Gilmar Mendes sinaliza que réus da Lava Jato podem ser soltos pelo Supremo

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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)

Letícia Casado
Folha

Na véspera do julgamento de um pedido de liberdade feito por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está pautado para esta quarta-feira (dia 8), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou a discussão sobre as prisões determinadas pela Operação Lava Jato em Curitiba, onde o caso é conduzido em primeira instância pelo juiz Sergio Moro. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”, disse Mendes, em sessão da Segunda Turma, colegiado que julga a Lava Jato no STF.

A declaração de Gilmar foi interpretada nos bastidores do Supremo como um indicativo de que o tribunal deve abrir caminho para discutir a revisão dos prazos das prisões preventivas da Lava Jato. O uso deste instrumento e das conduções coercitivas é com frequência questionado no meio jurídico como supostamente abusivo.

RECURSO DE CUNHA – Nesta quarta-feira, a corte vai avaliar se a prisão preventiva de Eduardo Cunha deve ser mantida. Ele está preso há quase quatro meses em Curitiba. Embora o recurso de Cunha esteja na pauta, sua votação não está garantida. Ministros do STF avaliam que o ideal seria evitar a votação para não desgastar a imagem da corte em caso de uma eventual decisão favorável a Cunha. Se o caso for discutido, a avaliação é que os magistrados serão cautelosos e dificilmente aceitarão os argumentos da defesa.

Integrantes do tribunal afirmam que o momento é delicado –logo após a volta dos trabalhos da Lava Jato e da morte do antigo relator da operação, Teori Zavascki. Foi ele que determinou o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no ano passado, o que aumentaria a pressão da sociedade contra o STF em uma eventual soltura do ex-deputado.

FORA DA PAUTA – No fim de 2016, Teori chegou a colocar a ação de Cunha na pauta da Segunda Turma, mas, sem explicar os motivos, retirou e decidiu levar o caso para ser avaliado pelo plenário, que reúne todos os ministros.

A ação do ex-deputado que será analisada no Supremo corre em segredo de Justiça.

Segundo a defesa do peemedebista, os argumentos que o Ministério Público Federal usou para pedir sua prisão ao juiz Moro já haviam sido analisados e negados por Teori em junho, quando Procuradoria-Geral da República pediu a prisão de Cunha e de outros caciques do partido – os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Assim, Moro teria descumprido uma decisão do Supremo ao aceitar os mesmos elementos para determinar a prisão de Cunha.

CRÍTICAS DE MENDES – Não é a primeira vez que Mendes critica ações da Lava Jato em Curitiba. No ano passado, o ministro disse que os investigadores precisavam calçar “sandálias da humildade” e não podiam se achar o “ó do borogodó”.

O último balanço da Operação Lava Jato informa que, apenas na primeira instância (medidas autorizadas pelo juiz Moro), foram realizadas 197 conduções coercitivas e 97 prisões preventivas.

Nesta segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da condução coercitiva. O parecer de Janot foi apresentado em uma ação impetrada pelo PT no Supremo. Na ação, o partido questiona a condução coercitiva para realização de interrogatório e argumenta que a norma viola os preceitos fundamentais da liberdade individual e o direito de não auto-incriminação.  Ao STF, Janot defendeu a medida, que tem como finalidade “investigar processar e, se for o caso, punir responsáveis pela prática de condutas criminosas, sempre respeitadas as garantias constitucionais dos indivíduos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo dizia Leonel Brizola, já estão “costeando o alambrado” para soltar os réus da Lava Jato. (C.N.)

24 thoughts on “Gilmar Mendes sinaliza que réus da Lava Jato podem ser soltos pelo Supremo

    • Nunca e talvez nunca seremos uma verdadeira nação. Perdemos o timing para uma verdadeira revolução civil e o tempo e o controle já não permite mais. A saída é escolher um país mais justo para viver ou criar uma FRBR , pois essa turma só obedece na força.

  1. O tempo mostra quem é quem…

    Os deputados do PSC e do PSD que votaram ‘sim’ pelo requerimento de urgência do projeto de lei que pode anistiar partidos políticos:

    PSC

    Andre Moura SE Sim
    Arolde de Oliveira RJ Sim
    Eduardo Bolsonaro SP Sim
    Irmão Lazaro BA Sim
    Jair Bolsonaro RJ Sim
    Júlia Marinho PA Sim
    Professor Victório Galli MT Sim

  2. Tivemos a oportunidade de mudar este país, mas o povo escolheu isto que está aí, Brizola seria o único que poderia mudar o sistema perverso deste país, hoje tudo que ele disse está se confirmando, ele sabia o que dizia, principalmente as tão faladas ” PERDAS INTERNACIONAIS”, tanto dos juros da dívida, quanto da CORRUPÇÃO, é o povo preferiu viver nesta bagunça, neste caos, nesta incerteza.

  3. É isso ai bicho, solta tudo, pois onde já se viu, por um passarinho na gaiola é crime ambiental e inafiançável, mas prender um “ser humano”, não.
    Na rebelião de Natal, um preso chegou a frente de uma câmera de televisão e gritou, ” O BRASIL É NOSSO”. Só esqueceu de dizer que “nós” era quem?
    O banditismo de bermuda e chinelo quer tomar o pais dos bandidos de terno e gravata. E estão conseguindo.

  4. URGENTÍSSIMO
    Está na hora de uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
    Sem ela, estaremos diante do caos total.
    Executivo corrompido, legislativo corrompido e judiciário corrompido, o que nos sobrou?
    Nada, nada além de uma parcela da sociedade, ainda com caráter!
    Alguma outra sugestão séria?
    Fallavena

      • Prezado juares
        No fundo, bem lá no fundo, queria estar dormindo!
        Falei em ‘CONSTITUINTE EXCLUSIVA” e não na atual composição do senado/câmara.
        E isto é necessário e possível.
        A continuar como tudo está, em 2018 teremos senado/câmara/executivo piores e o judiciário a caminho do mesmo.
        É claro que com um povinho como o nosso, a tarefa não é fácil.
        Fallavena

    • Caro Fallaven, nós “Já estamos no Caos Total” se é que ainda não percebeu, . . .

      Esse “Ministro do STF” conhecido como a marionete maçonica Gilmar Mendes, está cumprindo exatamente o mesmo papel em relação ao Alexandre de Moraes, que o outro maçom Álvaro Dias, cumpriu na promoção de Edson Fachin para o mesmo cargo!

      O problema é claramente outro, meu caro Watson! E fica muito evidente na explanação abaixo de Fabio Chap:

      8 motivos que fazem da indicação de Alexandre de Moraes ao STF um desastre nacional – e, pior: um desastre que vai durar 3 décadas:

      1 – Em 2014 Alexandre de Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha. À época, Cunha foi acusado por uso de documento falsificado, mas AdM conseguiu absolvê-lo. Representar juridicamente alguém da estirpe de Eduardo Cunha não é crime, mas tampouco é aceitável que o advogado que tenha aceitado esse trabalho seja o indicado para o cargo mais alto da justiça brasileira.

      2 – Alexandre de Moraes advogou para o PCC. Pra ser mais específico, AdM advogou em 123 processos de uma empresa acusada de lavar dinheiro para o PCC. Vou repetir: AdM foi advogado de defesa em cento-e-vinte-e-três processos de uma empresa acusada de ligação com o PCC. Representar juridicamente membros de uma facção criminosa não é crime, mas tampouco é aceitável que o advogado que tenha aceitado esse trabalho seja o indicado para o cargo mais alto da justiça brasileira.

      3 – Especialistas em segurança-pública afirmam com todas as letras: Alexandre de Moraes é uma tragédia anunciada. Um profissional nada transparente, nada aberto ao diálogo e extremamente conservador. Isso, na prática, significa que AdM, uma vez ocupando uma cadeira no STF, vai buscar punir mais – menos seus cúmplices, claro -, sem consultar ninguém e sem ser questionado. E terá muito poder pra conseguir o que quer.

      4 – Uma vez no STF, Alexandre de Moraes, um filiado ao PSDB, será, na prática, um aliado do Governo Temer – mais conhecido como o governo composto por mais investigados que já se teve notícia. AdM é um amigo pessoal do presidente e já citou Temer em inúmeros trabalhos, inclusive em sua tese de doutorado.

      5 – Nessa tese de doutorado, Alexandre de Moraes afirma que não é bacana um ministro de Estado ser indicado a cargo no STF, pois isso abriria espaço para ‘demonstrações de gratidão política’. E é exatamente isso que Temer está fazendo ao indicá-lo, afinal, Alexandre de Moraes, definitivamente, não é o nome mais técnico para o cargo.

