Gilmar Mendes diz que Moraes agiu certo ao censurar reportagens sobre Toffoli

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Atingido por vazamento, Gilmar Mendes da apoio até à censura

Bruna Borelli
O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira que viu com naturalidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes em retirar a reportagem que citava o presidente do Supremo, Dias Toffoli, do ar . O magistrado está em Lisboa para participar de um congresso organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no qual é sócio, e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

— Foi feita uma avaliação de que talvez ali houvesse uma “fake news”, porque talvez o documento não existisse. Verificou-se que o documento existia e por isso se cancelou a intervenção. A ideia de “fake news” se alimenta no próprio marco regulatório da internet, de tirar conteúdos que não existem. Foi essa a inspiração do ministro Alexandre de Moraes. Verificado que o documento existia, ele cancelou a decisão — relata.

Em comunicado, o ministro Celso de Mello afirmou que a censura imposta pelo Supremo aos sites é “prática ilegítima e intolerável”. Para o decano, no Estado Democrático de Direito “não há lugar possível para o exercício do poder estatal de veto (…) à transmissão de informações e ao livre desempenho da atividade jornalística”. Ao Globo, a ministra Cármen Lúcia disse que “toda censura é incompatível com a democracia”.  Já o ministro Marco Aurélio chamou a decisão de Moraes de “mordaça”. Também Luis Roberto Barroso condenou a censura.

VAZAMENTOS – Gilmar afirmou ainda que vazamentos seletivos feitos por agentes públicos constituem crime. “Eu sei que a mídia trata disso com muita naturalidade porque é subsídio para as suas atividades, mas nós temos de reconhecer que isso se trata de um crime quando é praticado por um agente público. E isso tem acontecido com uma certa frequência no Brasil e é preciso que haja uma responsabilização”.

Para o ministro, as corporações não punem os agentes que cometem os vazamentos e “não fazem questão de descobrir os autores”.

“Isto é crime e deve ser tratado com a devida seriedade. E é isso que se está a reclamar já há algum tempo. Mas, em geral, as reclamações são encaminhadas para essas corporações e elas se autoprotegem, não punem esses agentes e não fazem questão de descobrir os autores do mau feito. Isso precisa acabar”.

DEFESA DE TOFFOLI – Gilmar afirma que a citação ao presidente da Corte, Dias Toffoli, não tinha ligação com a atividade que ele exercia enquanto advogado-geral da União. “O Dias Toffoli é referido ali como o amigo do amigo, isso nada tem a ver com a atividade que ele exercia na AGU, não tem nenhuma referência a atividade. O que se queria criar era uma suspicácia que está engajado em um processo de descredenciamento do Supremo Tribunal Federal”.

Segundo o magistrado, o STF vem sendo “alvo de ataques sistemáticos nas redes sociais” e  “ataques por parte, inclusive, de pessoas que integram forças-tarefas e outros grupamentos”.

“Há um repúdio claro do Tribunal a este tipo de prática. Nós não podemos admitir que organizações que fazem parte de um estamento estatal se convolem em milícias. Isso não pode ocorrer” — afirmou. “O ministro Alexandre de Moraes achou, com base no regimento interno, que era o momento de ter uma resposta institucional para esses ataques”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao defender Toffoli e Moraes, o ministro Gilmar Mendes está defendendo a si próprio. Ao tocar em vazamentos, ele se refere ao caso da mulher, Guiomar Mendes, apanhada em movimentação bancária atípica. Apenas isso. (C.N.)

16 thoughts on “Gilmar Mendes diz que Moraes agiu certo ao censurar reportagens sobre Toffoli

  1. Até quando senhores, viveremos num estado deste?
    O poder judiciário, comandados por homens, portanto falhos, até compreendemos.
    Mas, na panaceia que vivemos, salvo muita sorte, chegaremos a um momento de muitas dores, e muitas radicalizações.
    Tememos pelas novas gerações, que estão neste barco totalmente carente de bom senso e vergonha….

