Farra do boi! Congresso gasta R$ 2,8 bilhões em despesas pessoais de parlamentares

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Breno Pires
Estadão

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado “cotão parlamentar” completa dez anos de sua criação no mês de maio.

O ato que criou o cotão na Câmara foi assinado pelo então deputado Michel Temer como reação ao escândalo conhecido como “farra das passagens”, que revelou o uso descontrolado de verba para comprar voos nacionais e internacionais até mesmo para parentes. O esquema, que perdurou de 2007 a 2009, resultou no oferecimento de denúncia contra 443 ex-deputados. Além desses, outros nove inquéritos civis foram abertos por uso irregular da cota ao longo dos dez últimos anos. Nenhum caso foi punido até hoje pelo Congresso ou pela Justiça.

CÂMARA E SENADO – Um levantamento feito pelo Estado revela que até hoje foram reembolsados R$ 2,5 bilhões em despesas de deputados. No Senado, o cotão foi criado em 2011 pelo então senador José Sarney (MDB). O acumulado mostra que os senadores geraram despesas menores, no valor de R$ 300 milhões.

As passagens aéreas seguem no topo do ranking dos pedidos de ressarcimento atendidos pelos deputados. Em dez anos, os deputados receberam da Casa R$ 489 milhões para fazer face a essa despesa. Apesar do volume de recursos, a assessoria da Câmara informou que na década houve redução de 20% da despesa. No Senado, o reembolso com passagens em dez anos soma R$ 50 milhões em valores corrigidos. Também é a maior despesa.

O segundo maior gasto na Câmara é com a divulgação da atividade dos deputados, que custou R$ 410 milhões. Os deputados ainda pediram e receberam ressarcimento de R$ 180 milhões para cobrir despesas com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos e outros R$ 170 milhões para combustível.

REEMBOLSO – No Senado, as categorias de gastos não são individualizadas. É possível saber que foram reembolsados R$ 61 milhões para despesas com locomoção, hospedagem, alimentação, combustível e lubrificante.

Como se trata de reembolso, na maioria dos casos, os congressistas fazem o pagamento do próprio bolso e recebem o dinheiro de volta mediante apresentação da nota fiscal. Com salário de R$ 33,7 mil, cada parlamentar tem direito a cota que varia, a depender da distância do domicílio, de R$ 30 mil a R$ 45 mil, no caso da Câmara, e de R$ 21 mil a R$ 41 mil no caso do Senado. Em algumas despesas há um teto. Os deputados podem pedir reembolso mensal de R$ 12 mil para aluguel de carro e R$ 6 mil para combustível, por exemplo.

SEM FISCALIZAÇÃO – Uma vez autorizados, os pagamentos não passam por uma análise para comprovar a prestação do serviço. Considera-se que há presunção de boa-fé dos congressistas. Eventuais irregularidades que vierem a público são de responsabilidade do próprio parlamentar. O confronto de notas costuma gerar dúvidas sobre as prestações de serviços.

Entre 2012 e 2013, os então deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) alugaram carros de uma empresa que não tinha nenhum veículo. Os órgãos de controle concluíram que não era possível comprovar a denúncia passados cinco anos.

Em relatório inédito do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pelo Estado, auditores apontam que a Câmara e o Senado em geral “isentam-se de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo, licitude ou legitimidade dos gastos”, e a realidade é que as cotas podem ser usadas de maneira ilícita. O processo aberto para apurar irregularidades no cotão está na pauta da próxima terça-feira. “

GASTOS ILÍCITOS – Diz o TCU que os parlamentares aproveitam-se da natureza dos controles e das regras flexíveis e apresentam notas com gastos ilegítimos”, diz o relatório. “Cabe repensar a própria necessidade de existência das cotas parlamentares”, conclui.

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, disse que é inviável verificar serviços pagos pelos 513 deputados em milhares de municípios. Ele afirmou que a Câmara trabalha para tornar automático o armazenamento digital de notas. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a área administrativa não tem competência para realizar a fiscalização após realizado o reembolso das cotas. “A maior fiscalização é o cidadão.”

6 thoughts on “Farra do boi! Congresso gasta R$ 2,8 bilhões em despesas pessoais de parlamentares

  1. Desconhecem com um primor de imbecilidade, um método criado em 1496 pelo frei Lucca Paccioli: a contabilidade aplicado em todos os paízes organizados do mundo. A bem da verdade, este método, só não é seguido nos puteiros.

    Afinal de contas puteiro não existe como S/A, e nem tem registro em Junta Comercial.

  2. Trata-se de um artigo interessante pela dupla reação que ocasiona no leitor:
    Raiva diante dos dados mencionados;
    Agradecimento ao autor porque confirma a deterioração de um Poder que implodiu a si mesmo pela corrupção, desonestidade, por ser perdulário, irresponsável, VAGABUNDO E INÚTIL!!!

    O artigo é importante porque apresenta tão somente AS DESPESAS pessoais de cada safado, afora salários, assessores, e o custo do Congresso com seus milhares de funcionários!

    Uma fortuna mensal de R$ 23.400.000,00 (vinte e três milhões e quatrocentos mil reais), gasta somente para os vadios se alimentarem, passear, viajar, e viverem nababescamente!

    Cada traidor deste povo e país, gasta mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) somente para si, para deleite, prazer, comer e beber, além do salário milionário que recebem, e o natural CONFISCO DE PARTE DOS PROVENTOS DE SEUS ASSESSORES!!!!

    O pior dessa história trágica para o pobre e miserável, mais ainda se torna odiosa e revoltante, que acirra os ânimos para fechar esse antro de venais, é que ainda por cima se envolvem em roubos contra o erário e cidadão!!!

    Compra do Congresso para votar na reeleição, mensalão, petrolão, obras superfaturadas, conluios com empresários também ladrões, assaltos aos fundos de pensão, aparelhamento do Estado, doações bilionárias para nações alinhadas na mesma ideologia corrupta e genocida, pergunto com sinceridade:
    Alguém pode me dizer, com base nos últimos 34 anos, a tal redemocratização, algum ato de origem parlamentar que tenha sido bom para o povo??!!

    Certamente não terá nada para me contestar, nada que me faça rever a minha afirmação de um Poder inútil e vagabundo, perdulário e irresponsável, incompetente e desonesto, até a medula!

    Logo, quando leio que o salário mínimo é o culpado pela falência da Previdência;
    que não pode mais ter reajustes maiores que a inflação;
    que não existe uma saúde pública que atenda a demanda dos doentes;
    que a violência desmedida continua sem qualquer combate efetivo;
    que a educação está tão pobre e miserável quanto à maioria da população;
    que pobres e miseráveis aumentarão porque não existem planos de governo para amenizar o sofrimento dessas pessoas em termos de em emprego e ensino adequado,
    mas me deparo com essa despesa pessoal de gente desgraçada, e que deveria ser extinta pelos males que ocasiona, vejo que a única solução virá através da justiça do próprio povo, que deverá dar um fim a esta barbárie o quanto antes!

    Lamentável essa injustiça, esta discriminação, este escárnio contra o cidadão brasileiro que, neste domingo de Páscoa, talvez só tenha se alimentado com as cascas de ovos encontradas no lixo!!!

    Imagino como não foi a sexta-feira “santa” para os parlamentares, os ladrões, os nababos e, claro, custeadas pelos pobres e miseráveis, as lautas refeições compostas de camarão, lagostas, vinhos importados, guardanapos de linho branco, mesa com taças de cristais da boêmia!

    Tá mal a coisa para o nosso lado.

    Ou reagimos à altura ou em seguida seremos o prato preferido dos nossos representantes que, obviamente, se transformarão em canibais, à procura de gostos exóticos e diferenciados em suas dietas pantagruélicas!

    Cambada de canalhas!!!

    • Caro Bendl, faço da sua a minha indignação. Essa raça de vagabundos, incluindo aí os deputados estaduais e vereadores, vão continuar roubando porque é da natureza deles, e cada vez mais se especializam nas falcatruas(roubando legalmente, mas não deixa de ser falcatrua). A solução seria uma revolução, onde todos os políticos, sem excessão, deveriam ser decapitados, a constituição anulada e começar tudo do zero. Pelo menos de uma forma menos desonesta.

      • Prezado Paulo,

        Grato pelo teu comentário e apoio ao que escrevi.

        Olha, não precisaríamos decapitar todos os parlamentares, apenas fechar o Legislativo, antro de venais, corruptos e ladrões.

        Imagina só a economia que o Brasil não iria fazer?!

        A questão é que o Judiciário está junto com o Legislativo, então os caras estão com as costas quentes, e seguirão roubando e explorando normalmente.

