Folha insiste do terrorismo eleitoral com base na utilização de fake news

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Charge do Vêrsa (Arquivo Google)

Joelmir Tavares
Folha

Um candidato pode ser responsabilizado caso se beneficie de apoio ilegal de empresários, disseram especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha sobre o caso de entusiastas de Jair Bolsonaro (PSL) comprando pacotes de mensagens contra o PT. Se houver indício de que a chapa foi favorecida por abuso de poder econômico que promoveu desequilíbrio na disputa, titular da candidatura e vice podem ter que responder. Bolsonaro disse nesta quinta (18) “não ter controle” sobre o tema. “Não tenho como saber e tomar providência”, afirmou ao site O Antagonista.

A prática pode envolver ao menos três irregularidades: 1) são proibidas doações de pessoas jurídicas; 2) todo dinheiro gasto de alguma forma na campanha precisa ser declarado; 3) não é permitido usar listas de contatos compradas para espalhar conteúdos.

BENEFICIADO – “Não consigo imaginar uma empresa doando recursos vultosos para uma campanha sem avisar o candidato”, diz o doutor em direito e professor Renato Ribeiro de Almeida. “Uma vez beneficiado, ele também é responsável, no meu ponto de vista. Deveria ser, no mínimo, investigado.”

O candidato pode ser punido, porque uma ação do tipo “afeta diretamente o processo eleitoral e beneficia um dos lados”, acrescenta o advogado Luciano Santos, diretor do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). “Isso vai ser apurado no processo, mas existe a figura do beneficiário consentido, que é alguém que está sendo favorecido e não toma providência para que a conduta ilícita seja interrompida”, afirma.

Se for comprovado, um caso como o que envolve Bolsonaro pode provocar a cassação do registro, caso haja decisão judicial durante a campanha; impedimento da diplomação, caso se eleja e seja responsabilizado após o pleito; ou a cassação do mandato, se já estiver exercendo o cargo.

PUNIÇÕES – Empresários e apoiadores que tenham bancado a divulgação de mensagens podem ser punidos com multa ou com outras medidas que a Justiça decidir aplicar.

A situação se agrava se o conteúdo espalhado for falso. As fake news aparecem na lei sob a nomenclatura de “fatos sabidamente inverídicos”. O termo foi incluído pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na resolução 23.551, que foi publicada em dezembro de 2017 e regulamenta a propaganda nestas eleições.

Por ser um assunto novo no âmbito dos tribunais eleitorais, falta clareza na definição e as situações estão sendo analisadas caso a caso. A primeira decisão foi dada ainda na pré-campanha, a pedido da então presidenciável Marina Silva (Rede). Um magistrado do TSE atendeu a um pedido da defesa da ex-senadora e mandou excluir postagens no Facebook que a relacionavam à Operação Lava Jato.

DIFICULDADE – “Nas redes sociais, a grande dificuldade é o WhatsApp”, diz Almeida. “Há uma dificuldade de saber de onde a mensagem vem, para quem foi entregue e o próprio aplicativo diz que não tem como saber, porque a comunicação é criptografada. Há aí um problema.”

Aqui vale o mesmo entendimento, na opinião dos especialistas, em relação à responsabilidade do candidato. Se ficar provada participação ou conivência com a disseminação de notícias falsas que tenham promovido algum desequilíbrio de condições na disputa ou induzido o eleitor a erro, o político pode ter que responder também.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA Folha insiste no terrorismo eleitoral. Para Bolsonaro ser punido é preciso ser provada sua participação. Vais ser difícil, pois é público e notório que ele está fora de cena desde a facada. E ainda jamais isso aí de jornalismo... (C.N.)

34 thoughts on “Folha insiste do terrorismo eleitoral com base na utilização de fake news

  1. Quero ver quem vai colocar o guizo na onça.
    A ridícula foice + PT, Psol, PcdoB, PDT e assemelhados (que perderam mesmo usando dinheiro da corrupção, de Angola, Guiné e até santinho ilegal com o nome do lula) afrontam quase 50.000.000 de votos no primeiro turno e provavelmente peitarão mais de 60.000.000 de votos no segundo. Vão cassar o cara baseados no WhatsApp? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Vão cassar o Mourão, vice presidente ELEITO com mais de 60 milhões de votos? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Agora conta a do papagaio.
    E prepara o cinzeiro pois a cobra vai fumar….

