Farra do Boi: grupo Petrobras já têm 360 mil terceirizados

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André Ramalho e Rodrigo Polito
Valor Econômico

Fora do alcance do projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho (PL 4.330/2004), a Petrobras e suas subsidiárias têm cerca de 360 mil empregados terceirizados que aguardam a regulamentação de suas condições trabalhistas pelo governo. Enquanto o Congresso discute a proposta que amplia as possibilidades de contratação de terceirizados para atividades fim das empresas privadas, o movimento sindical alerta que a estatal já atua à margem da legislação vigente e que, na prática, já é enquadrada como responsável solidária em alguns casos.

Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a terceirização na Petrobras vai hoje desde áreas como manutenção até serviços de perfuração de poços. “Quando a Petrobras afreta navios, a operação é da terceirizada. A empresa contrata a plataforma e o serviço da perfuração. Entendemos que é terceirização da atividade-fim”, afirma Rangel, que defende o arquivamento do projeto proposto pelos deputados.

De acordo com dados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a relação é de cinco terceirizados para cada trabalhador próprio no Sistema Petrobras. Em 1995, havia mais concursados que terceirizados: 46 mil por 29 mil.

SEM DEFINIÇÃO CLARA

Já para Luiz Cezar Quintans, advogado especializado no setor petrolífero, não há uma definição muito clara sobre a atividade-fim e o que a estatal terceiriza ou não. De forma geral, segundo ele, a companhia não terceiriza sua atividade-fim. Apesar de a Petrobras contratar equipamentos e empresas para a os trabalhos de perfuração, por exemplo, o advogado lembrou que a gestão dessa atividade é feita por funcionários da própria petroleira. “É a Petrobras que decide onde furar o poço”, ressaltou ele.

Quintans acredita que, na prática, não haverá muitas mudanças na relação da Petrobras com seus terceirizados, com a exclusão das empresas de economia mista do Projeto de Lei da Terceirização.

Rangel, da FUP, lembra que a terceirização já responde hoje por dívidas das contratadas com trabalhadores e por acidentes de trabalho. “No nosso acordo coletivo de 2013 [com a Petrobras], por exemplo, colocamos uma cláusula instituindo um fundo garantidor, que é a retenção do percentual das faturas lançadas às empresas. Esse percentual cobre os custos trabalhistas no caso de calote por parte da terceirizada”. explica. Procurada, a Petrobras não respondeu.

(reportagem enviada pelo comentarista Guilherme Almeida)

16 thoughts on “Farra do Boi: grupo Petrobras já têm 360 mil terceirizados

  1. E há terceirizações estranhíssimas, como a da ‘guarda’ de dados da Petrobras pela Halliburton, pertencente ao ex vice do Bush, Dick Cheney. O PT e o seu ‘nacionalismo’ de galinheiro.

  2. Olha, o Sr. Rangel não disse mentira alguma.

    A regulamentação da terceirização que de fato já exite para as atividades-meio não trará nenhum prejuízo para o país. Estendida às atividades-fim, excluído o setor público, a terceirização criará um ótimo mercado de competição com as empresas sendo forçadas a se especializar e capacitar cada vez mais. É uma maneira, inclusive, de se forçar o aprimoramento do ensino e da educação técnica.

    Eu mesmo trabalhei em uma terceirizada que fornecia serviços para a Companhia Siderúrgica de Tubarão – antes e após a privatização. Na época, recém formado pela Escola Técnica Federal no curso de Segurança do Trabalho, além do meu trabalho cotidiano, era obrigatório, todos os dias, no final do expediente, parar todo o pessoal e aplicar o MINUTO DE SEGURANÇA.

    No final do mês, participava junto com o grupo da CST da reunião mensal de segurança e tinha de apresentar as estatísticas e os projetos aplicados do mês que estava acabando.

    Nada contra a terceirização. Aliás, que ela venha para o aprimoramento do mercado de trabalho brasileiro, para o desenvolvimento e especialização das profissões e para a ampliação do mercado de trabalho.

    Simples assim.

  3. Recém formado, no comêço da vida laboral é experiência e tudo é mar de rosas. Quero ver após, digamos, 15 anos numa empresa privada, sofrer uma demissão já casado e com filhos adolescentes e ser recolocado como terceirizado numa outra com 30% menos de salário na mesma categoria e sob um sindicato sem poder de barganha. Aí é que a pimenta arde.

      • Para aumentar o seu salário aumrnta-se a formação e a especializaçã. Aliás isto serve não só para o setor privado como, também para o setor público.

