A criatividade de Mariz parece ser mesmo inesgotável
Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília
O ministro Edson Fachin deve despachar nesta segunda-feira mais uma petição da defesa do presidente Michel Temer, que na sexta-feira (dia 15) requereu ao Supremo Tribunal Federal que devolva à à Procuradoria Geral da República, para reanálise, a nova denúncia contra o chefe de governo, que pede seu afastamento para ser processado criminalmente.
Temer foi novamente denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, na última quinta-feira (dia 14), pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara não autorizou o afastamento e a abertura do processo pelo Supremo.
IMUNIDADE – O argumento da defesa é que a nova denúncia cita diversos fatos anteriores ao mandato de Temer sem que a Procuradoria tenha feito menção à regra de imunidade prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República só podem ser processados por fatos relacionados à função.
Fachin poderia enviar o pedido para manifestação da própria PGR antes de decidir sobre devolver ou não a denúncia. Se o ministro tivesse enviado até este domingo (dia 17), o caso será analisado por Rodrigo Janot. A partir de segunda-feira (dia 18), a questão deverá ser avaliada por Raquel Dodge, que já estará no cargo.
Além de Temer, foram denunciados por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.
Também foram denunciados por obstrução de Justiça, assim como Temer, os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.
Envio à Câmara – Por ser o presidente da República um dos denunciados, o Supremo só poderá analisar a acusação do Ministério Público se a Câmara dos Deputados autorizar.
Em relação aos demais acusados, somente quando o processo retornar ao Supremo é que o ministro Edson Fachin, relator, decidirá sobre o prosseguimento.
Na última quinta-feira, Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do STF, prevista para a próxima quarta-feira, dia 20, para enviar a denúncia à Câmara.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pedido da defesa é inusitado, porque não cabe ao Supremo “devolver” – sua função é aceitá-la ou recusá-la. Devolver é uma inovação. Conforme já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet”, o advogado Mariz de Oliveira é muito criativo e vive inventando moda, como se dizia antigamente. Como certeza, ninguém consegue vencê-lo em matéria de originalidade. Se bobear, leva até o Oscar de Efeitos Especiais. (C.N.)
Um dia quem sabe o mundo não será mais dos espertos!
E agora autor ?!?!
http://m.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/09/1919635-stf-pode-enviar-denuncia-contra-temer-de-volta-a-pgr.shtml
A piada virou realidade ?!?!
Acredito que a decisão do min Fachin será justa. Ele é um dos poucos que se salvam no STF. Até o juiz novato, aquele totalmente calvo, resolveu gozar da nossa cara. Ele se sentou na decisão sobre o foro privilegiado e não diz nada. Isso não é julgamento – é sacanagem, E espero que o general Mourão não se esqueça desse detalhe.
Por falar em general Mourão, gostaria de que ele não só tomasse o poder dos corruptos, mas que reformasse o estado: acabar com a câmara dos deputados, reduzir o número de juizes do STF e a vitaliciedade do cargo, modificar as leis para permitir que processos sejam solucionados mais expeditamente. A privatização das estatais deveriam ser estudadas, mas o fechamento do BNDES deveria ser imediato.
A hora é agora. Quem sabe não espera acontecer.
Isso pra não dizer que eu não falei de flores…
O povo precisaria pedir e não acho que queiramos as FA comandando além de nossos Exército, Marinha e Aeronáutica. Não foram os milicos que puseram esses larápios lá. Fomos nós. Nós temos de tirá-los. No voto.
Interessante a sua colocação Mara. Realmente os milicos entregaram o poder de volta aos civis, não tem muito tempo e o que se quer é que eles o tomem de volta para limparem a sujeira. Os milicos, já atuam como polícia, na falta dela, de empreiteira, construindo sem atrasos e normalmente devolvendo dinheiro, o mesmo para saúde e educação, falta voltarem a atuar como governo, na falência deste. Foram quantos presidentes civis? Dois foram retirados e nenhum punido suficientemente, pedagogicamente. Então os fatos comprovam que no voto estamos perdendo. Militar também vota. Estamos perdendo para as coligações, quociente eleitoral, urnas de primeira geração, leis brandas contra corrupção no alto escalão, baixa cobrança dos cargos eletivos, festa do foro previlegiado, festa dos cargos políticos em estatais, inépcia dos órgãos de fiscalização e umas mais piores, as escolhas políticas do alto escalão do Judiciário no Brasil. Estamos aí citando quase todos os níveis do tecido social do país. Já que os erros estão tão a vista e nada é feito, talvez nem precisemos mais de militares, talvez um dono seja mais adequado. Um Dom Pedro III ou kim jong un, talvez um dono que lhe dê cabresto, seja o que o brasileiro, não os sérios, realmente precisa.
O Oscar de “cara de mais cafajeste”, e mais vigarista que o Temer, Mariz já levou…
Parece com aqueles motoristas de Veraneio que rondavam os quarteirões, piloto de camburão…
ARRÉÉTA! Sárta pra lá capeta!
Tosen Sacs concordo com sua opinião.
Mara, a legislação foi preparada e melhorada para a perpetuação destes canalhas no poder; só o uso da força necessária para mudar este estado de coisas.
De fato, sr José, de fato. É missão difícil arrancar essa laia de lá, mas é nossa. Ninguém quererá fazê-la por nós. Aconteceu uma vez. Veja aí no que resultou.Mas, estejamos preparados para o que der e vier.
De fato, sr José, de fato. É missão difícil arrancar essa laia de lá, mas é nossa. Ninguém quererá fazê-la por nós. Aconteceu uma vez. Veja aí no que resultou.Mas, estejamos preparados para o que der e vier.
“Presidentes da República só podem ser processados por fatos relacionados à função”. Que Janot traduziu na época em que Dilma era presidente, transformando “função” em “mandato”. O presidente nomeia um monte de gente para exercerem funções específicas e não pode ser imputado por atos alheios ao que faz na presidência. Atos alheios a seu mandato atual é que ficou valento depois da leitura em diagonal de Janot. Uma obviedade encravada na constituição por um primário transformado em parlamentar, foi transformada em um ode a impunidade presidencial. Janot poderia ter a dignidade de limpar esta sujeira antes de sair ou levar ao STF para que este faça o trabalho ou só forçando os parlamentares a mudar a constituição para algo com mais cabimento e seriedade.
este e função do adv. defender seu criente conforme a lei e usando sua criatividade
Temer é o melhor, e tirar o melhor é coisa de gente burra.
Por isso deixemos Temer trabalhar, e vamos cuidar de trabalhar também pois só ajuda o Brasil quem trabalha como o Temer tem trabalhado.
Seu encontro com Trump trará grandes benefícios para o Brasil.
Contenham-se e deixem Temer trabalhar. A inveja mata.