      6 – Pois vale dizer que Alexandre de Moraes nunca foi o aluno brilhante da sala. Nem o mais brilhante dos concursos públicos que participou. Chegou a ficar em último lugar em alguns concursos e também a tirar nota Zero em uma de suas teses. A professora que zerou sua nota argumentou que a tese estava “vamos dizer assim: deixando a desejar.”

      7 – Em 2004 Alexandre de Moraes era professor de Direito e foi acusado pelos próprios alunos de defender, em plena sala de aula, métodos de tortura para retirar informações de acusados de crimes.

      8 – Se assim desejar, Alexandre de Moraes poderá permanecer no STF até 2043. Ano em que terá 75 anos. Idade em que qualquer ministro do STF é obrigado a se aposentar. Isso daria a AdM um total de 25 anos dotado de um poder supremo em suas mãos. 25 anos de poder.

      Todos fatos citados acima estão na internet. Àqueles que duvidarem de alguma informação podem jogar no Google. Como li por aí: “Alexandre de Moraes no STF não é colocar a raposa vigiando o galinheiro. É depenar as galinhas, fechar a granja e abrir uma boca de fumo.”

      Pesado, né? Aliás, quero trazer a vocês o significado da palavra ‘supremo’ de acordo com o dicionário:
      “Que está acima dos demais: poder supremo;
      Divino; que faz referência a Deus: a suprema bondade;
      Principal; o que tem maior relevância: momento supremo;
      Derradeiro; o que sobrou: coragem suprema;”

      Com as informações acima devidamente compiladas, fica claro que Alexandre de Moraes não é o nome mais técnico para o cargo, tampouco o nome mais limpo para representar o suprassumo da Justiça brasileira, sequer o profissional mais equilibrado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal desse país. Um desastre se anuncia.

      Eaí, Brasil? Como é que fica?

      Ainda pior é o cenário de cumplicidades criminosas que está se revelando!
      A divulgação da vida pregressa dessa mais nova ‘patologia política’ que compõe a “equipe” (mais apropriado seria chamar de quadrilha) de Temer, está confirmando um futuro altamente tenebroso para a nação!

      Essas revelações adquirem um significado ainda mais perturbador, se associamos que as rebeliões nos presídios e as degolas entre facções, tenham acontecido exatamente em sua gestão como ministro da justiça, não por coincidência como a mídia tenta nos fazer acreditar, mas como uma provável demonstração de força da facção PCC (para quem ele advogou 123 processos de lavagem de dinheiro), com claros propósitos de expandir seus domínios criminosos sob o “seu manto de proteção”! Imagine então quando for empossado como um ministro do Supremo, como será potencializado seu poder de contaminar (pressionar) as decisões e de mascarar a realidade?

      Das atividades pregressas de Alexandre de Moraes, é possível concluir algumas coisas desse cenário:

      1) Que o PCC controla Moraes, e as rebeliões nos presídios tanto se prestaram para intimidar a sociedade como para expandir suas atividades, como também para testar a cumplicidade de seu advogado no cargo de ministro da justiça, que se confirmou devido à série de maquiagens de baixo impacto adotadas pelo governo contra os criminosos durante sua gestão, com a série de restrições impostas à Guarda Nacional para atuar dentro dos presídios dominados!

      2) Michel Temer, seja por uma eventual chantagem ou por notória cumplicidade, demonstrou através da indicação de Alexandre de Moraes para o STF, que é no mínimo um presidente refém, que não está a altura do cargo que ocupa para defender a nação, uma vez que o indicado é um indivíduo moralmente desqualificado, por ter defendido e está intimimamente comprometido com o crime organizado! Ninguém que defenda 123 processos de lavagem de dinheiro para uma empresa de fachada do PCC pode ser considerado integro o suficiente para assumir o mais alto posto jurídico de um país, e atesta que os integrantes do governo que o indicam também estejam comprometidos com o crime organizado!

