Fala de presidente da Câmara ameaça o quadro institucional

Pedro do Coutto

Se confirmada a ameaça do deputado Henrique Eduardo Alves, novo presidente da Câmara Federal, de não cumprir automaticamente a decisão do Supremo que determinou a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto, José Genoino e Pedro Henry, condenados no julgamento do mensalão, estará surgindo uma crise sem precedentes na história brasileira, ameaçando refletir no quadro institucional.

Será um confronto entre os Poderes Judiciário e Legislativo, obrigando o envolvimento do Executivo. Isso porque estará estabelecido um quadro de desordem e indefinição. A Constituição, no fundo do problema, é que estará em xeque. Ou o Supremo tem poder de decisão, ou se na questão dos mandatos, suas decisões poderão ser revistas pelo Parlamento. O panorama torna-se dos mais graves com o risco de uma tempestade de consequências difíceis de prever.

Em 66, quando o presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, decidiu descumprir atos do presidente Castelo Branco cassando os direitos políticos de Hélio Fernandes e os mandatos dos deputados Sebastião Paes de Almeida, Doutel de Andrade e César Prieto, impedindo-as de disputar a reeleição, foi detonada uma crise que culminou com o recesso do Congresso.

COMPLICADOR

Agora, é claro, o episódio não poderá se repetir, mas que implica num complicador dos mais graves, não há dúvida. Se o cotejo entre dois poderes se configurar, qual o papel a ser desempenhado pela presidente Dilma Rousseff, sobretudo num ano que antecede de pouco a sucessão presidencial? Depois das afirmações do presidente da Câmara e também do ministro Joaquim Barbosa, que preside o Supremo, qual poderá ser a linha capaz de lançar água na fervura e levar a uma solução aceitável?

É pergunta que se coloca e conduz a um enigma. Henrique Eduardo Alves não está isolado em seu posicionamento. Parte da Mesa Diretora o acompanhou no pronunciamento. Porém com menos ênfase. Entretanto. Entretanto, o presidente da Casa tentou radicalizar. E aí é que reside o problema maior. Ele falou depois de eleito, não foi em função dos vetos que o levaram à vitória, embora esta tenha sido por 271 votos, sessenta por cento da Casa. Mas, sem dúvida, foi expressiva e destacou sua capacidade de articulação. E o fato de vir sendo eleito há quatro décadas. Bem, mas esta é outra questão.

Vamos ver como a opinião pública, em face da posição da imprensa, reagirá diante do quadro que surgiu. A matéria original foi de Márcio Falcão, Erich Decat e Andreza Matais, Folha de São Paulo de terça-feira, dia 5. Vamos aguardar a sequência dos fatos. O episódio surpreende pelo seu ineditismo. A presidente Dilma Rousseff deverá se pronunciar, inclusive porque na mensagem que enviou ao Congresso afirmou que a política brasileira é vilipendiada. E o Congresso é imprescindível e digno de reconhecimento. Qual será a saída? Talvez um adiamento para que o STF aprecie um embargo declaratório?

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *