Gilmar Mendes acha mais irregularidades na campanha do PT

Deu no Estado de Minas

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia a existência de “fortes indícios” de doação acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comitê financeiro do PT. Mendes é o relator das prestações de contas do partido e da presidente Dilma Rousseff na campanha à reeleição da petista.

Em despacho na noite de sexta-feira, Mendes pediuà Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República.

Entre as cinco empresas que tiveram doações contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante à candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milhões, seguida pela Minerações Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milhões. A Solar Participações doou R$ 570 mil, a Ponto Veículos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.

LIMITE É DE 2%

Resolução do TSE em vigor nas eleições de 2014 prevê que as doações a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calendário anterior à eleição. No caso dessas contas, a porcentagem é calculada com base no faturamento de 2013. No início do mês, Mendes havia solicitado à Receita dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Após a resposta, o ministro pediu informações agora especificamente sobre as cinco empresas. “Considerando as informações contidas no ofício (…), que revelam fortes indícios de descumprimento do limite para doação, oficie-se, com máxima urgência, à Receita Federal para informar, com a brevidade possível, o faturamento bruto das empresas abaixo relacionadas”, decidiu Mendes.

PT NÃO SERÁ PUNIDO

O advogado das contas do PT, Sávio Lobato, disse à reportagem que, mesmo que as empresas tenham excedido o limite de doações, as punições recairão sob elas, e não ao partido. “Pela legislação, quem faz doação acima do limite é que deve ser punido”, justifica. A resolução do TSE prevê pagamento de multa pela empresa no valor de cinco a dez vezes a quantia extrapolada. Contudo, pode também o candidato responder por abuso do poder econômico. As empresas que ultrapassam o limite de doação ficam sujeitas também à proibição de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por até cinco anos.

Em novembro, Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central. A análise das contas do comitê financeiro nacional do PT e da presidente Dilma está prevista para ser levada ao plenário do TSE nesta segunda, dois dias antes do prazo máximo que o Tribunal tem para julgar as prestações de contas.

9 thoughts on “Gilmar Mendes acha mais irregularidades na campanha do PT

  1. Em 2010 o Lewando quebrou o galho mesmo cometendo uma irregularidade.
    “Pareceres desaparecidos
    Cármen Lúcia vai decidir se investiga ou não a ação do ministro Ricardo Lewandowski no caso do sumiço de documentos que comprometiam o PT e Dilma Rousseff.

    A ministra Cármen Lúcia, há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), é conhecida por não se envolver nas ruidosas contendas que com frequência fazem pesar o ambiente na mais alta corte do país. Mineira, ela corre de confusão. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, enquanto seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam com dedo em riste ao final de mais uma sessão destinada a julgar os recursos dos mensaleiros, a ministra apressou-se em sair da sala contígua ao plenário onde o bate-boca se desenrolava. Agora, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia está diante de um dilema que porá à prova seu hábito de evitar divididas. Na semana passada, Veja revelou que o TSE sumiu com pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT no período do mensalão e da campanha da presidente Dilma Rousseff — e que o desaparecimento de tais documentos ocorreu por interferência direta de Lewandowski, então presidente do tribunal. A pressão exercida pelo ministro consta do relatório final de uma sindicância realizada pelo próprio TSE cujo resultado está nas mãos de Cármen Lúcia. Caberá a ela decidir o que fazer diante da revelação: adotar providências para passar o episódio a limpo ou deixar que o caso fique como um estranho mal-entendido.

    Lewandowski e as contas de campanha de Dilma e o PT

    Como presidente do TSE, Lewandowski não poderia ter interferido nas conclusões da área técnica, encarregada de analisar as contas apresentadas tanto pelos partidos políticos quanto pelos candidatos e comitês de campanha. Pelas normas do tribunal, os pareceres emitidos pelos auditores devem ser encaminhados diretamente para os ministros-relatores dos processos de prestação de contas, que decidem se acolhem ou não as conclusões. No caso das contas de Dilma e do PT, Lewandowski — que não era relator nem de um processo nem de outro — atravessou o caminho. A interferência indevida do ministro foi revelada por funcionários da auditoria durante uma sindicância destinada a apurar irregularidades no setor. Nas conclusões do trabalho, justamente por não terem autonomia para propor sanções a ministros, os encarregados da sindicância submetem o assunto à atual presidente do tribunal, para “adoção das medidas que entender pertinentes”. Procurada por Veja, Cármen Lúcia informou que ainda não decidiu o que fazer porque, no momento, está concentrada no julgamento dos recursos do processo do mensalão, no STF.

    Depoimentos revelam a intromissão de Lewandowski em favor do PT. O primeiro deles foi prestado pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe. Ele foi o autor dos dois pareceres que apontavam irregularidades nas contas da campanha de Dilma em 2010 e do PT em 2003, quando estavam a pleno vapor as operações espúrias do mensalão. Ambos os documentos — que poderiam resultar na suspensão da diplomação de Dilma e na interrupção dos repasses do fundo partidário ao PT — simplesmente desapareceram. Os depoimentos prestados durante a sindicância, somados a mensagens eletrônicas obtidas por Veja, escancaram a intervenção imprópria de Lewandowski.
    ( Fonte : Jogo do Poder ).

