Fraude constitucional de Nelson Jobim e Gastone Righi faz sucesso na internet

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Em qualquer pas srio, Nelson Jobim teria sido algemado

Joo Amaury Belem

Confesso a vocs que estou enojado com essa esculhambao em que enfiaram este pas. Tambm confesso que todos ns, brasileiros, da missa no sabemos nem a metade. Esta nao roubada todos os dias por uma corja de malfeitores de Norte a Sul, de Leste a Oeste, do Oiapoque ao Chu. Confesso, por fim, que nunca nutri a menor simpatia por esse tal de Nelson Jobim, apesar de conterrneo dos meus pais.

Essa figura nefasta, ento deputado pelo PMDB gacho, sub-relator da Constituinte, juntamente com o ex-deputado Gastone Righi (SP) que liderava a bancada do PTB, so acusados de terem inserido um dispositivo no texto constitucionalsem passar pelo plenrio.

O dispositivo inserido, segundo estudo de dois professores da UNB, beneficiou credores da dvida pblica. As alneas a, b e c do artigo 166 (172, na verso original) tratam de privilgios para o pagamento da dvida, de pessoal e de transferncias aos estados e municpios.

Leiam o artigo abaixo, escrito em 14/05/2007, que faz sucesso na internet e transcrevo para vocs. E se quiserem ler o que se contm no artigo, ou seja, as abas que nele aparecem, cliquem no link abaixo.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/o-segredo-constitucional-de-nelson-jobim-e-gastone-righi/

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O SEGREDO CONSTITUCIONAL DE JOBIM E RIGHI

Eduardo Milito
Congresso em Foco

Apesar de j ter atingido a maioridade, a Constituio Federal, promulgada em 1988, ainda desperta polmica. Um estudo de dois professores da Universidade de Braslia (UnB) afirma que parte de um artigo foi includo na Carta Magna sem passar pelo Plenrio. O dispositivo inserido, segundo eles, beneficiou credores internacionais da dvida externa. As alneas a, b e c do artigo 166 (172, na verso original) tratam de privilgios para o pagamento da dvida, de pessoal e de transferncias aos estados e municpios.

Os autores do trabalho responsabilizam pela insero do texto o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, ento deputado constituinte pelo PMDB gacho e lder do partido, e o ex-deputado Gastone Righi (SP), que liderava a bancada do PTB. Os dois negam a acusao.

H quatro anos, Jobim admitiu ao jornal O Globo ter inserido, sem submeter ao Plenrio, dois artigos na Constituio. Um deles, revelou, era sobre a independncia dos poderes o artigo 2. Sobre o outro artigo, ele nada explicou. O ex-lder do PMDB prometeu escrever um livro para explicar tudo, mas at hoje no deu incio obra.

Com essa dvida em mente, o professor de Segurana da Informao Pedro Antnio Dourado de Rezende e o advogado e consultor legislativo do Senado Adriano Benayon comearam a pesquisar para saber qual foi o outro dispositivo inserido sem a necessria aprovao dos deputados e senadores.

No ano passado, os dois publicaram o artigo acadmico Anatomia de uma fraude Constituio (veja a ntegra), no qual apontam Jobim e Righi como os responsveis por inserir um texto no votado pelos constituintes. Isso aqui foi enxertado. Os dois deixaram rastros, afirmou Rezende, ao exibir uma folha dos Arquivos da Assemblia Nacional Constituinte (ANC), que comprovaria as alneas aliengenas.

Segundo o estudo de Benayon e Rezende, o fato ocorreu no momento em que os constituintes cuidavam da discusso do texto final da Constituio. Naquela fase, nada de novo poderia ser acrescentado, eram admitidas apenas emendas para corrigir o texto, melhorando sua redao, ou suprimir dispositivos.

Entretanto, de acordo com os autores do estudo, um requerimento de trs pginas para fundir os artigos 171, 172 e 173 incluiu uma folha estranha matria. Isso aconteceu em 27 de agosto de 1988, um sbado. A pgina continha a alnea b do artigo 172 (atual 166), pela qual no era mais necessrio indicar fontes de receita nas emendas destinadas ao pagamento do servio da dvida. Para Rezende, a folha deveria ter a rubrica de todos os 14 lderes partidrios. Mas continha apenas as dos lderes do PMDB e do PTB, Jobim e Righi.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Fez bem o advogado Joo Amaury Belem em reviver esse inacreditvel escndalo da Constituinte, que restou impune e tornou o Brasil o nico pas importante do mundo a ter uma Constituio fraudada. conhecido nos bastidores da poltica esse crime cometido por Jobim e Righi para beneficiar os bancos, porque o dispositivo inserido fraudulentamente determina ser obrigatrio o pagamento da dvida pblica. Mesmo com esse currculo tipo folha corrida, Jobim chegou ao Supremo, ao ministrio da Justia e ao ministrio da Defesa. E s no foi ministro de Temer porque recusou, para no perder os clientes corruptos que seu escritrio de advocacia defende na capital. A matria do Eduardo Milito, que hoje est no Correio Braziliense, muito importante, mas contm um erro. Jobim no era lder do PMDB na Constituinte. O lder chamava-se Mrio Covas. Jobim assinou a fraude como sub-relator da Constituinte, cujo relator era Bernardo Cabral (PMDB-AM). (C.N.)