    • O $istema é mais furado do que queijo suíço, pelas suas malhas passam até tubarões gigantes e até baleias. Chapa Dilma-Temer-Aécio que o digam. O certo é acabar com essa merda dispendiosa e que não vale o quanto pesa. Democracia Direta com Meritocracia Eleitoral, Já, e vamos todos para de perder tempo, todo mundo mãos à obra para fazermos do Brasil um país realmente sério, competitivo e desenvolvido.

      • Democracia direta é aquela em se faz um plebiscito e o governo não acata como fez com o do desarmamento em que o povo votou contra ?
        Ou aquela que de plebiscitos forjados acabou por resultar na Venezuela?

        • Não, a Democracia Direta, com Meritocracia Eleitoral, é a quebra do monopólio partidário sobre as eleições, custo zero para o erário, implicando em instalar um mata-burros e corruptos na porta de entrada da administração pública, por razões óbvias e ululantes. Será aberta à participação de todos, como a São Silvestre em SP, p. ex., em clima de paz, amor, alegria e confraternização, mas só os qualificados chegarão lá, para nos representar, para que sejamos representados por gente igual ou melhor do que nós, e não mais por Tiriricas, Chimbicas, malufistas, etc., etc. e tal, e o escambau .

  2. -Tomara que chegue logo o dia 28 para acabar logo com essa agonia!

    “O candidato pode ser punido, porque uma ação do tipo “afeta diretamente o processo eleitoral e beneficia um dos lados”, acrescenta o advogado Luciano Santo.”

  3. A internet é mesmo uma revolução aonde os manipuladores não tem como se esconder. Pesquisei o histórico do eminente advogado, Renato Ribeiro de Almeida, que palpita e analisa para a Folha a “culpabilidade” do Bolsonaro nesta patética acusação. Pois bem, o rapaz teve como orientadora de doutorado na USP a filha do Dalmo Dallari, a Sra. Maria Paula Dallari Bucci!!! Que coincidência!!! Justo o Dallari que encabeça a lista pró lula e haddad… isentíssimo e imparcial o rapaz.
    Satisfeito meritíssimo…

    • A Foice de São Paulo deve uma vela para cada santo e um montão de dinheiro para o fisco. Se o Haddad não se eleger, pede falência no outro dia. Sem o dinheiro do governo e com o Bolsonaro, não vai ter, o grupo da Foice acabou.

      • Bravata de campanha. Depois vem com aquele papinho do FHC e do Lula, esqueçam o que escrevi e falei, era tudo bravata de campanha. Não é Foice de S.Paulo, é Falha de S.Paulo. A família do Bolsonaro, o goleiro frangueiro do Vale da Fome de SP , tá parecendo a família Tuma fardada.

    • Luiz, todos os grupos de comunicação estão fazendo água, inclusive a Organização Globo, que está demitindo para valer. Qualquer hora eu escrevo sobre esta crise, que tende a se agravar, por falta de visão na modernidade.
      Abrs.

      CN

  4. Nos Estados Unidos: “Tecnicamente conhecidos como “independent expenditure-only committees”, super PACs podem levantar soma de dinheiro sem limites de corporações, sindicatos, associações e indivíduos para ABERTAMENTE apoiar ou combater candidatos.
    Mas no Brasil, se não for para apoiar o petezinho do lulinha ladraozinho, não pode!
    O PT roubou o país para permanecer no poder.

  5. As grandes organizações de mídia, Folha, Globo, Abril, não praticam mais jornalismo, não se interessam mais em informar o público, mas sim em impor seus pontos de vista e preferências de pessoas superiores de melhor saber e espírito nobre ao público ignorante. E se este não segue as sábias prescrições da grande imprensa, é porque foi iludido por alguma força maligna. Folha, Globo e a já falida Abril já não tem credibilidade junto ao público que ainda tem independência de pensamento, e a tendência que percam cada vez mais leitores e audiência. Mas talvez perder público seja menos relevante para esses órgãos de mídia que agradar aos donos do dinheiro e do poder.

      • Só pra esclarecer. Eu sou funcionário público. Há muitos petistas no funcionalismo, mas nem todo ele é petista. Já fui eleitor do PT, mas deixei de votar nesse partido desde o primeiro mandato do Lula. O PT traiu seus ideais e seus antigos eleitores, e se sustenta de um clientelismo que nada difere dos praticados pelos Sarneys e ACMs, e de intelectualóides que vivem num mundo de ilusões.

  6. Adoro gente como este jornalista da Foice e do professor, procuraram até encontrar pelo em ovo e, incrível, encontraram. Agora querem saber com quem a galinha transou. Desculpa de mau perdedor ou é da bola, do gramado ruim, do juiz, dos bandeirinhas ou de tudo junto, nunca é do péssimo futebol praticado. Se estou me valendo do futebol como comparação é porque estou imitando o 51, aquele que deixou de ser uma pessoa para virar uma ideia. Pena que o juiz Sérgio Moro não acreditou em mais esta lorota contada pelo hoje presidiário. Ainda há gente que acredita no cara.

  7. Por mais paradoxal que seja a transgressão nesta eleição é votar no Bolsonaro. As pessoas identificaram que ele não vai controlar a internet, pelo contrário, vai segurar é a ditadura da mídia que está sufocando a expressão, vontade e a comunicação livre entre as pessoas. Foices e Rede Goebells vivem manipulando e cagando regras e policiando o que se faz, fala, come, veste, pensa, vota, escolhe… Incrivelmente, o retrógrado é a esquerda com sua estética coronel-sindicalista e seu entojante ar professoral.

  8. WhatsApp notifica agências que disparam mensagens anti-PT

    Rede social pediu que disparos em massa sejam interrompidos, e contas associadas a agências foram banidas

    Influenciadores burlam lei ao usar posts pagos para divulgar Bolsonaro no Facebook

    Flávio Bolsonaro diz que teve conta do WhatsApp banida

    Apoiadores de Bolsonaro começam a migrar grupos do WhatsApp para o Telegram

    TSE adia entrevista coletiva em que responderia sobre fake news e crimes eleitorais

    Rede Avaaz oferece US$ 100 mil em recompensa a quem denunciar fake news

    https://goo.gl/gJxodQ

  9. A foice de sp não passa de um boletim informativo da organização criminosa dos corruPTos. Não serve para forrar gaiola de passarinho, nem para embrulhar o peixe, por causa de seus factoides tóxicos.

  10. ESQUERDA FAKE x FAKE NEWS (desastre premeditado): Faltando poucos dias para a eleição de segundo turno, uma bomba eleitoral foi divulgada revelando que um grupo de empresários, entre eles o dono da Havan, investiu ilegalmente nada menos que 12 milhões de reais por contrato de compra junto às empresas especializadas em veicular informações via Whatsapp, disseminando as chamadas “fake news” como principais ferramentas de campanha a favor do candidato Jair Bolsonaro nas redes sociais. A estratégia eleitoral e judicialista do PT veio se mostrando completamente impotente para enfrentar os elementos mais reacionários que já se expressou de autoritarismo do judiciário, os ataques por parte dos setores bolsonaristas e toda a direitização que representa a candidatura de Bolsonaro. http://esquerdadiario.com.br/Globo-e-Record-se-calam-frente-a-denuncia-de-caixa-2-na-campanha-de-Bolsonaro

    O ponto principal continua sendo evitado: o WhatsApp claramente não pode mais ser tratado como um aplicativo de conversas sempre privadas. É preciso poder rastrear as mensagens. O anonimato tem de acabar. Quem publica (des)informação num meio de comunicação de larga escala, como é o caso, deve ter responsabilidade jurídica sobre o que diz. Já passou da hora de o poder público exercer seu papel —não será nem o WhatsApp nem os candidatos que consertarão o problema. http://tribunadainternet.com.br/__trashed-29/?fbclid=IwAR3ON0oq_E75kH8cbMOmRvfroiD6H9yNRar4-ntwgyl8XBoD6ZcvxolR2ic

    JUSTIÇA INEFICAZ (FEV-2018): Nas eleições brasileiras, nós temos que evitar o que aconteceu nos EUA, que é a presença enganosa de protagonistas eleitorais que não são cidadãos. (…) Há muitas empresas investindo em coleta e interpretação de dados pessoais. O que não é legítimo é que isso seja feito de maneira opaca e não transparente. A internet tem que ampliar a transparência de nossas vidas, mas o modelo que domina hoje é o contrário. Eu não entendo como funcionam os algoritmos. Eu não entendo por que certas notícias que eu recebo no Facebook são essas ou são aquelas. Essa arquitetura da nossa relação pela internet tem que mudar. (…) O que nós temos que reprimir não são as ideias, mas sim a opacidade, a mentira, aquilo que se esconde. https://outraspalavras.net/brasil/eleicoes-e-fake-news-o-tortuoso-caminho-do-brasil/?fbclid=IwAR3d8A6m4D71FYudztsxTNiqKqP3ldSczbFmVtbSxutpAMyB5Pg5pjtHTmw

