Mourão já tem todos os instrumentos para combater desmatamento da Amazônia

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Usando as fotos do satélite, o governo pode seguir aplicando as multas

Carlos Newton

A preservação da Amazônia é o problema mais importante do governo, excluindo-se a dívida pública interna e externa, mas a questão financeira não preocupa ninguém, é como se nem existisse, nas reuniões de ministério não se toca no assunto, seguem a velha máxima de Delfim Netto (“Divida não se paga, apenas se rola”), mas tudo na vida tem limites e um dia a casa cai, como se dizia antigamente.

A devastação da Amazônia é diferente. No Brasil e no mundo, todos se preocupam com o assunto, que se tornou uma preocupação consensual. Todos sabem que é importante preservar a maior floresta do mundo, apenas as autoridades brasileiras é que tentaram fazer vista grossa, mas não adiantou nada, a imagem do Brasil no exterior é cada vez pior.

BOLSONARO ACORDOU –  Como diria Vinicius de Moraes, não mais que de repente o presidente Bolsonaro resolveu acordar para a gravidade do problema e resolveu criar o Conselho da Amazônia, uma decisão verdadeiramente acertada.

O mais surpreendente é que tenha colocado para comandar o Conselho o vice-presidente Hamilton Mourão, que no inicio do governo foi colocado no freezer por Bolsonaro, para atender exigências dos filhos Zero Um, Zero Dois e Zero Três, após eles terem espalhado o boato de que o general tencionava derrubar o presidente.

Com Mourão à frente, está garantido o sucesso do Conselho da Amazônia, porque ele imediatamente convocou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que comanda a Polícia Federal e vai ajudar a passar o rodo nos desmatadores, como se diz hoje em dia.

PARECE DIFÍCILÀ primeira vista, parece ser uma missão impossível, pois envolve muitos interesses políticos e significa combater criminosos de alto nível e grande poder econômico, porque desmatar a Amazônia custa muito caro, exige uso de máquinas pesadas e equipes especializadas em fraudes cartoriais, entre outras coisas.

Para um general com a experiência de Mourão, porém, a coisa muda de figura. Ele é de família da região, com ascendentes indígenas. Seu pai, também general, e sua mãe nasceram no Amazonas, e ele foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira, uma riquíssima área amazônica conhecida como Cabeça de Cachorro, riquíssima em minérios.

Mourão não terá problemas para salvar a floresta, porque basta mandar cumprir a lei e o governo já dispõe de praticamente todos os instrumentos necessários para impedir novos desmatamentos e queimadas..

MULTAS MILIONÁRIASRecente reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, no Estadão, mostra que em dezembro a Advocacia-Geral da União, por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou um conjunto de 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal.

Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas na Justiça dos Estados de Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná), Mato Grosso (Juína e Sinop), Pará (Altamira, Redenção e Marabá) e Amazonas (Manaus).

A Assessoria de Comunicação da AGU informou que as ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

MULTAS POR SATÉLITEAté que enfim o governo acordou e começou a cobrar. Com apoio do Cadastro Ambiental Rural, no qual toda fazenda ou empreendimento agrícola precisa ter inscrição obrigatória, o governo pode acompanhar por satélite todas as propriedades rurais do país e ir punindo quem desobedecer ao Código Florestal, com aplicação de multas com fotos de satélite, tipo radar em estradas. Simples assim.

O Código Florestal brasileiro é a mais avançada legislação ambiental do mundo. Obriga os produtores rurais a preservar 20% da propriedade. Na região do Cerrado, a exigência sobre para 35% e chega a 80% na Amazônia.

E as multas são muito altas. Desmatar uma área pequena, com menos de 30 hectares, por exemplo, pode causar multa de R$ 4 milhões, acrescidos de mais R$ 2 milhões para reposição florestal. Ou seja, destruir a Amazônia passou a ser um péssimo negócio.

