Farra do Boi: Rio já entregou R$ 5,4 bilhões às ONGs da Saúde

Eduardo Paes faz uma gestão tenebrosa no Rio

Paulo Pinheiro

Há cinco anos, o prefeito Eduardo Paes conseguiu aprovar uma lei que permite entregar a gestão de determinados serviços públicos a ONGs qualificadas de “organizações sociais” (OSs), em especial, novas unidades de saúde. O principal argumento era sedutor: falava-se na necessidade de apressar o atendimento da população. Afinal, de acordo com o prefeito, a administração direta seria muito lenta e os doentes, sabemos todos, têm pressa. Lembrei-me, então, da fábula da lebre e da tartaruga.

Na época da discussão da lei, a primeira dúvida que nos assaltou foi se a tal “lebre do prefeito”, as tais OSs, de fato existiam. As regras, criadas pelo próprio Executivo para qualificá-las, proíbem fins lucrativos, exigem existência mínima de dois anos, sede no Rio e, sobretudo, notória competência e experiência. Daí a descrença: não seriam um sonho? A lei foi aprovada e, nos anos seguintes, além do dever de fiscalizar, nos restou torcer para que estivéssemos errados e que a população recebesse melhor atendimento.

GASTANDO MAIS..

O prefeito correu e R$ 5,4 bilhões foram entregues às OSs da saúde ao longo dos últimos anos. Infelizmente, a desconfiança inicial era justificada: a capacidade de gestão dessas entidades é, na melhor hipótese, uma fábula. E não é só conclusão de um parlamentar de oposição, pois auditorias do Tribunal de Contas comprovaram que, apesar da liberdade para comprar insumos e serviços sem licitações, as OSs pagam mais caro.

Além disso, mesmo contratando funcionários sem concurso, elas não mantêm o número adequado de profissionais nas unidades. E, pior, não detêm a experiência e a competência requeridas pela lei e por todos que usam seus serviços.

A lei de Eduardo Paes também não permitia que as organizações sociais administrassem unidades que existissem antes de 2009, como os hospitais Salgado Filho e Miguel Couto e, óbvio, não poderiam jamais faturar por gerir hospitais ainda não inaugurados.

Ora, mas quem imaginaria pagar por médicos, exames e consultas em hospitais em construção? Na fábula do prefeito, foi perfeitamente possível. A entidade que administra o novo hospital da Ilha do Governador recebeu por serviços antes de sua inauguração. Um paraíso para a organização “sem fins lucrativos”, um inferno para o contribuinte.

FRACASSO TOTAL

Portanto, a opção apressada do prefeito foi um fracasso. O quadro é tão grave que o Ministério Público já ajuizou ações contra duas das entidades e contra o próprio município. Denuncia, entre outros aspectos, a forma como uma despretensiosa clínica dentária foi qualificada pela prefeitura para gerir dezenas de unidades de saúde e recebeu por isso R$ 1,4 bilhão desde 2009.

(artigo enviado por Mário Assis)

7 thoughts on “Farra do Boi: Rio já entregou R$ 5,4 bilhões às ONGs da Saúde

  1. Quanto a contratação de OCIPs pela Prefeitura, a oposição deveria entrar na justiça, já há jurisprudência formada.

    A contratação de Organizações Sociais de Interesse Público ou de quaisquer cooperativas, para a prestação de serviços relacionados às atividades essenciais, permanentes e finalísticas na área de saúde é vedada, tanto legal, como constitucionalmente. Já há a jurisprudência sobre o assunto no Agravo Regimental do Recurso Extraordinário 445.167/RJ de relatoria do Ministro Cezar Peluso , do Supremo Tribunal Federal, em 28/08/2012.
    http://www.softjus.com.br/2014/11/ministeriopublicoecontraterceirizacaoeoscipsnosservicosdesaude/

  2. Querem ver como está a saúde o Rio de Janeiro, vá a um SUS qualquer
    tentar um consulta, vai ter que esperar alguns meses para ser atendido
    pelo médico, há uma carência enorme de médicos. Para se ter uma ideia:
    no SUS da Praça Seca, havia uma esteira ergométrica nova, mas estava sem
    funcionar a anos porque não tinha profissional para opera-la. Não sei se
    já esta funcionando. Diga-se de passagem: esse SUS da Praça Seca, já ofereceu
    um atendimento exemplar a população.