    CAMPANHA MODESTA? De acordo com a reportagem, empresas teriam comprado pacotes de disparos em massa de mensagens contra Haddad no WhatsApp através de contratos ao custo de R$ 12 milhões cada (entre as cadastradas está a Havan, coibida pela Justiça Eleitoral por induzir funcionários a fazerem campanha para Bolsonaro). A legislação eleitoral veda financiamentos de empresas nas campanhas eleitorais, nestas eleições, apenas pessoas físicas podem contribuir com os candidatos. http://www.cartacapital.com.br/politica/empresarios-bancaram-campanha-anti-pt-pelo-whatsapp-diz-jornal?fbclid=IwAR1k4XVC5JhGfzw2bnV6oLqGeLz7pnUtMGM42-Ded7iMwZ1cAJ_X9BWEs1I

    ENGANE-SE QUEM QUISER: A mídia servil encobre o programa do presidenciável da extrema-direita para proteger o interesse dos seus anunciantes, que são grandes bancos com seus lucros recordes. Arroxando sobre as faixas mais pobres e congelamento gastos públicos, o governo continuará direcionando mais verbas para juros da dívida pública e detentores de títulos públicos no chamado “mercado”. No primeiro semestre do ano, o Itaú lucrou 12 bilhões de reais, 3% a mais do que no mesmo período de 2017. O Bradesco, 8 bilhões, 12% a mais. O Santander, 5 bilhões, 56% a mais. São variações superiores ao crescimento da economia no primeiro semestre, de 1,1%, segundo o IBGE. Após excluírem a alternativa ideal expressada por Ciro Gomes, Haddad é mal menor neste segundo turno. http://www.cartacapital.com.br/economia/as-pessoas-nao-sabem-que-votam-contra-si-ao-votarem-em-bolsonaro?fbclid=IwAR2KVwAfwxP5jYyZRnZDPxWFbpjIUr2UwqdC9i29V7DE8lWaTx_wIV-ccM8

  11. Esse inconformismo do PT por não poder controlar a disseminação de notícias pelo whatsapp revela sua natureza autoritária. Eles não suportam conviver com uma coisa que não podem controlar. É por esse motivo que eles são grandes entusiastas da censura.

  12. Sempre disse que eles só vão largar o osso com tapa na cara e chute no rim. Mas agora estou achando que vai ser um pouquinho mais violento.
    Estão peitando mais de 60.000.000 de eleitores. Pensam que aqui tem chavez e maduro com militares ao lado. Vão virar farelo. É melhor para a esquerda aceitar a decisão das urnas. Por acaso os desconhecidos Zema e Witzel conseguiram esta estapafúrdia votação por causa de WhatsApp?
    É A REJEIÇÃO, ESTÚPIDO!

    • Concordo. O Partido das Trevas não vai largar o osso de jeito nenhum. Cientes da inevitável derrota no 2º turno, já colocaram em ação uma ofensiva – as fake News – que, acredito, visa essencialmente o pós-eleição e apenas secundariamente o resultado do dia 28.

  13. A causa fundamental dessa nossa mídia se tornar isso que se tornou é a nossa educação que não educa as pessoas para duvidar, principalmente nas Humanas, mas para ter certezas advindas de uma religião política conhecida como socialismo.

    Quer mais estudo que FHC e no entanto de que valeu isso, se ele é mais um crente dessa ideologia?

      • Penso que vc exagera na ideologia, quem ainda acredita nisso é só a gurizada do PSOL, PCdoB, PSTU, PCO, os grandalhões já evoluíram para o único caminho mais viável que é a social-democracia mesmo, capitalismo com responsabilidade social. Falta apenas o país se encontrar com o Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, descentralização do poder, redução a zero do custo Brasil e desenvolvimentismo na veia, em todos os rincões do país, ao invés de continuarmos estagnados por mais 20 anos, se continuarmos na balada do continuísmo dos Bolsonarianos ou Lulianos.

        • Na prática só existe bem estar social com o povo empregado e isso só no capitalismo.
          Getulio implantou o social fascismo em 35 , que mais tarde se transformou numa social democracia e por isso sem produção (muito imposto e muito regulamento) e deu no que deu hoje.
          Enfim, o que salva os trabalhadores tem um nome : capitalismo .

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