FHC nega ter encomendado parecer sobre impeachment de Dilma

Ele é meu advogado, mas não tenho nada a ver com isso, alega FHC

Mario Cesar Carvalho
Folha

O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.

O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: “Sou advogado dele”.

Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”

Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.

O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

FHC DESCONVERSA…

Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer – Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”.

Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: “Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”.

O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa”.

CULPA DE DILMA

Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”.

Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.

A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal “que levou à destruição da Petrobras”.

O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: “Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?” Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.

EMPREITEIRA

Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.

A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.

48 thoughts on “FHC nega ter encomendado parecer sobre impeachment de Dilma

  1. FHC, o Cagão, não quer o impeachment da Anta. Como não quis o impeachment do Bebum, por ocasião do Mensalão, em 2005. E porque?? Ora…porque FHC, Lulla e Dillma são farinha do mesmo saco. O saco bolivariano, cheio de piolho e chato……Tudo socialista bananeiro de merda…

  2. Quem acredita neste troglodita, se a “omissão, imperícia, negligência e imprudência”, e o limite da irresponsabilidade, foram as marcas do governo deste senhor sem escrúpulos ? FORA FHC, empobrecedor mór da república, hipócrita !

  3. Em seu depoimento de ontem, o augusto Ribeiro falou com todas as letras, que parte das propinas foram pagas em forma de ‘doação’ ao PT, principalmente entre 2008 e 2012. Assim está para lá de tipificado um crime eleitoral que ajudou eleger a Dilma Youssef. Cabe lembrar que depois que foi posto para fora da Casa Civil, um dos jatinhos da Toyo Setal, virou o sempre presente ‘táxi” do Zé Dirceu. Da mesma forma quase que todos depoimentos, apontaram o amigão do Zé, Renato Duque como o maior operador do sistema de propinas. Em qualquer país mais ou menos sério, isso já e mais do que um motivo para o impeachment da Dilma. Não é a toa que os blogs esgoto, colocaram esse assunto como ‘pauta principal’ para os MAVs ficarem como maritacas embriagadas repetindo o mantra na internet.

  4. A Petrobrás é uma empresa mista com controle acionário da União e recursos públicos, seus conselheiros e diretoria executiva, no exercício de suas funções, têm status de servidor público, sujeitando-se às leis que regulamentam essa atividade, sem esquecer o parágrafo 4º do artigo 37da Constituição Federal, que considera imprescritível o direito de a União buscar o ressarcimento do prejuízo sofrido e isto a qualquer tempo.
    É caso de Ação Civil Pública ou Ação Popular com pedido de bloqueio de contas e bens pessoais, inclusive dos membros do Conselho de Administração. Material para isso já sobra.
    O parágrafo 4º do artigo 37 de nossa Lei Maior dispõe que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.
    Qualquer cidadão pode mover ação na Justiça Federal para obter a responsabilização dos causadores desse astronômico prejuízo sofrido pelo erário federal, ou seja, por todos nós que pagamos em dia impostos e taxas sem fim.
    Nesse caso, o autor da ação poderá, de pronto, ter acesso a toda a documentação referente a essa inacreditável e lesiva “distração”.
    IMPROBIDADE
    De acordo com o artigo 5º da Lei 8.429/92, que trata da Improbidade Administrativa, “ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano”.
    Nesse quadro, induvidosamente, comete ato de improbidade administrativa, por exemplo, a diretoria executiva e até os membros de conselho de administração de empresa que tenha participação acionária de ente federal por “permitir ou facilitar A AQUISIÇÃO, permuta ou locação de BEM ou serviço POR PREÇO SUPERIOR AO DE MERCADO».
    Ora, se a refinaria Pasadena, como bem destacado pelo articulista, acarretou lesão de vulto, “ foi um mau negócio”, é o caso da aplicação da Lei da Improbidade Administrativa no. 8.429/92, ato este que independe de CPI para ser judicialmente implementado com efeitos imediatos.

  5. O que está na Constituição é GOLPE??? Só para os teclados de aluguel !
    Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
    I – a existência da União;
    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
    IV – a segurança interna do País;
    V – a probidade na administração;
    VI – a lei orçamentária;
    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
    Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

  6. Também acho que fhc, lulla, dillma é tudo uma porcariada só. Os dois andavam de mãozinhas dadas antes de 1994 quando começaram a se enfrentar em eleições.
    E, depois, Ives Gandra tá muito acima dos advogados do pt incrustados no judiciário.
    Estão julgando por quem eles são.