        • E quem vai bancar o aumento da formação e da especialização? As pessoas vão ter que se endividar para isso e continuar pagando até os 60 anos de idade, como ocorre com muita gente nos Estados Unidos? E mesmo supondo que todo mundo consiga uma pós-graduação, um mestrado, um doutorado, um phd, um pós-tudo, vai haver emprego bem-pago para todo mundo?

          • A maioria dos cursos de petróleo e gás, nas Universidades Federais, são cobrados a preços escorchantes. Tem muito professor com dedicação exclusiva rebebendo por fora e apoiam essas Fundações que cobram cursos em Universidades Públicas. Cobrar qualquer mensalidade ou taxa em estabelecimento de ensino público é inconstitucional, conforme a súmula vinculante 12 do STF.

          • Esta é uma solução que cabe tanto à inciativa privada quanto ao poder público. O Brasil precisa abrir seu mercado para o mundo. Do jeito que estâ não podemos ficar, pois, temos uma economia fechada – menos de 13% do nosso PIB reflui do comércio com o mundo -, mas, para isso temos que aumentar em muito o grau de produtivida do trabalhador brasileiro para que agregando mais valor ai seu trabalho e ao produto que elabora possa concorrer com os serviços e produtos dos outros países em melhor posição de competitividade. A terceirização vai criar um ambiente fafavorável para que isso aconteça e permitir ao Brasil, como um todo, adquirir ganhos de pprodutividade e competitividade e possibilitar a abertura de mercado para o país conquistar novos mercados consumidores.
            Do jeito que está, acabamos dependendo demais do câmbio o que fragiliza a nossa indústria e ajuda a manter a inflação. Não podemos continuar nesse caminho sem futuro.

            Grande abraço!

  4. De qualquer maneira, cabe agora a FIESP conseguir pressionar o Renan a não engavetar o projeto no Senado, onde há resistências.

  5. A competitividade é o argumento da FIESP, mas na prática resultará no agravamento da questão laboral e social do país, onde os salários são muitos baixos. As direções da Petrobras, onde se concentra grande número de terceirizados, e das grandes empresas privadas já propõem aumentos de até 57% para os seus diretores. Aliás, a terceirização tem agravado nos EUA as questões laborais e sociais com maior concentração de renda desde o golpe de mestre do WTC e manifestações públicas particularmente desde 2011.

    • Pelo contrário, o que agravará a questão laboral no país são as ações das políticas econômicas deletérias deste ou de outro governo com o resultado de fechamentos maciços de postos de trabalho e o respectivo agravamento da distribuição de renda e de outros aspectos sociais como o aumento do banditismo.

      A abertura do mercado de trabalho terceirizado irá promover a especialização das atividades, o aumento da competitividade e irá colocar o país em pé de igualdade com os produtos e a prestação de serviços de outros países ditos de primeiro mundo.

      O piso salarial está mantido, a segurança do trabalhador será duplicada com a corresponsabilização da contratante, além da contratada.

      A necessidade de especialização das empresas as forçará – elas mesmas – a buscar o aprimoramento de sua mão-de-obra com a participação do setor privado e do setor público.

      O Brasil não pode permanecer do jeito que está, estagnado. Não há para onde correr. Ou o país busca a produtividade ou já estará morto. Simples assim.

      • A competitividade que deriva, necessariamente, da produtividade não é, em absoluto, argumento apenas da FIESP, mas, de toda a indústria nacional, de todo o Brasil que está sofrendo com uma intensa desindustrialização.

        E um país sem indústria não vai a lugar nenhum! Vai virar um país prestador de serviços, de cabeleireiras, de manicures e pedicures. Uma “mochiba” podre de país, é isso que estamos nos tornando.

        Antes do PT assumir o governo a indústria respondia por 28% do nosso PIB. Agora caiu para 22%. Isso é uma desgraça para qualquer país!

        Temos que mudar isso e a terceirização é uma das vertentes dessa mudança.

        Será preciso, ainda, uma profunda geral, ampla e irrestrita reforma tributária, também.

        Temos que fazer o que precisa ser feito. E ponto final.

  6. Todos colocados por PADRINHOS, antigamente chamados de “pistolões”.
    Todos CABOS ELEITORAIS de algum político ou do amigo do dono de empresa terceiradora, também político. Se estes forem “desclassificados”, correm o risco de perder o emprego.
    Administra-se o DINHEIRO PÚBLICO como se fosse próprio.

    -Na minha empresa eu contrato quem eu quero. O dinheiro é meu e eu gasto como quiser!