32 thoughts on “Fraude constitucional de Nelson Jobim e Gastone Righi faz sucesso na internet

  1. Caro CN … Bom dia!

    Ao obrigar o pagamento da dvida externa, foi bom … Pois j nos livramos da parte governamental, como foi comemorado pelo nosso Lula … … … Imaginem em quanto estaria se no tivesse sido obrigatrio o resgate desde 1988 … Se Jobim e Righi colocaram, parabns para eles e um puxo de orelhas por no pegarem a assinatura de todos os lderes.

    • Ex. scio do Padilha…

      ” Durante anos, Jobim, como lembrou o jornalista Sebastio Nery, ao mesmo tempo em que era deputado federal, mantinha um famoso escritrio de advocacia em Braslia, o Escritrio Ferro, nome derivado de seu fundador. Os scios eram Jobim, Eliseu Padilha, futuro deputado e futuro ministro (tambm de Fernando Henrique), e o citado Ferro. Os nomes dos trs estavam numa placa de bronze no Edifcio Belvedere, Asa Sul, onde ficava o escritrio. A fama do estabelecimento no era devida ao saber jurdico de seus integrantes, mas ao seu pioneirismo no lobby em favor de multinacionais, bancos estrangeiros e outras instituies filantrpicas, inclusive o maior banco dos EUA e maior credor da dvida pblica brasileira, o Citibank. Em suma, Jobim advogava a favor de seus clientes no Congresso.

      Jobim foi eleito deputado pela primeira vez em 1986. Reeleito em 1990, em 1994 no se candidatou. Em vez disso, foi nomeado ministro da Justia por Fernando Henrique. Sua vaga de deputado foi preenchida pelo scio, Eliseu Padilha. O Escritrio Ferro continuou a ter um representante no Congresso e outro no Ministrio. E quando Jobim, em 1997, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal, adivinhe o leitor quem se tornou ministro de Fernando Henrique? Acertou: Eliseu Padilha. Pelo jeito, o Escritrio Ferro foi uma verdadeira escola de homens pblicos com a ajuda do Citibank e outros co-irmos, produziu, em apenas 20 anos, dois ministros, dois deputados e um membro do STF. Considerando que esses cinco homens pblicos eram apenas duas pessoas, o Ferro, com uma pequena ajuda do Citibank, deve ser mais eficiente do que o maquiavlico cardeal Richelieu.

  2. Quanto dvida interna, mesmo com tal dispositivo constitucional e a LRF, a dvida foi crescendo e a carga tributria tambm … Mostrando que tucanos e petistas no esto habilitados para Governo srio … Havendo necessidade do PMDB mostrar a sada deste mundareu de dvidas … Dvida cilada demonaca!!!

    • Afilhado de casamento do vampiro da mala….

      Nessa poca, em discurso na Cmara, o deputado Paulo Ramos denunciou que o relator Nelson Jobim se reunia trs vezes por semana com um instituto, formado por multinacionais, o Instituto Atlntico, cujo objetivo era influir nas mudanas da Constituio. Jobim prometeu processar o deputado, mas at hoje, 14 anos depois, no o fez. E Paulo Ramos continua mantendo a totalidade da denncia.

      Em 11 de junho de 2002, Jobim assume a presidncia do Tribunal Superior Eleitoral, para organizar as eleies de outubro de 2002, quando Jos Serra, seu padrinho de casamento e ex-colega de moradia, disputou a eleio com o presidente Lula. O primeiro golpe foi a mudana da legislao eleitoral pouco antes do pleito, instituindo a chamada verticalizao, que s favorecia Serra.

  3. Como presidente do PNQ – Partido Nacional dos Queredors, eu Quero sonegar IOR, eu Quero aposentadoria vereador, eu Quero sonegar INSS, eu Quero o direito de agiotar, Eu QUERO !!!

  4. Baixar os juros para a populao fcil, basta quebrar o monoplio da agiotagem dos bancos, descriminalizando os esmprstimos entre pessoas fsicas.
    Previd~encia privada a mior furada, vrios fundo j faliram, deixando os segurados na mo.

    • Na pelada aqui em Juiz de Fora , falei isso me chamaram de maluco! perguntei vcs lem que jornal????? Todos que entraram para a poupana privada tomaram!!!!

      • o monoplio legal da usura.
        Se eu vou colocar R$ 10.000,00 em uma aplicao que paga 1,% ao ms, por que no posso emprestar para voc por 2%, para que voc cubra um carto de Credito que corre a 480% ?