  2. Essa matéria demonstra claramente que os petistas nunca foram ‘socialistas’ eram apenas invejosos e arrumaram no PT uma forma de abrandar os seus complexos.
    ” O ex-jornalista Rui Falcão, 71, subiu muito na vida após assumir a presidência do PT, em 2011. Ex-militante da organização clandestina VAR-Palmares e ex-sindicalista, Falcão se rendeu aos encantos da burguesia e agora leva vida de marajá, com hábitos de milionário, que revela ao usar o jatinho Cessna Citation CJ3, prefixo PP-MPP, que alugou ontem para uma viagem solitária de São Paulo a Florianópolis.
    O jato fretado à TAM custou R$ 20 mil. A mesma empresa cobra vinte vezes menos por passagem em avião de carreira, no mesmo trecho.
    Nascido em bases operárias, o PT agora enricou, recebendo “doações” milionárias de empresas que prestam serviços aos governos petistas.
    Parte do dinheiro roubado da Petrobras foi entregue ao PT por meio de “doações” oficiais, segundo executivos presos na Operação Lava Jato.
    Empresas contratadas nos governos Lula e Dilma fazem “doações” estranhas. Só em 2013, ano não-eleitoral, foram R$ 79,7 milhões. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

  3. Camardo Correa pagou à empresa de consultoria do Zé Dirceu e passou recibo…Uma empresa do petista José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado por corrupção no escândalo do mensalão e político mais influente na Petrobras nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 886 mil da empreiteira Camargo Corrêa entre 2010 e 2011. Na época, ele já era réu no processo mensalão e exercia influência na Petrobras. No mesmo mês em que assinou o contrato com a empresa de Dirceu, a Camargo obteve dois contratos com a Petrobras para prestar serviços na refinaria Abreu e Lima. Os contratos somam R$ 4,7 bilhões e, segundo os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, foram fechados mediante pagamento de propina ao PT e ao PP. Embora negue, foi Dirceu quem indicou Renato Duque, então diretor de Serviços da estatal e responsável pelos contratos da Camargo, acusado por Costa, Youssef e por um empreiteiro de cobrar propina para o PT.
    As provas da relação secreta entre Dirceu e a Camargo foram descobertas pela PF há três semanas, durante buscas na sede da Camargo. No mesmo dia, apelidado pelos investigadores de “Juízo Final”, houve buscas em outras oito empreiteiras, nas casas de executivos dessas empresas e em escritórios de lobistas. Na semana passada, ÉPOCA obteve acesso exclusivo à íntegra desses documentos. São milhares e milhares de páginas, que se somam às já dezenas de milhares de documentos apreendidos desde o começo da operação Lava Jato, em março. Elas expõem a relação promíscua entre as grandes empreiteiras do país e os políticos que detêm influência em estatais como a Petrobras. Reforçam, com fortes evidências, a acusação de que essas empreiteiras formavam um cartel para assegurar os maiores contratos da Petrobras. Apontam novos casos de corrupção em outros órgãos do governo – e até no exterior. Nos próximos dias, fundamentados em larga medida nesses documentos apreendidos, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato denunciarão à Justiça os empreiteiros acusados de montar o cartel.

  4. O que é isso? prá encher linguíça de Bragança, aquela dinamite.
    5 milhões representa 2% de 250 milhões, se a Gerdau faturou bruto só esse valor, tem que fechar.
    Em apenas 10 segundos dá prá verificar a receita líquida de vendas em 2013: R$ 39.863.037.000,00.
    Quem não tem noção são as estatais!

  5. Parece que um gênio da lâmpada descobriu SÓ AGORA que o PT NÃO É SOCIALISTA. Outros mais geniais que pululam aqui AINDA não descobriram. Mas, como se recusa a afirmar que se trata de um partido CAPITALISTA, considera APENAS tratar-se do partido dos INVEJOSOS. A propósito, ao se aclarar finalmente que os pesos pesados da economia brasileira o financiam além da conta e ao apelidar o partido como dos INVEJOSOS, fico a imaginar quem é o INVEJOSO nessa história facilmente explicável pelo comportamento dessa mente.

  6. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus revogando a prisão preventiva do médico Roger Abdel Massih, que logo após, fugiu para o Paraguai.
    O número de denúncias contra o médico passa de 60. Eram ex-pacientes, casais que queriam ter filhos, e o bandido se aproveitava das mulheres, as anestesiava e as estuprava. Algumas tiveram filhos dele. Maridos abandonaram mulheres que foram fecundadas por causa da dúvida gerada. Quem é gilmar mendes ? Pergunte as mulheres que estavam no aeroporto, esperando o médico, que havia sido capturado no Paraguai, e vinha para São Paulo no avião da polícia brasileira.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *