Farra do boi no Congresso, com 1.564 funcionários ganhando acima do limite constitucional

Carlos Newton

Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na folha salarial da Câmara e do Senado. Conforme relatório a ser levada a plenário do Tribunal, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Senado e a Câmara terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, de horas extras não trabalhadas e de contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e por pensões ilegais. Um verdadeiro festival.

As irregularidades foram identificadas em auditorias do tribunal em 2009 e 2010 e confirmadas agora, após audiências de dirigentes das duas Casas. Só na Câmara, segundo o TCU, 1.100 funcionários ganham acima do teto de R$ 26,7 mil; no Senado, são mais 464.

O relatório do Tribunal de Contas prevê, também, redução de salários e eliminação de cargos acumulados indevidamente. Segundo estimativa, as irregularidades na folha causam um prejuízo de R$ 157 milhões anuais só ao Senado.

Na Câmara, o TCU identificou uma farra no pagamento de gratificações. Há casos de servidores que recebem indevidamente pela participação em comissões e grupos-tarefa, que ganham auxílio-alimentação em duplicidade, entre outras ilegalidades.

Cerca de 40 outros funcionários acumulam indevidamente cargos. O laudo questiona, ainda, componentes da estrutura remuneratória dos servidores da Casa que estão vinculados ao subsídio dos parlamentares, o que provoca reajustes automáticos na remuneração.

Diante disso, Francelino Pereira perguntaria: “Que país é esse?”

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