Fux tentou evitar a libertao do traficante Andr do Rap, mas ele j tinha sido solto neste sbado

Marco Aurlio Mello repreende advogada aps ser chamado de "voc" | Exame

Marco Aurlio Mello parece sofrer desequilbrio mental

Rosanne D’Agostino
G1 Braslia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sbado (10) um pedido da Procuradoria Geral da Repblica (PGR) e suspendeu a deciso liminar (provisria) do ministro Marco Aurlio Mello que determinou a soltura do traficante Andr Oliveira Macedo, conhecido como Andr do Rap.

Na petio, o vice-procurado-geral da Repblica, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que h risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar ordem pblica.

UM DOS CHEFES DO PCC – Andr do Rap um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), faco criminosa que atua dentro e fora dos presdios de So Paulo, foi libertado da Penitenciria de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manh deste sbado (10).

Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurlio Mello, divulgado no final da tarde de sexta-feira (9).

Neste sbado, Fux determinou a priso imediata de Andr do Rap e a comunicao com urgncia da 5 Vara Federal da Subseo Judici1ria de Santos, do Tribunal Regional Federal da 3 Regio (TRF-3) e da Secretaria de Segurana Pblica do Estado de So Paulo.

ALTSSIMA PERICULOSIDADE – Fux afirma na deciso que a soltura “compromete a ordem e a segurana pblicas”, por se tratar de paciente “de comprovada altssima periculosidade” e com “dupla condenao em segundo grau por trfico transnacional de drogas”.

O ministro diz ainda que o investigado tem “participao de alto nvel hierrquico em organizao criminosa, com histrico de foragido por mais de 5 anos”. O presidente do Supremo argumentou tambm que, se a soltura for mantida, ela “tem o condo de violar gravemente a ordem pblica, na medida em que o paciente apontado lder de organizao criminosa de trfico transnacional de drogas”.

Para Fux, o habeas corpus sequer poderia ter sido analisado por Marco Aurlio, j que a discusso sobre o prazo de reavaliao da preventiva a cada 90 dias no chegou a ser discutido nas demais instncias.

JUZO DE RAZOABILIDADE – Nesse ponto, o presidente do STF defende que o “excesso de prazo demanda juzo de razoabilidade luz das circunstncias concretas do caso em anlise” e que nenhum fato alterou as condies da priso do traficante desde que ela foi decretada. “Pelo contrrio, mantiveram-se firmes os fundamentos de garantia da ordem pblica.”

A deciso de Fux vale at que o habeas corpus apresentado pela defesa do traficante seja novamente julgado pelo rgo colegiado, que decidir sobre o mrito do pedido. Os habeas corpus so julgados pela Turmas do STF.

J ESTAVA SOLTO – Em nota, a Secretria da Administrao Penitenciria (SAP) confirmou “que deu cumprimento hoje, 10, ao alvar de soltura em favor do preso Andr Oliveira Macedo, por deciso judicial do Supremo Tribunal Federal. Ele saiu da Penitenciria II de Presidente Venceslau s 11h50 da manh.”

Andr do Rap tinha sido preso em setembro de 2019, em uma operao feita pela Polcia Civil de So Paulo em um condomnio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro e investigado por ter funo de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocana Europa.

Ao deixar a priso neste sbado, Andr do Rap disse que mora no Guaruj, onde poderia ser encontrado.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A irresponsabilidade do ministro Marco Aurlio Mello chega s raias do desequilbrio mental. Ele um caso patolgico de insanidade mental, s comparvel situao de Gilmar Mendes. Os dois ministros deveriam ser afastados e colocados em recuperao forada, como praxe em casos de distrbios graves de comportamento que ameacem os cidados de bem deste estranho pas. (C.N.)

12 thoughts on “Fux tentou evitar a libertao do traficante Andr do Rap, mas ele j tinha sido solto neste sbado

  1. Alguns ministros no possuem bases legais para suas sentenas ou liminares concedidas.
    Voga a vaidade; predomina a empfia; a arrogncia e prepotncia so largamente usadas contrrias segurana nacional.