        Se nós os matarmos, vêm outros.
        Agora, fechar o Legislativo, fim!

        Abraço.
        Saúde.

  3. Caro Francisco Bendl, irretocável seu comentário, como sempre.
    Hoje, no almoço, pensei exatamente isso que você mencionou no penúltimo parágrafo: os nababos sustentados por nós almoçando no domingo de Páscoa em mesas fartas e exageradas, enqto milhares de pessoas – aqueles que pagam os salários desses chacais – requentavam a sobra de ontem e amanhã e depois seguirão regulando desde o pão até o feijão e arroz que consomem diariamente, pois a carne está num preço extorsivo. Até quando assistiremos, passivos e apavorados, a esse filme de terror em que se transformou o Brasil?…
    Procuro me acalmar cada vez que me deparo com mais uma denúncia sobre nossas podres instituições e política, mas está cada vez mais difícil manter a integridade da minha saúde diante de tanta calamidade moral. Penso que a grande lição em tudo isso, pra mim, tem sido entender que a responsabilidade por cada político posto no cargo é minha e do meu próximo, e se estamos atolados nesse mar de lama é porque de alguma maneira falhamos, lá atrás, na atenção ao que faziam – ou não faziam – aqueles que elegemos. Portanto, tento ficar com o lado bom da lição e estou convencida que é o povo brasileiro o único que pode mudar esta situação. Se não somente na eleição, pois ela acontece apenas a cada quatro anos, no dia a dia, não aceitando a naturalização das coisas erradas. É preciso estar atento e ativo.
    Abraço pra você, e muita saúde!

  4. Minha querida Rosela Prestes,

    As injustiças contra o povo são tão estarrecedoras, explícitas e permanentes, que de algum modo devemos registrá-las.

    A diferença de ganhos recebido por um parlamentar em comparação ao salário mínimo, supostamente capaz de sustentar quatro bocas é tão absurda, tão distante da realidade, que me pergunto as razões pelas quais aqueles seres humanos, os nababos, valem mais que qualquer outro cidadão brasileiro?

    O que têm de especial?
    Por que são tão valorizados se, o Legislativo, hoje é sinônimo de corrupção, incompetência, fisiologismo, venalidades, vadiagem, irresponsabilidade, de ser perdulário, além dos danos e prejuízos que nos causam?

    Então, Rosela, concordo plenamente contigo quando buscamos as causas dessas abissais diferenças, e uma delas cabe a nós, a nossa omissão de jamais enfrentar essas disparidades, ofensas, humilhações que sofremos, aceitando pagar passivamente os mais altos vencimentos do mundo para o pior parlamento do mundo!

    Contradições típicas do brasileiro; paradoxos naturais de um povo inculto, incauto e ignorante;
    confirmações do quanto somos alienados com o país, esquecendo que os maiores prejudicados serão os habitantes desta nação, nós mesmos, indubitavelmente.

    Olha, a minha curiosidade é imensa para saber quanto que os vagabundos vão se conceder de aumento em seus salários milionários, em comparação com o reajuste que o governo concederá ao salário mínimo, quero só ver.

    Se, cumprirá o que vem alegando, que somente será concedida a inflação, algo em torno de 40,00(!) mas, para os ladrões e venais, a “inflação” será de 20/30%, aumentando seus proventos em 8/10 mil reais, como de resto as suas indecorosas e imorais indenizações pessoais, sinceramente, só nos resta uma atitude:
    ÀS ARMAS!!!!

    Digo mais, Rosela:
    Não há exército no planeta que conseguiria parar cem mil pessoas enraivecidas pela injustiça, caso se dirija para o Congresso fazer justiça pelas suas próprias mãos!

    Da mesma forma, duvido que as FFAA iriam fazer uma carnificina com seu próprio povo, ceifando a vida de milhares de cidadãos – o mundo cairia de pau sobre esta ação! -, em defesa de corruptos, desonestos, ladrões, e de uma casta inútil, que só tem privilegiados mantidos às custas da miséria e pobreza alheias!

    Lamentavelmente, os governantes esticaram a corda em demasia, esquecendo que esta rebenta exatamente no seu lado mais fraco, que somos n[os, os seres humanos injuriados e tratados com desprezo e abandono!

    Se é assim que continuarão a agir conosco, então vamos ver quem tem mais forças!

    Abração, menina.
    Excelente semana que ora inicia.
    Saúde, muita SAÚDE!

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