    Mas, e quando a empresa é pública e o dinheiro é dos outros?

    -Obedecer à Constituição?
    -Isso é para os INIMIGOS. Para os amigos…

  7. Povo gosta do serviço público porque nele entrou tá dentro, ninguém tira, aconteça o que acontecer. No setor público você sequer precisa ficar se renovando, emprego público já é uma aposentadoria antecipada.

  8. FARRA DA TERCEIRIZAÇÃO PRECÁRIA E ILEGAL EM VIGOR NA PETROBRAS E O “PIDV” EM CURSO NA ESTATAL

    Antes de implantar um saneamento interno de sua força de trabalho, através do Plano de Incentivação a Demissão Voluntária (PIDV) com finalidade de melhoria de suas cambaleadas finanças, a Petrobras deveria abster-se da prática da terceirização precária e ilegal que vem utilizando desde 2003, de forma massificada, gerando despesas operacionais desnecessárias, comprometendo sobremaneira o seu fluxo de caixa. Qual seria essa motivação?

    Para melhor entendimento à questão, torna-se conveniente ler o artigo publicado na Rede Linkedin pelo J.B. Assis Pereira, engenheiro aposentado da Petrobras:

    https://www.linkedin.com/…/g%C3%AAnesis-da-corrup%C3%A7%C3%…

    Na matéria publicada no blog jornal da mídia.com intitulada: Apesar dos cortes, Petrobras ainda é ”inchada”

    http://www.jornaldamidia.com.br/2016/05/30/apesar-dos-cortes-petrobras-ainda-e-inchada/

    E no artigo de O Globo: Empresa de Eunicio Oliveira obteve contrato de R$ 1 bilhão com Petrobras através da Manchester Serviços Ltda.

    http://oglobo.globo.com/brasil/empresa-de-eunicio-oliveira-obteve-contratos-de-1-bilhao-com-petrobras-16044037

    TERCEIRIZAÇÃO PRECÁRIA E ILEGAL NA PETROBRAS – CONTRATAÇÃO ILEGAL DA HOPE RH

    Com farta informações dispostas nos artigos acima informados, há que ser considerado que a Estatal atingiu o ápice no processo de terceirização com a celebração do contrato bilionário com a HOPE-RH, Instrumento Contratual 4600437263 do RSUD/Compartilhado, que foi prorrogado por igual período através de negociação direta, quando haveria de ser licitado, tornando-a sucessora de si própria como CEDENTE de mão de Obra à Estatal Petroleira, para execução de serviços de atividades fins, estratégicas e sigilosas definidos no plano de Gestão de RH da Petrobras que mais parece uma “Matéria Negra”, já comprovada pela existência do “Bóson de Riggs” no LABORATÓRIO EUROPEU DE CERN: todos sabem de sua existência (DESSE CONTRATO), sem jamais ser visto (ATE O PESSOAL DA LAVA JATO TEVE DIFICULDADE DE COMPULSAR ESSE INSTRUMENTO).

    Esse Contrato impressiona tanto pelo seu valor 1,3 Bilhões de Reais, quanto pela forma como foi adjudicado por negociação direta com uma empresa, já enquadrada pela Policia Federal como supridora de empresa de Fachada do Sr Alberto Yusseff para abastecimento de Partidos do Governo e de sua base aliada. Por ser de natureza continuada, poderá e certamente será aditivado por ate igual período e o valor base negociado corresponderá no final à cifra de uma Pasadena.

    Quanto a forma, há que ser considerado os seguintes aspectos:

    Preliminarmente, devemos entender a necessidade, o objeto e escopo a ser contratado. Esse Contrato decorre da necessidade de obtenção de recursos altamente qualificados a serem colocados a disposição da Petrobras através de empresa entreposta, de forma permanente e contínua, para execução dos seus diversos empreendimentos do seu Plano de Negócio, uma vez que a Petrobras não detém em sua totalidade esses recursos no seu quadro de efetivos, pois absteve de contratar essa mão de obra através de Concursos Públicos.

    Quando resolveu promover os Concursos Públicos a partir de 2005, o fez, pressionada que foi pelo Ministério Público e não contratou os aprovados na quantidade necessária, não utilizando na devida intensidade a contratação daqueles que se encontravam classificados e alocados no Cadastro de Reserva, por conta do aparelhamento implementado pelo esquema fraudulento instalado na Estatal.

