Frente Parlamentar Evangélica manobra para derrubar veto a perdão das dívidas de igrejas

Crimes cibernéticos na mira do deputado David Soares | Democratas

Davi, filho de R.R. Soares, é autor da proposta do calote

Luiz Calcagno e Ingrid Soares
Correio Braziliense

Poucas são as chances de manutenção do veto presidencial ao perdão a dívidas de igrejas e templos. A frente parlamentar evangélica, que conta com 220 parlamentares de quase todos os partidos, se reúne hoje para debater as estratégias para a derrubada do veto. E a permeabilidade é a maior força do grupo, que tem, entre os integrantes, desde o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), até deputados petistas como Benedita da Silva (RJ) e Airton Faleiro (PA), ligado à Igreja Católica. Os débitos somam quase R$ 1 bilhão.

O presidente da República, que retirou o dispositivo ao sancionar a Lei nº 14.057/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais, também está determinado a sanar a questão. Nem que seja por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conforme afirmou em uma rede social. Mas Bolsonaro também deixou claro a alternativa de vetar o projeto e pedir ao Congresso para derrubar a medida.

BOLSONARO TEM PRESSA – O presidente tem pressa em encontrar uma solução. Os evangélicos, os principais beneficiados pelo perdão das dívidas, são parte importante de seu eleitorado e apoio político. A iniciativa de vetar o trecho causou surpresa a parlamentares.

Principal responsável pelo trecho inserido no projeto de lei, o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, afirmou que o chefe do Executivo foi mal assessorado.

“Isso (o perdão da dívida de igrejas e templos) foi votado por ampla maioria dos parlamentares. Ninguém estava ali inocentemente. É um perdão de lançamentos fiscais que são ilegais. O presidente da República foi mal orientado juridicamente. A base de sustentação do argumento dele não se sustenta. O perdão não compromete a responsabilidade fiscal. Lançar aquilo como parte do orçamento é uma irresponsabilidade. Quem vendeu isso para o presidente foi inocente”, reclamou.

QUESTÃO ANTIGA – O deputado afirma que igrejas e templos nunca reconheceram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os templos de qualquer culto como justa, e que a questão já foi judicializada.

“Desde 2008, temos problemas dessa natureza. Mudaram as regras do jogo no meio do jogo. Um ataque às instituições religiosas e de forma predominante às evangélicas. Qual é o animus da Receita Federal em cima de ação da administração interna das instituições? A Receita quer controlar o que a igreja dá de auxílio a padres? A igreja decide o que paga administrativamente para o padre ou pastor. É uma questão interna”, argumentou.

Antes da publicação do veto no Diário Oficial, Bolsonaro adiantou a decisão nas redes sociais. Afirmou que a medida era necessária para evitar que respondesse a um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

SOLUÇÃO POR EMENDA – “A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU já definiu que ‘as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas’”, publicou bOLSONAROdente.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM) também se disse surpreso, segundo ele, “pela quantidade de especialistas que afirmam ser legítima e constitucional a matéria e sem envolvimento com responsabilidade fiscal”.

Questionado sobre quem apoiaria a derrubada, ele disse que é cedo. “Mas, se for para derrubar o veto, teremos os votos, pode acreditar”, garantiu.

REPERCUSSÃO NEGATIVA – O PSol foi o único partido que votou integralmente contra o socorro. “Por mais que a maioria das bancadas tenham votado a favor, a repercussão negativa constrange. E muita gente se sentirá pouco à vontade de derrubar o veto”, avaliou a líder da legenda na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), acrescentando:

“Por um lado, são um setor significativo no apoio eleitoral. Por outro, o calendário dificulta a votação e articulação de projetos. Estamos com temas significativos como pacote anticrime, BPC, e fica difícil construir apoio sobre pauta polêmica”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Os líderes vão se reunir com Bolsonaro nesta quarta-feira, para liquidar a fatura. As igrejas e templos não pagarão um tostão, podem crer. (C.N.)

12 thoughts on “Frente Parlamentar Evangélica manobra para derrubar veto a perdão das dívidas de igrejas

  1. Não há, neste país, um setor para receber tanta anistia quanto o Agropecuário! Por assim ser, pelo menos um líder protestante será duplamente beneficiado por esse perdão: o Apóstolo Valdemiro Santiago. E nem deveria, pois um grão de feijão de sua safra custa R$ 1.000,00. E olhem que ele começou seu sacerdócio, fazendo sumir caroços através de orações. Viu só, os caroços (grãos) que ele fez sumir no passado, agora ressuscitaram superfaturados!
    Você, contribuinte Mané, que zomba dos crentes porque pagam pela fortuna do pastor. Doravante, você também vai transferir capital aos reverendos, e sem o direito de receber a graça divina; o que é pior. Não avisei?

  2. Sabemos que a democracia tem seus defeitos, pois nada criado pelo homem pode ser perfeito, sem falhas, sem erros, sem máculas, sem problemas.
    Mas, no Brasil, esse regime de governo só tem defeitos, e nada de positivo nos oferece como em outras nações!

    A começar que somos obrigados a votar;
    Elegemos a lista que nos é fornecida pelos partidos;
    O congresso, que representa o povo e seus estados de origem, concede-se privilégios, mordomias, regalias, penduricalhos, legisla em causa própria e se diz democrático;
    O povo não pode e não tem como decidir as questões mais complexas;
    Os poderes constituídos se transformaram em inimigos do cidadão;
    Não há consultas populares para que o povo participe efetivamente do governo;
    Os parlamentares são corruptos, incompetentes, ladrões, vagabundos, vendem seus votos ou os troca por ministérios, secretarias, diretorias, embaixadas … enfim, cargos onde são colocados membros do partido que obteve essas concessões, de modo que mais dinheiro tenha à disposição para distribuir entre os dirigentes e à própria agremiação.

    O exemplo mais evidente que temos, de interesses e conveniências pessoais e partidárias, recheada pela discriminação religiosa e desobediência à Constituição, que reza o Brasil ser um Estado laico, diz respeito à tal “bancada evangélica” ou, se quiserem, um grupo de espertos que explora a crendice alheia em nome de um Deus extremamente comercial ou exigente, em querer permanentemente forrar as suas burras com o nossa desvalorizada moeda, o Real.

    Se os meus colegas ainda não perceberam, esse grupelho de falsos pastores e líderes religiosos apenas e tão somente visa a si mesmo, menos seus eleitores, a sociedade como um todo e o país.

    Essa é a política discriminatória, CRIMINOSA, que exige concessões exclusivas, que chantageia um governo fraco moralmente porque acredita ter sido eleito através de desígnios divinos, desprezando o voto que o levou sentar-se na poltrona de presidente dessa republiqueta.

    Perdoar impostos atrasados e de obrigação legal das igrejas, seria motivo mais que suficiente para se pedir impeachment de Bolsonaro!
    Por que o povo paga impostos, empresas, comércio, indústrias, serviços, menos as neopentecostais que SONEGARAM seus compromissos com o Estado, e para cada pessoa nascida neste país?!

    A Constituição já lhes foi caridosa em demasia:
    Concedeu benefícios, concessões que não deveria, tais como:
    Imp. Renda, IPVA, IPTU, ITR, Impostos sobre Doações, menos esses que estão sendo cobrados e que foram embolsados pelos donos das igrejas devedoras!

    Há muito tempo que as seitas se transformaram em negócios lucrativos para seus proprietários.
    Pastores, missionários, apóstolos, bispos, estelionatários em geral, cada vez estão mais ricos com suas igrejas.
    Desde fazendas enormes com milhares de cabeças de gado, mansões luxuosas, jatinhos particulares, carros caríssimos, canais de televisão próprios, quantidade incalculável de prédios, viagens nacionais e internacionais constantes, editoras, vendas de livros, CDs, assinaturas de TV específica à programação “evangélica”, dízimos, campanhas de doações extras, shows nos palcos de exorcismo, milagres que não aconteceram, promessas de lugares ao lado do Senhor mediante aquisição de valores determinados pelas igrejas, as antigas vendas de indulgências, que foram um dos motivos do surgimento do Protestantismo, conjuntos musicais, orações de expulsão de maus espíritos, a pantomima de os apresentadores falarem línguas diferentes – pois em razão desses comportamentos nada recomendáveis para quem se diz divulgar o nome de Deus permanentemente, isentar esses comércios de impostos é mais ainda sobrecarregar o povo de tributos como compensação, tratando-se de injustiça e de segregacionismo condenável!

    Inadmissível que algumas atividades fundamentais para a população, como saneamento básico, pagam impostos!
    Por que não as igrejas?

    Para um país que tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo recaindo sobre o povo, isentar e perdoar as igrejas com mais impostos, além daqueles que são contempladas legalmente, afirmo que tais igrejas estão dominadas pela ganância, egoísmo, aproveitando-se covardemente da crendice alheia, de modo que seus seus donos se locupletem de forma ilícita, injusta e criminosa!

    A democracia brasileira é esta:
    Demagógica, falsa, relativa, sub-reptícia, maldosa.

    O deputado Soares, filho do missionário RR Soares, dono da Internacional da Graça, que apresentou esse projeto e o teve aprovado com o apoio de seus colegas evangélicos, sendo essa seita a que mais deve impostos sonegados, JAMAIS se preocupou com o povo no que diz respeito à extorsão da Receita Federal com o contribuinte, em face da defasagem da Tabela de Restituição do IR, que atinge quase 80%!!!

    O seu interesse nesse “perdão” ou nesse pecado imperdoável de Bolsonaro, se não vetar esse projeto indecente, imoral e segregacionista, me obriga a perguntar qual será a quantia que os parlamentares que aprovaram mais essa concessão irão receber de seus parentes, donos das seitas em questão!!??

