Governo adia posse de ministros e atrasa medidas econômicas

Natuza Nery e Andréia Sadi
Folha

O adiamento da posse dos futuros ministros da área econômica também suspendeu o anúncio de novas medidas econômicas previstas para serem apresentadas na quinta-feira.

Segundo a Folha apurou, a nova equipe econômica não teve tempo de analisar com profundidade o teor de todas as propostas, por isso o cancelamento da posse esperada para ocorrer já na sexta-feira.

Algumas das ações foram consideradas “insuficientes” por auxiliares presidenciais para, de um lado, promover a redução do gasto público e, de outro, ajudar a impulsionar o tímido crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano que vem.

EQUIPE ECONÔMICA

O futuro time de Dilma Rousseff é composto por Joaquim Levy (Fazenda); Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central.

Conforme funcionários do governo, algumas das ações requerem o envio de projetos para o Congresso e, por essa razão, exigem cuidado e tempo para acertar qual o melhor instrumento, se projeto de lei ou medida provisória.

Ao adiar a posse do novo time econômico por dificuldades de tirar as medidas do forno, a presidente da República inovou: terá, no curto prazo, comando duplo na Fazenda e no Planejamento.

MEDIDAS

Na terça-feira (25), um pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, fechado por Guido Mantega, foi entregue à presidente Dilma Rousseff. Entre elas está a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis).

Segundo a Folha apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça, ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini – que será mantido no cargo como presidente do BC– e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.

MEDIDAS

Reportagem da Folha publicada no sábado (22) informou que a presidente Dilma Rousseff havia encarregado sua nova equipe econômica de divulgar, no dia em que fosse anunciada oficialmente, um conjunto de medidas para garantir “a sustentabilidade fiscal” do governo e atrair investimentos para retomar o crescimento da economia.

Um assessor presidencial disse à Folha que os novos ministros deveriam propor ajustes de efeito imediato e ações de médio e longo prazos para garantir “confiança e sustentabilidade” ao país.

A ideia, na área fiscal, é fazer um ajuste “gradual e consistente” das contas públicas nos próximos anos, buscando ao mesmo tempo retomar a política de economia de gastos para pagar a dívida pública (superavit primário) e evitar um cenário de recessão econômica no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria comete um equívoco. A razão do adiamento da posse foi a derrota do governo no Congresso, pois a base aliada não conseguiu quorum para aprovar a alteração da meta fiscal, para maquiar as contas federais. Só isso. (C.N.)

9 thoughts on “Governo adia posse de ministros e atrasa medidas econômicas

  1. Aguardo ansioso a confirmação do nome a ocupar a pasta da Agricultura do segundo governo Dilma, para tirar a prova se é ou não o ídolo do enfadonho seca pimenteira do blog, aquele que há um tempão ataca o PT. Estou louco para vê-lo chupar essa manga, depois de transcrever um montão de artigos dela aqui para nos encher o saco, enquanto metia o pau na Dilma. Como torço para ver a cara de tacho de outros tantos aqui com uma pessoa da direita delirante e de confiança dos latifundiários no governo que eles dizem aqui no blog que é “bolivariano, forista paulistano e comunista”. Vamos Dilma, dá logo essas bocadas para as moscas pulgas e baratas se reencontrarem nas mordomias, porque UNIDAS JAMAIS SERÃO VENCIDAS.

  2. Medidas como a volta da CIDE (imposto que incide sobre o combustível importado), aproveitando a queda de preços do petróleo no mercado mundial, apenas, não irão trazer qualquer inovação ao sobre a maneira como esse governo administra a política fiscal.

    É preciso, antes de tudo, produzir um ajuste de gastos correntes (de manutenção da máquina pública), reduzindo-os de maneira significativa. Quer dizer: eliminando o número de ministérios dispensáveis que este governo vem mantendo para agradar a sua base aliada.

    Se isso não for feito, esta estória de que será dada liberdade de ação para a nova equipe econômica e que este governo adotará outra postura em relação à sua política fiscal (política de gastos), é pura balela para empurrar os problemas econômicos com a barriga.

    Em outras palavras: é necessário um choque de gestão com corte de gastos e planejamento de curto e médio prazos.