    Abre-se na atualidade a discussão acerca da legalidade desse tipo de contratação. No momento, tanto o MP e TCU vem questionando a Petrobras nesta sistemática, no sentido de não enquadramento ao que dispõe a legislação que rege a matéria na súmula vinculante 331 e art 37 e CF, inciso II, no que tange a execução de serviços da sua atividade fim, de seu plano de cargos e salários e aqueles de cunho estratégico e sigilosos.

    A contratação em questão coloca a Hope RH na condição de fornecedor continuado de mão de obra terceirizada à Petrobras, em uma condição imprópria de continuidade e exclusividade, uma vez que essa mesma empresa é a atual fornecedora com idêntico objeto e escopo, em contrato igualmente bilionário, já aditivado por prazo e valor.

    Em decorrência, podemos observar como impropriedade, a forma como foi colocado no mercado o processo licitatório que culminou com a Contratação da Hope RH na contratação original e a Negociação Direta para extensão de prazo e valor de um Contrato Bilionário sem essa previsibilidade.

    Em contratação dessa natureza, onde um fornecedor encontra-se mobilizado à décadas, passa a caracterizar uma nefasta continuidade na execução de um objeto contratado em condição extremamente vantajosa, relacionada as demais concorrentes. Constata-se então a falta de competitividade nos certames licitatórios, não havendo como negar o favorecimento do executor, quando questionada pelos órgãos de controle.

    Esta situação vantajosa decorre exatamente pelo fato da empresa fornecedora encontra-se mobilizada como empresa interposta para cessão da Mão de obra qualificada à Petrobras, não incorrendo com esse dispêndio na formação de preços e, na condição de vencedora, não incorrerá em custos extraordinários decorrentes de rescisões trabalhistas por dispensa imotivada da equipe.

    A imperfeição desse processo decorre da terceirização precária caracterizada pela Cessão de Mão de Obra nos Contratos que deveriam ser de prestação de serviços, ou seja: a renovação da contratada nesse modelo implica na obrigatoriedade da manutenção dos executores, incorrendo na impropriedade supramencionada.

    Ao considerarmos a recente deliberação dos Congressistas de terem votados contra a terceirização de serviços da atividade fins nas Empresas Estatais de Economia Mista referente ao PL 4330 que trata de uma nova configuração legal para a terceirização de serviços no Brasil, requer da Estatal Petroleira, de uma alteração na redação do processo licitatório em substituição da atual pratica operacionalizada pela Cessão de Mão de obra nos contratos licitados pela Petrobras.

    Pelo que podemos perceber nas ações dos congressistas, ao ser mantido a terceirização de serviços nos moldes da atual legislação, em linha com a Súmula 331 do TST e Art 37 da CF, a Petrobras deverá promover no curto prazo, alterações profundas no seu planejamento e em seus procedimentos corporativos. Deverá contratar sua força de trabalho primeirizada para execução das atividades fins, estratégicas e sigilosas e aloca-las no seu Plano de Cargos e Salários.

    Já para aquelas não consideradas como atividades fins, deverá reformular a atual modelagem de contratação, de forma a possibilitar que seus Contratadores e Membros Constituídos das Comissões de Licitação passem a modular nos processos licitatórios as especificações de serviços, critério de julgamento, planilhas de preços e critérios de medição dos serviços que remetam ao fornecimento de “produtos entregáveis” executados por força de trabalho próprio da Contratada.

    A Licitante em questão deverá ser cadastrada no Banco de Cadastro da Petrobras e especializada na prestação de serviços do objeto a ser contratado.

    Nesses certames, a Petrobras deverá abdicar da exigência contratual ou extracontratual quanto a obrigatoriedade da continuidade dos executores terceirizados, por mais qualificados e especializados que sejam, sem determinar equipes, histogramas e salários atrelados a pagamentos por critérios de medição improdutivos de HH (Homem-Hora), característicos do processo de Cessão de Mão de Obra em vigor na atualidade.

    Em assim procedendo, a contratação seria conduzida na Estatal com foco na produtividade e com aderência as novas normas licitatórias perfeitamente em linha com o conceito derivativo do PL4330 que será mais adiante transformada em Lei e regulamentado para sua aplicação, semelhante o que deveria já ser procedido em obediência a sumula 331 do TST e art 37 da CF, passando a Estatal a não mais incorrer em riscos de enquadramento em licitação precária e ilegal, burla aos Concursos Públicos, descumprimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias, como vem incorrendo na atualidade por ação de entes sindicalistas incrustados na Petrobras por força do aparelhamento político engendrado na Petrobras, que recebeu a designação de “Santíssima Trindade”

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