    A concesso desse HC concedido por Marco Aurlio Mello a um dos maiores traficantes do pas uma agresso sociedade. Uma cuspida na justia. Demonstrao inequvoca de desprezo pelo povo!

    Decididamente, a composio atual do STF de pessoas que agem conforme suas vontades, seus desejos, comprometimento poltico e acordos esprios.
    Ser que o ministro no sabia de quem se tratava para solt-lo?
    Porque se no se deu conta do erro clamoroso que cometeu, Mello possibilita que pensemos at mesmo sobre a venda desse Mandamus, pois abominvel, injustificvel, em se tratando da periculosidade do ex-preso.

    Aonde se encontram as leis que fundamentaram Mello, que um condenado tem mais direitos que a sagrada segurana da populao?!
    Que critrios conduziram Mello atitude absurda, irresponsvel e condenvel?!

    Quis demonstrar que tem poder?
    Quis se mostrar dono de uma autoridade incontestvel?
    Agiu simplesmente por capricho?

    Pobre do Fux.
    Ter muito trabalho para conter seus pares, que transformaram o STF em um clube de indivduos alheios justia, ao bem comum, segurana do cidado, estabilidade jurdica.
    O Supremo um bloco de carnaval, onde seus magistrados se fantasiam alguns dias por semana como morcegos, e sugam o sangue do povo.

    No h como o STF voltar atrs dessa deciso estapafrdia, insana, altamente comprometedora de Mello?!

    • Amigo Bendl
      A pouco, pensava no fato. Descalabros assim s poderiam ser desfeitos comeando pela perda do mandato do ministro! Depois um julgamento sumrio e sua condenao. Soltou errado, v preso!
      Por fim, a recaptura do soltado!
      E pagamentos rios de dinheiro para umas coisas assim!
      Abrao e saude velho amigo.
      Fallavena

  2. Caro Fallavena,

    Concordo contigo.
    Deferimentos de Liminares que contrariam a sociedade e sua segurana no deveriam ser concedidos, ou seja, precisa-se estabelecer que, nesses casos, decises monocrticas no se enquadram!

    No mnimo, a Turma correspondente a crimes de trfico, que deveria conceder ou no a solicitao.

    Mello exagerou, exacerbou da sua funo e cargo.
    No pode uma pessoa apenas ter tanto poder.
    No por nada que a Justia tem vrias instncias, de modo que se ratifique ou se retifique decises de juzes e desembargadores, para chegar no STF e um ministro destruir o trabalho feito no processo, condenao e priso do meliante!

    Mello no estava de bem com a vida.
    Talvez um mal-estar, dor de cabea, atucanado que o seu time perdeu ou teve uma diarreia … mental!

    Que a sua deciso fedeu, fedeu!

    Abrao.
    Sade e paz, parceiro.

  3. Caro Bendl;
    Muitas vezes escutamos de juzes; ” no vem ao caso se justo; legal “.
    Se o legislativo e o judicirio nos conduzem para decises legais e absurdas ao mesmo tempo, est na hora de revermos todo o nosso sistema.

  4. Marco Aurelio um juiz garantista. Julga conforme a lei. Nesse caso o que est errado?

    Ele, que se atm lei ou outro que a interpreta conforme suas convices?

    H fundamentao suficiente para que o preso permanea em regime fechado?

    Ele est no seu juzo perfeito. Acho que at no seu ntimo ele pode pensar que o ru deveria permanecer trancafiado. Mas o que fala mais alto? O dever do seu ofcio ou sua convico?

    Sou favorvel ao enxugamento da possibilidade de recursos, de endurecer as penas. Isso em todas as reas, mas enquanto as leis e a CF no forem alteradas, os julgadores devem segui-las.

  5. Muito bem ministro Marco Aurlio de Mello.
    A constituio para todos.
    No estou satisfeito com a soltura do cidado; mas estou mais decepcionado com a liberdade de Corruptos/Hediondos.

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