Gilmar Mendes revoga decisão, e investigações contra Flávio Bolsonaro são retomadas

Resultado de imagem para gilmar mendes charges"

Charge do Nani (nanihumor.com)

Naira Trindade
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira, decisão dada em setembro que suspendia as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no âmbito do Rio de Janeiro. A nova decisão libera o Ministério Público do estado a retomar a apuração contra o filho do presidente Jair Bolsonaro.

No despacho, Gilmar Mendes cita a decisão do plenário do STF e alega que, como a liminar de Toffoli que paralisava as investigações baseadas em dados da Receita e da UIF foi revogada, o pedido de Flávio pela suspensão de seu caso “não mais subsiste”.

RACHADINHA – Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz são suspeitos de praticar “rachadinha” — pegar parte dos salários dos funcionários do gabinete — na época em que o hoje senador era deputado estadual na Assembleia do Rio. A investigação contra os dois teve início a partir de relatórios do antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

A revogação de Gilmar Mendes que autoriza a retomada das investigações contra Flávio ocorre depois de a maioria dos ministros do Supremo votar para liberar o compartilhamento de dados de órgãos de controle com o Ministério Público (MP) e a polícia, mesmo quando não houver decisão judicial prévia.

Na quinta-feira, a Corte também decidiu pela revogação da decisão liminar dada em julho de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que paralisou inquéritos e processos baseados em informações detalhadas repassadas pela Receita Federal e pelo antigo Coaf, hoje rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

LIMINAR CASSADA – A decisão de Tofolli havia sido dada em resposta a um pedido de Flávio em um processo que não tratava do caso dele, mas que previa “repercussão geral”. Ou seja, a decisão tomada deve ser aplicada por juízes de todo o país em processos sobre o mesmo assunto.

Com base nessa liminar de Toffoli, em setembro, Gilmar Mendes deu a decisão de suspender a investigação especificamente sobre os inquéritos de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabricio Queiroz, agora, revogada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A decisão de revogar as liminares de Dias Toffoli e Gilmar Mendes foi a maior derrota dessa dupla dinâmica do Supremo. Os dois estão arrasados e desmoralizados por dentro e por fora. Com isso, a Lava Jato vai ressurgir em toda a sua plenitude, e o Congresso terá de se curvar e reconhecer que é preciso haver prisão após segunda instância. Só assim o Brasil sairá da atual esculhambação institucional e jurídica. (C.N.)

5 thoughts on “Gilmar Mendes revoga decisão, e investigações contra Flávio Bolsonaro são retomadas

  1. Luiz, isto é mais do que certo.
    O Bolsonaro está se enrolando quando mesmo sabendo que “só a verdade vos libertará”, continua insistindo em “tapar o sol com a peneira”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *