Fux pauta para 5 feira julgamento de recurso de Bolsonaro para depor por escrito

Julgamento imprevisvel por se tratar do ltimo voto de Celso de Mello

Matheus Teixeira
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para a prxima quinta-feira, dia 8, o julgamento do recurso em que o presidente Jair Bolsonaro requer a revogao da deciso que o obrigou a depor presencialmente Polcia Federal.

A Corte ir analisar o pedido da AGU (Advocacia-Geral da Unio) para que o plenrio do Supremo anule a ordem do ministro Celso de Mello, relator do inqurito que apura as acusaes do ex-ministro Sergio Moro contra o chefe do Executivo, para permitir que o depoimento seja prestado por escrito.

LTIMA SESSO – O decano do tribunal ir se aposentar no dia 13 de outubro e esta ser a ltima semana com a presena dele nas sesses no plenrio da Corte. Reservadamente, a maioria dos ministros se diz favorvel a conceder ao presidente a prerrogativa de ser ouvido pelos investigadores por escrito. No entanto, o resultado do julgamento tido como imprevisvel por se tratar do ltimo voto de Celso de Mello no plenrio da Corte

Integrantes da Corte afirmam que h um constrangimento em impor uma derrota ao decano, que muito respeitado por todos os colegas, justamente na sua despedida do tribunal. Celso determinou o depoimento presencial em 11 de setembro. Cinco dias depois, a PF intimou Bolsonaro e deu trs opes para realizao do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, s 14h.

A AGU, ento, apresentou recurso. Como Celso de Mello estava de licena mdica, coube ao segundo integrante mais antigo da Corte, ministro Marco Aurlio, tomar uma deciso sobre o caso.O magistrado suspendeu os efeitos da deciso do colega e submeteu o tema ao plenrio virtual do Supremo. Aps o perodo afastado, porm, Celso de Mello revogou a deciso de Marco Aurlio e, nesta segunda-feira, dia 5, pediu a incluso da matria no plenrio da corte.

INVESTIGADO – O decano sustenta que o Cdigo de Processo Penal prev o direito de prestar testemunho por escrito s vale para casos em que a autoridade testemunha do caso. Como Bolsonaro figura como investigado no inqurito, ele no teria esse direito, segundo Celso. O dispositivo, porm, no define exatamente como deve ser tomado um depoimento caso ele seja alvo da investigao.

O procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, se manifestou em favor de Bolsonaro. Ele argumentou ao Supremo que, “dada a estatura constitucional da Presidncia da Repblica e a envergadura das relevantes atribuies atinentes ao cargo, h de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigao ou do processo penal”.

PRECEDENTE – No recurso, a AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito. O ministro do STF determinou tambm que seja assegurado ao ex-ministro Moro o direito de, a seu critrio, por meio de advogados, estar presente ao interrogatrio de Bolsonaro, garantindo inclusive que faam perguntas.

O rgo que faz a defesa judicial do governo federal faz referncia deciso do ministro Lus Roberto Barroso, que permitiu a Temer prestar depoimento por escrito no inqurito dos portos.

7 thoughts on “Fux pauta para 5 feira julgamento de recurso de Bolsonaro para depor por escrito

  1. O presidente costuma externar uma imagem de homem destemido, que no tem trava na lngua – um macho em linguajar de lupanar. No entanto, esse encanto que tenta vender, vem a se render a uma simples declarao de honestidade. Quer que esta seja por escrito para esconder um malfeito, ou algo mal que tenha dito.
    Seja macho, presidente, abra a sua alma j entregue ao Esprito Santo. Para com esse pranto de nenm que quer acalanto. Unh, unh.

  2. Grande circo !
    Pe fogo nesta merda e cerca o palhao na sada !
    Que no escapem nem as baratas, mais honestas do que estes personagens cagados, desta republiqueta de merda!
    Vo trabalhar cambada de vagabundos…
    Ficam perdendo tempo com estas palhaadas, que todo mundo sabe que no vai dar em nada…
    O Pas est uma baguna, como nunca se viu e estes cretinos gastando dinheiro toa, alm de encherem nossos sacos com estas baboseiras.
    Credo.

  3. O MANDRIO j t babando a camisa de fora s de medo de encarar o Dr. Srgio Moro.

    Se o papo for olho no olho, sai de l com a camisa de fora toda cagada!!
    Kkkk

    Com o Joker no comando do trem fantasma, vamos nos fud… esborrachar com fora!!

    Atenciosamente.

  4. Embora no simpatizemos com o atual presidente, por que as diferenas?
    Se o famoso vampiro, Temer, teve este “privilgio”, de “depor” por escrito, por que agora diferente.
    Ah j sei, o senhor juz de merda, quer se despedir em grande estilo, ou seja fazendo mais m….

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