  2. Na condição de cidadão e contribuinte, tenho o direito de saber se essas viagens de Sua Excelência, o ministro do STF, têm sido custeadas pelo próprio ou somos nós, o povo, que tem patrocinado tais viagens a Portugal??!!

    Gilmar vai mais a Lisboa que eu vou ao centro da minha cidadela!

    Evidentemente, que tais deslocamentos se dão em assentos na Primeira Classe, que custam o dobro que as demais.
    Logo, ida e volta da “terrinha” e somente em passagens, devem ultrapassar 12/14 mil reais, afora alimentos e hospedagens, passeios e compras!

    Tô dizendo, o pessoal está retesando a corda em demasia, e ela está preste a rebentar!!!

  3. O advogado do PSDB não iria ficar fora do ataque a democracia e a liberdade de expressão. Este sujeito está se tornando insuportável para o povo brasileiro, se fosse ele eu pediria o boné e iria para Portugal. Os brasileiro comemorariam como uma Copa do Mundo.

  4. Olha só quem fala de corporativismo, quanto cinismo.A Instituição não nada com isso, queremos e os livrar dos safados, estes sim, depõe contra a Corte.Os 4 mosqueteiros. Todos sabem quem são.

  5. a anta sapiens tinha três porquinhos.

    parece que nesta área estão hoje quatro porquinhos cujo dna foi engendrado pela anta e pelo presidiário.

    Esperar o que destes coliformes?

  6. Vergonha da atual composição do STF.
    São estes os “homens íntegros, de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada” que “defendem” a Constituição?????
    Vergonha.

  7. Tem um delegado gaucho criado em Sergipe que colecionou crimes de Gilmar e não procedeu como devia, assim penso. Elegeu-se senador e no primeiro dia que assumiu apresentou uma CPI contra os 11 Ministros. Depois de alguns dias diz o que colheu: Gilmar tinha feito um emprestímo de 36 milhões no Bradesco e tivera um desconto de 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Também teria recebido paga absolvendo um culpado. Bem mais prático seria pedir explicações ao Bradesco e ao indivíduo que pagou a Gilmar sua absolvição. O Banco teria que dar uma explicação e o indivíduo que comprou absolvição também. Depois do crime provado aí Gilmar não teria como recusar explicação perante o senado. Mas agora sabemos que esse bafafá e por quererem ser nomeados ministros do STF mandando de preferência uma meia dúzia para cadeia. Gilmar puxando a fila. (Interessante foi o dia em que Marco Aurélio disse a Fux: Você deve botar a barba de molho. Fux ficou pálido por uns dez minutos. Depois resmungou qualquer coisa que ninguém entendeu). Barroso indicado por Sergio Cabral Filho que está condenado a 200 anos de cadeia, alardeia moral acima de qualquer ministro. Teve um “arraca-rabo com Joaquim Barbosa que deu-lhe uma lição, obrigando-o a depois pedir-lhe desculpa. “Chega a dizer que o STF está se autodestruindo”. Aprovou a marcha da maconha e ficou vibrando de felicidade quando foi convidado para desfilar junto com os “futuros maconheiros”. Depois foi relator favorável a descriminalização da maconha. Em contra-partida o General Villas Boas no mesmo momento dizia que o maior problema do Brasil era a violência e as drogas.

  8. Está tudo dominado: Os congressistas do PSL partido do capitão estão fazendo um movimento para “anistiar Queiroz delegado que está refugiado na Suiça. Tudo isso para acossar Gilmar. (Queiroz fez o diabo fotografou Gilmar, grampeou telefone; acusou Gilmar de um monte de coisas. Arranjou um juiz para jogar junto com ele. Depois de Gilmar reagir encontraram muitas coisas criminosas praticadas por Queiroz que era delegado. Agora o capitão quer anistiá-lo. Está tudo dominado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *