Fracassa o plano de Lula, Franklin Martins e Paulo Vannucchi. O governo de Dilma Rousseff desiste do controle da imprensa.

Carlos Newton

Nos estertores do governo Lula, o ainda ministro da Comunicao Social, Franklin Martins, mesmo sabendo que logo seria defenestrado do cargo, lutava como um gigante por um misterioso anteprojeto de lei que seria o “ponto de partida” de uma nova poltica para o controle dos meios de comunicao.

Franklin Martins se apoiava diretamente no ainda presidente Lula, que volta e meia dava declaraes defendendo o tal controle da imprensa e tentando ridicularizar uma revista que fazia oposio a seu governo (a Veja). E Franklinse apoiava tambm no ento ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, Paulo Vannucchi, criador do aloprado Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que em 73 pginas abrangia os mais diversos assuntos e at legalizava o aborto, que na campanha curiosamente viria a ser o tema mais rejeitado pela candidata petista.

s vsperas da posse do novo governo, Franklin Martins entregou seu trabalho presidente eleita Dilma Rousseff, e a expectativa dele era de quea sucessora de Lulaencaminhasse o tal texto para consulta pblica ou discusso do Congresso e tratasse o assunto como prioritrio em seu governo.

Mas o velho ditado nos lembra que em cada cabea, uma sentena. Dilma Rousseff no Lula, embora at agora seu governo tenha sido um mero prolongamento da gesto dele. E a nova presidente vai encaminhar ao Congresso um anteprojeto mitigado e extirpado dos delrios dos trs porquinhos, perdo, trs mosqueteiros (Lula-Franklin- Vannucchi, pois os trs porquinhos so Palocci-Cardozo-Dutra).

Est confirmado queo to discutido e polmico projeto agora vai passar ao largo da chamada imprensa escrita ( jornais e revistas), que durante anos concentrou o fogo da troika do Palcio do Planalto. Agora, a proposta refere-se exclusivamente a rdio e televiso.

E vai mudar alguma coisa no que se refere ao exagerado poderio da Organizao Globo, que tentacularmente se espraia por jornais, revistas, rdios, televises, editora, gravadora, sites? Claro que no, assim como tambm nada mudar em relao ao crescente poderio da Organizao Record, que segue o exemplo da Globo e hoje tambm inclui jornais, revistas, rdios, televises, editora, gravadora, sites, como se fossem irms xifpagas.

Esse to polmico projeto um tiro ngua. Vai tentar o que alguns parlamentares buscam h anos a regulamentao dos artigos constitucionais sobre programao de tevs, de forma aabrir maior espao obrigatrio para produes independentes e regionais.

Nada contra. O Brasil muito grande e diversificado, a ideia aparentemente tima. Mas acontece que a realidade muito mais impenetrvel e desafiadora. Veja-se o exemplo da TV Brasil. Antigamente, chamava-se TV Educativa, sua programao era feita com muito sacrifcio, no tinha recursos, seus profissionais precisam usar a criatividade, o resultado era at satisfatrio.

Pois lembrem-se nos ltimos oito anos, a TV Brasil-Educativa foi administrada pelo governo Lula, e pela primeira vez no faltou dinheiro. S do Oramento da Unio, so quase 400 milhes de reais por ano, sem falar na publicidade farta das estatais e congneres, tipo Petrobras, Correios, Eletrobrs, Banco do Brasil, Caixa Econmica, Vale etc.

O resultado pfio, todos sabem. O canal est disponvel como TV aberta e por assinatura, em todas as operadoras. Ningum assiste, porque no aguenta assistir. E o pior que se tornou uma TV chapa-branca, uma espcie de Voz do Brasil 24 horas no ar, a louvar os feitos do governo, o que jamais acontecer na TV Educativa, que era muito mais independente. Ningum nota, porque ningum assiste.

Concluindo o raciocnio: nos ltimos oito anos, a TV Brasil representou uma espcie de projeto-piloto das normas do projeto que o Governo encaminhar ao Congresso. Por isso, os parlamentares devem ter muito cuidado no exame dessa proposta.

A nica coisa aproveitvel (se constar do projeto) a necessidade de haver regionalizao da produo, inclusive em horrio nobre, assim como a obrigatoriedade de um percentual de produo independente em cada rede ou emissora local.

Mas isso dificilmente ser aprovado. A Globo, a Record, o SBT e a Band, que apiam qualquer governo, no permitiro. Podem apostar. No haver mudana alguma, e a TV Brasil no servir de exemplo para nada.

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