  5. No Brasil quando o crime compensa muda de nome….

    Um pas de sonegadores

    Brasil 01.11.16 12:34
    A Receita Federal informa que a arrecadao com multas e impostos pagos na repatriao de recursos mantidos ilegalmente no exterior totaliza R$ 50,9 bilhes.

    O valor se refere regularizao de R$ 169,9 bilhes de 25.114 pessoas fsicas e 103 pessoas jurdicas.

  6. Texto da constituio confessadamente adulterado e fica por isso mesmo…..kkkkkkkkkkkkk

    Esse um pas do faz-de-conta.

    “Nossas instituies so suficientemente slidas….”

    kkkkkkkkkkkkkkkkk

    Le brsil est un pays TRS serieux…..

  7. O que se deve levar em conta a necessidade de apurar se houve a fraude ou no e corrigir a distoro independentemente de identificao dos autores. No h que se defender um crime sob a alegao de que ele produziu bons resultados, estes tais por demais questionveis.

    • Voc est ligeiramente muito enganado, Alverga. Procure se informar, antes de desmentir os outros. Na Constituinte, no h liderana de Cmara e Senado. Covas era o lder do PMDB na Constituinte e Bernardo Cabral era o relator-geral. Eu estava l, acompanhando os trabalhos. Entre no Google e busque “lder do PMDB na Constituinte”, depois me conte.

      CN

  8. H algum tempo, esse nefasto senhor, tido e havido como elite poltica desse Brasil, admitiu a incluso de dispositivo no votado na Constituio. Na poca, no houve mnima repercusso. Era o caso de ser imediatamente algemado. Recentemente, noutra entrevista, falando sobre o processo legislativo, mencionou que as leis so feitas para ser mesmo ambiguas. um absurdo que homens como esse ditem o destino do Pas.

  9. Pena que, poucas, muito poucas pessoas conhecessem, querem conhecer e entendem o ocorrido. A lembrana do colega da TI Joo Amaury Belem, muito vlida. Alguns fatos (muitos) devem ser, constantemente, relembrados. S assim continuam vivos e mostrando os tortuosos caminhos em nosso pas.
    Vale Belem. Abrao e sade.
    Fallavena

    • Caro Antonio Fallavena,
      Voc imagina como me sinto sendo operador do direito!
      Um amigo que me mandou essa notcia que, tendo em vista ser INADMISSVEL ter ocorrido me estimulou a trazer ao conhecimento dos leitores e comentaristas da TI.
      Foi para isso que os civis pediram para que o pas retornasse democracia?

  10. Na poca que a fraude confessada por esse gacho veio tona, outro gacho, que honrava os pampas, o nico estadista que este pas teve – LEONEL DE MOURA BRIZOLA – veio a pblico e disse, com toda as letras, que o mnimo que o conterrneo farsante poderia fazer era entregar o cargo de presidente do STF, j que um fraudador da Carta Magna no poderia ser presidente do rgo que tem como funo precpua ser guardio dela prpria.

    Triste pas que no ouviu Brizola em suas mltiplas intervenes – Brizola, que findou seus dias tendo uma votao inferior do folclrico
    Enas – e acabou, tristemente, por eleger um falso religioso, possudo das ideias mais reacionrias da Idade Mdia para ser prefeito da capital brasileira mais conhecida no exterior e rica em diversidade em vrios setores da vida.

  11. Jobim chegou ao Supremo, ao ministrio da Justia e ao ministrio da Defesa. E s no foi ministro de Temer porque recusou, para no perder os clientes corruptos que seu escritrio de advocacia defende na capital.
    Grande CN. Foram estes os predicados que levaram Jobim aos espaos. Se fosse srio e reto, no serviria aos propsitos dos cargos.
    Abrao e sade.
    Fallavena

  12. Prezado Liono, a nossa dvida pblica nunca foi auditada conforme estabelece o art. 26 do ADCT da Constituio, cuja redao a seguinte:

    “Art. 26. No prazo de um ano a contar da promulgao da Constituio, o Congresso Nacional promover, atravs de Comisso mista, exame analtico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.

    1 A Comisso ter a fora legal de Comisso parlamentar de inqurito para os fins de requisio e convocao, e atuar com o auxlio do Tribunal de Contas da Unio.

    2 Apurada irregularidade, o Congresso Nacional propor ao Poder Executivo a declarao de nulidade do ato e encaminhar o processo ao Ministrio Pblico Federal, que formalizar, no prazo de sessenta dias, a ao cabvel.”

    Caso voc tenha interesse, segue link para artigo de minha autoria que explica a trajetria do endividamento pblico brasileiro de 95 para c.
    http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/economia/o-endividamento-publico-no-governo-fhc

  13. A Constituio foi fraudada, quem fraudou cometeu um crime. No se corrige a fraude, no pune o fraudador. D a entender, que isso interessa ao trs poderes.

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