  3. Ideias sedutoras de políticos já se sabe como terminam em terra brasilis…
    Sei não…
    Passada a Copa do Mundo, com esse prefeito desconstruindo o Rio de Janeiro, torna-se preocupante o que nos aguarda até os jogos olímpicos em 2016…

  4. Senhores, a HIPOCRISIA na questão SAÚDE, é crime contra à VIDA, o lamentável, conforme foto, e vermos pagina do EXTRA exibida pelo Prefeito: 5,4 bilhões entregues a Instituições fajutas, cujo resultado, lemos na Mídia: morrendo na porta do Hospital, mulher parindo na porta da maternidade, tendo como parteiros 2 soldados PMS, a fazerem o parto, se o Bebê morre ou a mãe, ou ambos, hoje estariam na cadeia, por exercerem à medicina.
    O SUS é a grande utopia, creio que é o setor mais “roubado” financeiramente, e por consequência, pelos serviços prestados, sucateamento da Unidades de material e mão de obra.
    Essa “ortoridades”, por uma simples “caganeira” recorrem ao Sírio ou D’ors, e o cidadão(ã), pagante, através dos impostos, morre ou fica aleijado, por falta de atendimento digno.
    Perguntas: onde estão:
    Órgãos controladores:
    – tribunais de contas, (municipais -capitais), estadual e federal,
    -ministério público,
    -CGU – controladoria geral da união,
    O grande manda-chuva: Ministério da Saúde (distribuidor das verbas arrecadadas nos impostos),
    -As verbas dos Estados e Municípios.
    -Onde estão os chamados representantes (legislativos) que tem à “obrigatoriedade” de fazer “LEIS E FISCALIZAR”os EXECUTIVOS,
    – Onde estão: os Conselhos: Nacional, Estaduais, e Municipais, que tem o DEVER DE REALIZAR O “CONTROLE SOCIAL”, A MAIORIA COOPTADOS PELOS EXECUTIVOS.
    A LEI FEDERAL 141/92 E RESOLUÇÃO 453-CNS, QUE DÁ ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO PARA O CONTROLE SOCIAL, PENALIZA OS CONSELHEIROS PELO SEU VOTO, É PARA “INGLÊS VER”, POIS, AS AUTORIDADES, FISCALIZADORAS SÃO OMISSAS EM SUAS ATRIBUIÇÕES.
    Sou conselheiro da saúde segmento usuário, na cidade de Guapimirim/RJ , desde 2004, denuncio à 10 Autoridades (alguma citadas acima), trimestralmente até 2009, ( mais de 20), o resultado: NENHUM
    De 2009, continuei à denunciar, a última prestação anual de 2012 e 2013, ao MPE, inicio de 2015, vou denunciar ás 10 Autoridades, por dever de consciência e Cidadania, e ao TCE, vou dizer o que fiz em 2006, ao denunciar os auditores e fechar, pois não serve para nada, a não ser dar “bom emprego”, o farei novamente, O Conselho, vem cumprindo a duras penas, o “Controle Social”, levando as Autoridades, seu trabalho de “Controle Social”, e o TCE, mandou à Câmara de Vereadores”, que à s contas podem ser aprovadas (lido oficio na última sessão/2014). Está situação de “aprovação” aconteceu em 2012, apesar de eu denunciar em agosto/12, publicamente, e o MPE e a DRACO (Policia) em 05 de setembro, prender o Prefeito e funcionários, a mesa Diretora da Câmara, roubo de 48 milhões, o lamentável, os ladrões, estão soltos pela Justiça, que se resume: A Cidadania denuncia, a policia investiga e prende, e a justiça solta, este é o BRASIL.
    Me perdoem se me estendi, mais, em meus 85 anos, de CIDADANIA, nunca ví tanta falta de caráter, de Dignidade, sobre a “gestão do COFRE
    PÚBLICO”.
    Querem reavivar a CPMF, dinheiro que a saúde nunca viu, motivo da renuncia do falecido Dr. Jatene, declaração no Forte de Copacabana em forum de secretários d saúde do estado, o secretário da minha cidade não foi, pedi autorização, me deram, e fui com outro Conselheiro, nos dois dias, portanto o que falta não é “dinheiro” é falta de vergonha na cara das ortoridades, mas…o inferno em suas consciências das “mortes e sofrimentos, acontecerá, além túmulo, pois à vida continua, acreditem ou não.

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