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P.S. 1 – Se o general Mourão combater a grilagem das terras e obrigar que o Código Florestal seja cumprido na Amazônia, o desmatamento da farra do boi simplesmente acabará.

P.S. 2 – Esta é a realidade jurídica ambiental no Brasil que filantropos como Leonardo DiCaprio e o Príncipe Charles simplesmente desconhecem. O general Mourão devia convidá-los a visitar o Brasil e ver o que está acontecendo em termos de reposição das reservas florestais nas propriedades agrícolas no resto do país, onde o Código Florestal já começou a ser sendo obedecido, acredite se quiser. (C.N.)

11 thoughts on “Mourão já tem todos os instrumentos para combater desmatamento da Amazônia

    • Cuidado com esse apelo. Vai que os evangelistas se coloquem do lados dos coronéis da grilagem. Tudo pode acontecer. Lembre-se que o presidente foi picado pelo vírus do amor, e por ele tudo faz.

  1. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Carlos Newton e Marcelo Copelli , esqueceram-se de combinar com os membros ” CORROMPIDOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO que trabalham em prol da corrupção , vede a situação dos sobreviventes do rompimento das barragens da ” Vale & Samarco ” , que até hoje estão com suas vidas de pernas para o ar , sem nenhuma perspectiva de melhora .

  2. Decisão mais que acertada, criar o Conselho da Amazônia e colocar o Mourão como coordenador/comandante do mesmo. Mourão vai comandar cerca de 10 ministérios em ações coordenadas. O sucesso é quase certo.

    O Mourão disse que agora o MMA Ricardo Salles vai poder desenvolver o seu trabalho com tranquilidade pois ele será escudo e proteção. Este é um dos ministérios aparelhados do Brasil com muito interesse nacional e internacional.

    Outros ministérios como o da Educação, Direitos Humanos e Secretaria da Cultura também são fortemente aparelhados. Weintraub tem capacidade de gestão e esta desaparelhando a educação. Damaris vem fazendo um trabalho que nunca foi feito antes. Moro e Tarcisio tem defendido e dado suporte a ministra. Regina Duarte, quando o Banco Central deixar de ser ministério, deve tornar-se ministra da cultura. Bolsonaro vai estar diretamente envolvido, dando o suporte que ela precisa. Esses quatro ministérios sofrerão forte desaparelhamento esse ano, por isso a gritaria da imprensa, esquerda e oposição. Ano passado foi para colocar o pé na porta. Esse ano é para abri-la e entrar para começar a mudar o que tem que ser mudado.

    Não existe conselho do nordeste, mas vários ministérios estão atuando em conjunto na região e já se diz que Bolsonaro esta muito forte na região. Preocupando o PT e partidos de esquerda. Ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, transposição do São Francisco próxima do fim, abertura de poços artesianos pelo exército, internet para milhões de alunos, futura base de Alcântara, minha casa minha vida, desalinização da agua do mar, forças tarefas na região, etc. Como não reconhecer o que nunca foi feito antes pela população da região?

  3. “Se o general Mourão combater a grilagem das terras e obrigar que o Código Florestal seja cumprido na Amazônia, o desmatamento da farra do boi simplesmente acabará.”

    O código florestal permite o desmatamento.

    Vamos usar o código e explorar a floresta, inclusive fazendo o desmatamento no percentual permitido.

  4. “O Plano da ONU de Designar Áreas da Vida Selvagem Vedadas Para Qualquer Atividade Humana Está Sendo Implementado Bem Debaixo dos Nossos Narizes — O Fim do Direito à Propriedade Privada.”

    “As necessidades coletivas das espécies não-humanas precisam receber precedência sobre as necessidades e desejos humanos.” [A Special Report: The Wildlands Project Unleashes Its War on Manking, Marilyn Brannan, Editor Associado, Monetary & Economic Review, pág. 5].”
    Extraido, de: https://www.espada.eti.br/n1863.asp

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