    Nesse meio tempo, o povo recebe do governo 600,00 de ajuda para sobreviver, quantia que o vice-presidente, gen, Mourão, teve o despautério de afirmar que o povo comia mais e ainda reformava a sua casa!!!

    Pois essa é a nossa democracia ou, melhor dizendo, a democracia deles, pois contrária ao cidadão, ao trabalhador, ao ateu – a liberdade religiosa está sendo desobedecida constitucionalmente porque até quem não pertence ou não é fiel dessas seitas terá de pagar a sua contribuição!

    Se não for vetado, espero que algum advogado honesto, patriota, que acredita em Deus, entre com pedido de impeachment contra Bolsonaro ou questione no STF essa medida deletéria, deplorável e injusta para o brasileiro!

    • Amigo Chicão,
      além de concordar com tudo o que escreveste acima, folgo em ver que teus atuais problemas de saúde não conseguiram amainar nem um pouco nem teu fogo combativo nem tua capacidade de escrita. Vamos em frente! Um abraço do Mano.

      • Caríssimo Mano,

        Faz tempo que não leio comentários teus.

        Após tanto tempo eu receber um texto de tua autoria e me apoiando no arrazoado que postei acima, fiquei alegre o orgulhoso sobre o que escreveste, Wilson.

        No domingo passado veio um amigo meu com a esposa me visitarem.
        Conversa vai, conversa vem, pois nos conhecemos há dez anos, ambos disseram que os problemas cardíacos, renais e epidermoide que me levam seguidamente para o hospital, em nada afetaram meu raciocínio, humor, disposição, minhas brincadeiras e ânimo.

        Não sei se atribuo aos remédios, Mano, pois são DOZE DIÁRIOS ou pelo fato de eu querer me sair bem nos últimos momentos junto aos terráqueos, que tenho ainda essa gana de registrar as minhas constatações.

        Mas é verdade, sim, que aprofundei meus pensamentos, minhas ideias não são mais superficiais, conclusões têm mais lógica, apesar de eu continuar em dessintonia com as mentes brilhantes, os caras inteligentes, as pessoas dotadas de conhecimentos e cultura, Mano, que é o teu caso.

        Logo, quando me deparo com elogios de gente do teu porte, da tua estatura moral e ética, dos teus imensos e reconhecidos conhecimentos políticos, sociais e econômicos, das duas uma:
        Ou estão querendo aliviar o meu sofrimento porque pertenço à plebe ignara, um semianalfabeto ou, então, em sentido figurado, aquele tapinha nas costas, alertando que não devo desanimar e que talvez um dia eu aprenda a escrever!

        Agora, meu caro amigo, eu me esforço!
        Vá lá, na razão direta das minhas dificuldades e empenho, no lugar de melhorar eu mais ainda pioro o que já é ruim, pois também tem esse detalhe.

        Enfim, muito obrigado, lá, do âmago daquilo que me mantém vivo!

        Agora, tu e outros comentaristas de renome fazem muita falta à TI.
        Gente do teu quilate qualifica o blog, enquanto sirvo para divertir o leitor ou os colegas pelo quanto sou intrometido!

        Um grande, forte e fraternal abraço, meu caro amigo.
        Saúde e paz, extensivo aos teus amados.
        Te cuida, meu!

        • Disseste agora no meio desse blá-blá-blá uma coisa muito certa, e concordo inteiramente que não devemos desanimar porque se continuarmos talvez um dia “nós dois” aprendamos a escrever!
          Então continua escrevendo na TI mas não te esqueças de teus leitores também no Conversas!

  3. Coluna Giba Um 16 de setembro de 2020

    Dívida bilionária
    Não é sempre que o presidente veta alguma lei recém-aprovada, para em seguida pregar que o Congresso derrube o veto. E logo depois anunciar que enviará ao Legislativo uma PEC, cujo objetivo é permitir aquilo que a Constituição o impede de fazer: eliminar uma dívida bilionária de igrejas com o Fisco, provenientes de contribuições (não impostos) sonegadas. Na primeira Constituição da República, em 1891, ficaram separados Igreja e Estado. Nada mais surpreende se Bolsonaro, em quase 19 meses de governo, quando ele demonstra preocupação apenas teórica com as finanças públicas e agora com as instituições. A bancada da fé e outros mais já estão se unindo para a derrubada do veto: é o que Bolsonaro quer.

    Esse é o Nosso Dito Mito . . .

  4. Deus não dorme, estes que se dizem evangélicos, um dia pagará está dívida, se não for aqui, será em outro lugar, deveriam estar pregando a palavra de Deus e não na política, falsos pastores, são mercenários a serviço de MAMOM.

  5. Não sei o que é mais desprezível, se a fraude doutrinária e espoliação praticada contra os crédulos e esperançosos fieis ou a sonegação criminosa dos impostos tão necessários para aliviar as necessidades do povo.

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