Gilmar Mendes chama de ‘demagogia’ movimento de Fux para restringir decises monocrticas

“Olhem para os prprios telhados de vidro”, disse Gilmar em evento

Matheus Teixeira
Folha

Aps o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, prometer uma atuao contra as decises individuais na Corte, o ministro Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerncia do colega. Respeitem um pouco a inteligncia alheia, no faam muita demagogia e olhem para os prprios telhados de vidro”, disse.

Os dois participaram nesta sexta-feira, dia 16, de um evento virtual realizado pelo site Conjur. Fux afirmou que ir democratizar o STF, que s ter decises colegiadas, mas Gilmar respondeu o colega. Ambos pertencem a alas opostas do tribunal, principalmente em julgamentos criminais. Enquanto Gilmar integra o grupo que impe derrotas Lava Jato por considerar que muitas investigaes no respeitam garantias dos rus, Fux atua para manter viva a operao.

DECISES MONOCRTICAS – Fux fez a abertura do evento e, logo depois, Gilmar usou a palavra. Ele lembrou decises monocrticas de Fux e do ministro Lus Roberto Barroso, que tambm defende a ideia de mudar o regimento interno para obrigar que todos despachos individuais sejam remetidos ao plenrio automaticamente.

“Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, no se pode. A liminar mais longa que eu conheo na histria do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrana, aquela do auxlio-moradia, por que no vem no plenrio de imediato?, argumentou.

Gilmar fez referncia ao despacho individual de 2014 do atual presidente da Corte de estender a todos os juzes do Brasil o auxlio moradia. A medida valeu por mais de 4 anos at perder os efeitos no fim de 2018.

EMENDA - Fux, porm, quer deixar como uma das marcas de sua gesto frente do Supremo o fim das decises dadas por apenas um ministro que levam anos at serem confirmadas ou revogadas pelo plenrio ou por uma das turmas.Para isso, como mostrou a Folha, ele deve pautar na prxima sesso administrativa uma emenda ao regimento que torna automtica a ida dessas decises ao plenrio da Corte.

A ideia ganhou fora aps Fux individualmente derrubar o habeas corpus que havia sido concedido pelo ministro Marco Aurlio a Andr de Oliveira Macedo, 43, conhecido como Andr do Rap, um dos lderes do PCC (Primeiro Comando da Capita).

O Supremo do futuro um Supremo que sobreviver sempre realizando apenas sesses plenrias. Ser uma Corte em que sua voz ser unvoca. Em breve, ns desmonocratizaremos o STF, que as suas decises sejam sempre colegiadas numa voz unssona daquilo que a Corte entende sobre as razes e os valores constitucionais, disse Fux nesta sexta.

8 thoughts on “Gilmar Mendes chama de ‘demagogia’ movimento de Fux para restringir decises monocrticas

  1. Todo tribunal um colegiado, e como tal deve agir.
    Toda deciso deveria necessitar de pelo menos os votos da maioria de seus componentes, para ter validade.
    O que precisa para haver agilidade, parar com estes votos quilomtricos, cheio de termos incompreensveis, e adotar apenas o sim ou no.
    Levar duas tardes para decidir uma matria, que se fosse s a expresso da vontade do votante, diria que concorda ou no, e tudo estaria resolvido em meia hora.
    A “ladainha” terrvel, um voto depois de horas, s para dizer sim ou no. um desperdcio de tempo e de dinheiro pblico. O voto deveria ser sucinto e objetivo.

  2. A reclamao de Gilmar est passando ao distinto pblico – aquele que sustenta o Estado com o pagamento de impostos – a convico que a deciso de Fux abalou os “honorrios” dos autnomos libertadores de criminosos milionrios.

  3. Vamos aos fatos sem rodeio.

    No atoa que Marco Aurlio Mello tem ataques e bate o telefone na cara de reprteres que lhe perguntam, em entrevistas ao vivo na CNN, se ele tinha conhecimento de que o pedido de habeas corpus para Andre de Oliveira Macedo, o Andre do Rap, vinha do escritrio do assessor que ele empregava at dezembro do ano passado.
    Ana Luisa Gonalves Rocha, a advogada que conseguiu o habeas corpus (HC) do ministro Marco Aurelio Mello que soltou o chefo do PCC em So Paulo, scia de Eduardo Ubaldo Barbosa, ex-assessor do ministro. A Folha de So Paulo, depois da Revista Cruso, apurou que Diego Monteiro dos Santos, outro advogado, protocolou outro HC no mesmo dia 23 de setembro, 12 minutos depois do de Ana Luisa dar entrada. No dia seguinte, sem apresentar justificativas, Diego desistiu de seu HC. A pea fazia referncia a deciso anterior de MAM, de 6 de agosto, que derrubou outra priso preventiva contra Andre do Rap.
    Gravaes da policia de SP mostram que Andre do Rap vivia dizendo que no passaria o Natal na cadeia. Antes do alvar de soltura j havia registro de que seu plano era seguir para Maring e de l saltar para fora do Brasil.
    Em conversas monitoradas outros bandidos do PCC presos mencionam a agilizao de pedidos de soltura por um ministro do Supremo cujo nome no mencionam, mas que se aposentaria em 2021. Em 12 de junho prximo MAM completar 75 anos e ser compulsoriamente aposentado.
    Entre os dilogos mais importantes est um que envolve o traficante Valter Lima Nascimento, o Guinho, preso em setembro de 2019 e condenado a 20 anos. Est ligado a esquema internacional de trfico liderado por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, preso em abril de 2020 em Moambique. Nas conversas gravadas no incio deste ano ele indicava a necessidade do pagamento de 3 milhes para impetrar um HC no STF. Outros criminosos do PCC aconselham Guinho a gastar esse dinheiro porque vale a pena.
    Mesmo que os intocveis continuem como esto, pode morrer a o plano do lulismo, que Bolsonaro reanimou com o seu Kassio com K, de revogar definitivamente a priso aps condenao em 2a Instncia que nos jogaria de volta para o lado certo da cerca que divide a civilizao da barbrie.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.