De fato, sr Jos, de fato. misso difcil arrancar essa laia de l, mas nossa. Ningum querer faz-la por ns. Aconteceu uma vez. Veja a no que resultou.Mas, estejamos preparados para o que der e vier.

  4. De fato, sr Jos, de fato. misso difcil arrancar essa laia de l, mas nossa. Ningum querer faz-la por ns. Aconteceu uma vez. Veja a no que resultou.Mas, estejamos preparados para o que der e vier.

  5. “Presidentes da Repblica s podem ser processados por fatos relacionados funo”. Que Janot traduziu na poca em que Dilma era presidente, transformando “funo” em “mandato”. O presidente nomeia um monte de gente para exercerem funes especficas e no pode ser imputado por atos alheios ao que faz na presidncia. Atos alheios a seu mandato atual que ficou valento depois da leitura em diagonal de Janot. Uma obviedade encravada na constituio por um primrio transformado em parlamentar, foi transformada em um ode a impunidade presidencial. Janot poderia ter a dignidade de limpar esta sujeira antes de sair ou levar ao STF para que este faa o trabalho ou s forando os parlamentares a mudar a constituio para algo com mais cabimento e seriedade.

  6. Temer o melhor, e tirar o melhor coisa de gente burra.
    Por isso deixemos Temer trabalhar, e vamos cuidar de trabalhar tambm pois s ajuda o Brasil quem trabalha como o Temer tem trabalhado.
    Seu encontro com Trump trar grandes benefcios para o Brasil.
    Contenham-se e deixem Temer trabalhar. A inveja mata.

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