Fernando Bezerra, lder do governo, pede para atrasar priso em 2 instncia no Senado

Ao fez parte do acordo costurado para aprovar pacote anticrime

Gustavo Maia
Isabella Macedo
O Globo

O lder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta quarta-feira, dia 18, um requerimento com as assinaturas de 49 senadores para levar ao plenrio da Casa e, assim, atrasar a tramitao do projeto de lei que institui a priso aps condenao em segunda instncia por meio de alteraes no Cdigo de Processo Penal (CPP).

O texto foi aprovado na semana passada pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) de forma conclusiva e, por isso, poderia seguir diretamente para a Cmara dos Deputados. O nmero representa a maioria dos 81 integrantes do Senado. No entanto, outra lista com 43 nomes foi apresentada no incio do ms para pautar o projeto na CCJ.

ENGANADO – Um dos signatrios do documento apresentado por Bezerra Coelho, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse ter sido enganado pela assessoria do autor e pediu para ter o seu nome retirado. “De forma ardilosa, tentaram me incluir na lista dos senadores que entraram com recurso para atrasar a priso em segunda instncia. Descobrimos a tempo!”, reclamou o parlamentar.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que a lista para levar o tema ao plenrio fez parte de um acordo que permitiu a aprovao do pacote anticrime. “No posso falar pelos demais, mas o que ocorreu foi um acordo para garantir a aprovao do anticrime na CCJ e no Plenrio e da segunda instncia na CCJ. Como o regimento prev a possibilidade de recurso e ele seria apresentado de qualquer forma, a liderana do governo fez a coleta ampliada justamente para registrar a realizao deste acordo”, afirmou o senador.

PRAZO – Para levar o projeto ao plenrio, era preciso apoio de pelo menos nove senadores, em at cinco dias teis aps a aprovao no colegiado. O prazo venceria nesta quarta-feira, e a ltima sesso do Senado ocorreu na tera.

O lder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), j havia entregue na tera-feira outro requerimento com o mesmo objetivo, com 12 signatrios. Mas todos eles tambm assinaram o documento apresentado pelo lder do governo.

Das 49 assinaturas, duas foram desconsideradas pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, porque Cid Gomes (PDT-CE) e Lucas Barreto (PSD-AP) se licenciaram temporariamente de seus mandatos.

ACORDO – A ao de Bezerra fez parte do acordo costurado para garantir a aprovao do pacote anticrime na CCJ do Senado antes do fim do ano e deixar a deciso sobre a priso em segunda instncia na Casa para 2020.

Embora esse tema seja uma pauta prioritria para alguns integrantes do governo, como o ministro da Justia, Sergio Moro, aliados de Bolsonaro concordaram com o acordo porque ele possibilitou que a tramitao do pacote anticrime fosse finalizada rapidamente, ainda em 2019, o que ocorreu na semana passada.

PEC – Antes disso, houve outro acordo entre lderes do Senado e da Cmara para priorizar uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) analisada pelos deputados que tambm garante a priso aps condenao em segunda instncia.

Mais cedo, Bezerra Coelho disse em entrevista no Senado que deu entrada no requerimento ainda na tera, com 51 assinaturas de senadores dois a mais que o nmero correto.

“O que os 51 senadores subscrevem o recurso ao plenrio deixando com o presidente Davi [Alcolumbre] a definio para o momento de pautar isso no plenrio. Porque tem um acordo com a Cmara de que se vote a segunda instncia at 15 de abril. Ento, at 15 de abril no vai ser pautado, vamos aguardar a Cmara. Se a Cmara no votar, no acelerar, o Senado vai votar o PL (projeto de lei). Mas eu estou acreditando que vai ser definida pela PEC da Cmara”, declarou.

11 thoughts on “Fernando Bezerra, lder do governo, pede para atrasar priso em 2 instncia no Senado

  1. Pingback: Fernando Bezerra, lder do governo, pede para atrasar priso em 2 instncia no Senado - Flvio Chaves

  2. 23:59 – “Ainnn, o Centro s tem ladro!!!!!!!!!!! Borxonaro vai inaugurar uma nova maneira de fazer poltica!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

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    00:00 – Fernando Bezerra, do PMDB, o lder do governo no Senado

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