    É preciso enxugar a máquina pública e isso passa pela eliminação não só dos ministérios, mas do enxugamento do quadro de funcionário da União. Além dos 39 ministérios temos 30 mil terceirizados, 30 mil temporários, 6 mil “consultores”, sem concurso. O aparelhamento do Estado é gigantesco, como se vê.

    Uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita tem de ser feita para iniciar o processo de redução do Custo Brasil. A carga sobre o consumo que existe hoje nos impostos como o ICMS e o IPI, devem ser reduzidas ao mínimo, para destravar o poder de consumo da população e fomentar o mecanismo interno de demanda.

    É preciso enxugar a carga tributária de sobre a folha de pagamento, concomitantemente com o retorno do tributo da CPMF que deve ser vinculado ao orçamento da Seguridade Social, de maneira a eliminar, definitivamente, o déficit crônico deste orçamento. Eliminando a carga tributária de cima da folha de pagamento, estará sendo eliminado mais um elemento do Custo Brasil que prejudica a nossa produtividade e competitividade.

    Tem muito ajuste a ser feito e muitas medidas macroeconômicas que são necessárias para mudar o rumo e a realidade atual da economia brasileira e dizer que à nova equipe econômica foi dada a tal liberdade de ação.

    • Perdão: A carga sobre o consumo que existe hoje nos impostos como o ICMS e o IPI, deve ser reduzida ao mínimo, para destravar o poder de consumo da população e fomentar o mecanismo interno de demanda.

  3. Lembrando que são quatro as políticas econômicas que são como válvulas e botões de ajustes que o governo pode e deve manipular de maneira técnica, pautado pela eficiência e eficácia econômica e não política!

    São elas:

    # POLÍTICA DE RENDAS: é a que o governo exerce, estabelecendo controles diretos sobre a remuneração dos fatores diretos de produção envolvidos na economia, tais como salários, depreciações, lucros, dividendos e preços dos produtos intermediários e finais;

    # POLÍTICA CAMBIAL: está, fundamentalmente, baseada na administração da taxa de câmbio e no controle das operações cambiais. Embora indiretamente ligada à política monetária, destaca-se desta por atuar mais diretamente sobre todas as variáveis relacionadas às transações econômicas do País com o exterior;

    # POLÍTICA FISCAL: é a política de receitas e despesas do governo. Envolve a definição e a aplicação da carga tributária exercida sobre os agentes econômicos, bem como a definição dos gastos do governo, que tem como base os tributos captados. Do ponto de vista de sua integração com as políticas monetária e cambial, uma política fiscal adequada deve permitir neutralizar o endividamento interno do Tesouro através de um superávit fiscal primário que, inclusive, gere recursos para a aquisição dos títulos anteriormente emitidos;

    # POLÍTICA MONETÁRIA: pode ser definida como o controle da oferta da moeda e das taxas de juros de curto prazo que garanta a liquidez ideal de cada momento econômico.

    Fontes: BACEN (Relatório Fiscal), Mercado Financeiro (Produtos e Serviços) de Eduardo Fortuna (17ª ed.).

    • Concordo. A nota de redação foi no ponto.

      Estou apostando no fato de que esta novo ministro é só mais um fantoche.

      Palavras de Guido Mantega: “Dilma levará até as últimas consequências a sua política econômica”.

  4. O estupro que o governo quer fazer com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mostra a quanto anda a economia do Brasil.
    É uma atitude inconstitucional, – pois fere o Artigo 165 da Constituição – e os partidos de oposição já se movimentam para entrarem com representação junto ao Supremo.
    Também é uma atitude no sentido de livrar-se de um eventual impedimento, tendo em vista que a Lei obriga o governante de plantão a cumprir a meta , sob risco de sofrer sanções, dentre elas o afastamento sumário do cargo de presidente.

  5. A nota da redação do blog está certa. tinha dito que o governo só
    vai indicar Ministros para os diversos ministério e Presidente de
    Estatais e outros cargos de importância, só depois de aprovada a Lei
    de sua autoria da LDO, sem a qual a Presidente Dilma estará frita.
    Wagner Pires, o governo vai criar meios de tirar dinheiro do povo, jamais
    enxugará a máquina governamental que seria fundamental e daria
    credibilidade ao governo. A mamata vai continuar.

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