      3) Não se enganem quanto aos ataques de bandidos nos estados, estarem sendo estrategicamente comandados por políticos associados aos bandidos para desviar a atenção da população, para fazê-la “esquecer” as manobras que estão em curso para neutralizar o combate à corrupção e a Lava Jato no Brasil.
      A maior evidência disso foi a indicação feita por Temer de Alexandre de Moraes para Ministro do STF ontem! Como é possível acreditar que um sujeito que defendeu 123 processos de uma empresa que lavava dinheiro do PCC ser indicado para o STF, sem que o presidente da república que o indicou não seja cúmplice do crime organizado???

      4) Apesar de parecer apenas uma trama mirabolante e maquiavélica, tudo leva a crer que são mesmo muito grandes as probabilidades de que estejam promovendo essas desordens intencionalmente, utilizando como ferramenta de indução ao caos o arrocho financeiro que está sendo promovido pelo também comparsa Ilan Goldfajn no Banco Central, sob o álibi de um ajuste fiscal, para tentar desesperadamente esconder os níveis de corrupção em que TODOS os políticos do atual governo também estão mergulhados!!!

      A fisionomia de determinação de Alexandre de Moraes não deixa dúvidas de que ele esteja sendo “plantado” pelas forças maçônicas dentro do Supremo Tribunal Federal, exclusivamente para perpetrar juridicamente, a implantação de um Estado Autoritário (e Totalitário) de Direito, que suprima as liberdades individuais democráticas e consiga pela continuidade de sua influência por décadas, introduzir o escravagismo institucional aos moldes idealizados pelo Sionismo e seu projeto de Nova Ordem Mundial!

      Agora divirtam-se “com um barulho desses” ! ! !
      https://www.facebook.com/quebrandootabu/posts/1364343070288743

  5. Parece uma atitude coerente com o comportamento do STF.

    Que país é esse no qual ladrões do dinheiro público devem ser presos ?

    Não deve ser o Brasil, pois não é sua “tradição jurídica”. Assim, o STF (já apelidado em rodas de letrados como “Supremo Tranquilizador de Finórios) deverá “rever” – para menos – os prazos das prisões preventivas da Lava Jato.

    Ato necessário, pois, afinal, a Lava Jato está dando certo e punindo ladrões de colarinho branco, o que representa um grande abuso e violação de nossa tradição como Republiqueta de Bananas Podres.

    Esses que estão na cadeia, são grandes financiadores de políticos que, em patriótico esforço, nomeiam os membros das altas Cortes de Justiça, que irão “julgá-los” em seus afanos e recebimento de pixulecos. Tudo justo e perfeito.

    Condução coercitiva ?

    Isso é um verdadeiro abuso, afinal, que país é esse que leva ladrões do dinheiro público a depor coercitivamente ?

    Isso não pode continuar; temos que esperar que os ladrões se apresentem por livre e espontânea vontade.

    São fatos como esses que colaboram para que o povo não acredite na Justiça e altere os nomes de institutos jurídicos, batizando-os com termos pejorativos.

    Assim, o “foro por prerrogativa de função” foi batizado como “foro privilegiado” e, como até hoje não teve nenhum político corrupto condenado pelo STF (até o beato Renan está livre, solto e faceiro, com 12 processos que nunca são julgados), já está sendo chamado de “foro prevaricado”…

    Vox populis vox Dei …

  6. Esses caras não fazem porcaria nenhum que presta. No mensalão gastaram um latim ordinário para definir até o que é quadrilha (era só perguntar ao Marcola). Agora, em vez de tentar dar andamento a processos até mais antigos que o Temer, ficam tentando soltar os amigos dos amigos com a desculpa deslavada de que as prisões da lava-jato são longas. Vai ver tem também inveja do Moro nessa história. Tomem vergonha e trabalhem para o povo – é o povo que paga os salários desses togados inúteis.

  7. O povo brasileiro merece ir pro fundo poço mesmo. A corja ainda está no poder e nada é feito. Só vamos ser uma grande nação depois que de uma crise colossal e medonha, pois até agora as pessoas ainda não acordaram.

  8. Isso cheira a ciúmes de Gilmar Mendes para com a equipe da força tarefa da Lava Jato.

    Gilmar Mendes adora holofotes, adora falar demais, adora aparecer na imprensa. Mas percebe que, cada vez, mais os holofotes se viram apenas para a Lava Jato.

    Ele já pensa portanto em dar uma “virada de mesa”, para ver se aparece um pouco mais.

    Torçamos para que tenha juízo, pois o tira sairá pela culatra.

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