  7. E não foi só o Gandra ! O Modesto Carvalhosa, que fez um enorme trabalho de resistência política na SBPC e o Adilson Dallari também tem a mesma opinião. Só os Tofollis da vida, que nunca passou nem concurso e é condenado em dois processos é que pode ser contra.

  8. Esses MAVs são analfabetos ou, se fazem de analfabetos.
    Pela Constituição brasileira não há golpe em um pedido de impedimento , ou, quanto as FAs aplica a intervenção, pois, a Constituição também garante.
    Fora Dilma.
    Fora PT.
    Vão roubar lá em Cuba.

    • Ontem, em seu depoimento, o dono da Toyo Setal, forneceu 34 páginas de recibos referentes a doações ao PT, dentro do esquema de corrupção, a maioria deles dados entre 2008 e 2012. Isso não é motivo para impeachment ?

  9. Todo brasileiro tem o direito de pedir impeachiment de qualquer dirigente eleito.
    nada demais FHC fazê-lo.
    A quadrilha do PT foi que armou o de Collor. E por muito muito menos do que Lula e Dilma aprontaram em suas desgovernanças.

  10. Na realidade é uma questão infantil. A maioria dos advogados trabalha para quem os contrata . Em Brasília, o Kakay já advogou para Deus e o diabo, inclusive para os mensaleiros. O PT por acaso tem algum recibo do Banco Rural ou da Corretora Bônus Banval, para mostrar que ele foi contratado pelo FHC ? Apenas mais uma tentativa de esconderem os assaltos aos cofres públicos !

  11. Esse vagabundo le a cartilha de Carlos Lacerda. Desde que deixou o poder tenta dar golpes, alias dava golpes no poder, tirou a candidatura de Itamar Franco a Presidencia em 98, pagando para que o pmdb não desse a Itamar a legenda para se candidatar a Presidencia.
    Malandro com diploma é um perigo

  12. Se o presidente Fernando Henrique é um troglodita, Jesus, o que seria essa malta petista? Se o presidente Fernando Henrique é golpista, quem foi que salvou aquele senhor a quem falta um dedo de ser escorraçado da presidência, quando veio à tona o mensalão? Que o presidente Fernando Henrique protege Lula, até concordo. Mas, acho que agora chega, né? Cadeia para o malfeitor Lula, para a afilhada e para quem mais os defenda.

  13. Generalizar é obscurecer a realidade.
    Cada caso é um caso.
    Embora FHC não seja grandes coisas ele não chega a ser um malandro como Lula .
    PSDB , embora não seja grandes coisas não é uma quadrilha como o PT.

  14. Mr. Francis Drake henrique cardoso, líder dos tucaneiros, está com medo porque na lista dos corruptos da Petrobras está cheia de tucaneiro vivo. FHC já apareceu para tirar o dele da reta. Isso não tiver o nome na lista.

  15. É duro adorar um bezerro de pés de barro, ignorante, analfabeto, corrupto, chefe de quadrilha, fora o resto (como diz Augusto Nunes). Aí, meu presidente Fernando Henrique, sociólogo, professor universitário, poliglota, participante de grupo que reúne ex-dirigentes de grandes e médios países, conferencista-convidado nas mais importantes universidades da Europa e Estados Unidos, aguente a boçalidade dos adoradores do meliante de nove dedos. Seres superiores têm essa virtude.

  16. Senhores,

    A revista Veja montou uma página chamada de Rede de Escândalos, onde estão enumeradas as principais roubalheiras. Como moramos no País da Impunidade, tem mais nomes dos roubos do que nomes dos ladrões. Quando muito aparece apenas o nome do “suspeito” – e nenhum nome de preso!

    Lá, os PSDBistas e PeTistas poderão se comparar e saber quem saqueou menos a Nação ou quem tem os fundilhos das calças mais sujos.

    http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/

    Abraços.

  17. Aecim já sumiu porque apostou tudo para vencer a eleição, jogou M no ventilador acreditando que na presidência, com a caneta na mãos, abafaria o escândalo, só que perdeu a eleição, a M espalhada, como um bumerangue, vai voltar para a careta de pau dele. Te prepara para ser desmascarado. Eu vou ver essa gente pagar. Mas não vou tripudiar, não.

  18. A Veja é o melhor ógão da imprensa do Brasil e não é de hoje. Décadas.
    Por isso mostra os podres da política envolvendo todos os presidentes. De todos os partidos.
    Mas, cada caso é um caso e, examinando-os, nada se compara ao escândalos de corrupção do PT, e mais grave, o objetivo totalitário dese partido de se perpetuar no poder nos moldes elaborados no Foro de São paulo, pelo ditador Fidel Castro. Aliás, todo esse dinheiro roubado da Petrobrás é para financiar este projeto de ditadura.

  19. Caro Mauro.

    Não confio na Veja.
    Acho muito tendenciosa.
    Mas não custa nada dá uma olhada e depois pesquisar em outras fontes.

    Quanto ao PT, o problema é que O FANATISMO IDEOLÓGICO cega tanto quanto o FANATISMO RELIGIOSO. Ambos não admitem a possibilidade de erro, nem de mudanças e, consequentemente, de EVOLUÇÃO. São osdonos da verdade absoluta!
    Só acrescento que o oposto do PT não é o PSDB, no que diz respeito à ética. Estão mais para “vizinhos ideológicos”.

    Abraços.

  20. Se Marx fosse vivo, quem sabe com o atual avanço da genética, ele conseguisse criar o comunista perfeito: o bovinóide. Anda, fala, escuta, sabe decorar, só não sabe pensar.
    Apenas precisaria de uma vanguarda humanóide para conduzí-los.
    Aí já seria mais difícil. Apelar para quem ? Irmãos Castro ? o taxista caindo de Maduro ? Cristina Kirchner ? o funk da Coréia do Norte ? Tarso Genro ? Maria do Rosário ?
    Seria complicado. Em último caso, teríamos a Dilma, discípula do professor Lulla.

  21. Caro Martim Fuchs,

    A China bem que está tentando criar esse ser perfeito:

    MILITARES CHINESES SERÃO SUBMETIDOS A CHECAGEM IDEOLÓGICA

    Os militares da China vão endurecer as checagens de ANTECEDENTES IDEOLÓGICOS de seus soldados e controlar rigorosamente o uso que fazem da Internet e do telefone celular, em um esforço para combater a espionagem por parte de “forças hostis”, informou a mídia estatal nesta quarta-feira.

    A diretriz, emitida pela poderosa Comissão Central Militar da China e divulgada pelo diário do Exército de Libertação Popular, proíbe os militares de fazer postagens em blogues e usar programas online de bate-papo. Os dirigentes do Partido Comunista em Pequim vêm intensificando o controle sobre a ideologia e as declarações na rede, dizendo que as forças hostis do Ocidente representam uma ameaça para a cultura chinesa.

    VALORES OCIDENTAIS CORROMPIDOS
    “Alguns países ocidentais intensificaram a conspiração contra o nosso país com ‘revoluções coloridas’, uma ‘Guerra Fria cultural online’ … tentando em vão corromper o espírito de nossos oficiais militares e soldados “, assinala um comentário no jornal.
    Na semana passada, o ministro da Educação da China disse que o país tem de eliminar os “valores ocidentais” já nas crianças, a partir das salas de aula. No final de dezembro, o presidente Xi Jinping apelou a uma maior orientação ideológica em universidades e instou ao estudo do marxismo.

    EDUCAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA
    A educação política e ideológica deve ser implementada para aperfeiçoamento dos militares e de acordo com as orientações, exames políticos mais duros dos militares impedirão a “sabotagem por forças hostis e a corrosão ideológica por ideias e cultura degenerados”.
    Fonte:Reuters

    -Se os dirigentes do Partido são donos da razão e possuidores da verdade absoluta, para que as pessoas precisam ter poder de escolha ou liberdade para pensar?
    -Na verdade, até os seus CÉREBROS são dispensáveis!
    -Seria um grande desperdício de energia!
    -Nós sabemos o que é mais importante e necessário para elas.
    -Manda essa MANADA para a linha de montagem que o Estado ganha mais!

    Abraços.

    (Qualquer semelhança entre essa ideologia, o Estatuto do Desarmamento e a Política Nacional de Participação Social – todos destinados a podar o seu direito de livre escolha – terá sido mera coincidência?)

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