Governo brasileiro não pode negar asilo à médica cubana

Jorge Béja

O programa (ou projeto) Mais Médicos para o Brasil tem pontos positivos. Às populações sem assistência médica, abandonadas à própria sorte, nesta vastidão continental do território brasileiro, a presença do médico, ainda que vindo do exterior, se mostra indispensável. Se os doutores nacionais não aceitam e recusam ir trabalhar e residir em localidades e regiões distantes, o jeito é convocar médicos estrangeiros. E tudo na forma da lei. Sem restrição. Sem discriminação. Sem favorecimento e oportunismo político. Mas nem sempre os meios justificam o fim, nem o fim justifica os meios.

A médica cubana Dra. Ramona Matos Rodrigues, que estava atuando no interior do Pará, ao saber das condições verdadeiras em que trabalhava no Brasil, discordou. E discordou corajosa e bravamente. Levada ao plenário da Câmara dos Deputados, disse que decidiu abandonar o programa Mais Médicos e agora formaliza pedido de asilo. Isto porque, dos R$10 mil mensais que o governo brasileiro deveria lhe pagar, ela recebe apenas R$ 2.400,00, ou seja 1 mil dólares. E ainda assim todo esse dinheiro não chega às suas mãos. Parte dele (400 dólares) lhe é entregue. A outra parte (600 dólares) estaria sendo depositada numa conta cubana, à qual a médica só teria acesso depois!! O destino do restante (R$ 7.600,00) não lhe chega às mãos!!!.

PEDIDO DE ASILO

O governo brasileiro não pode negar asilo à médica Dra. Ramona, nem a tantos outros médicos cubanos que venham seguir seu exemplo. É um direito absoluto. Basta ser ela cubana e ter a certeza de que, se voltar a Cuba, sofrerá perseguição política, para que o asilo lhe seja concedido, sem delongas.

Em 14 de janeiro de 1965, através do Decreto nº 55.929, o Brasil ratificou a Convenção Sobre Asilo Territorial firmada em 1954 na cidade de Caracas. O artigo III é taxativo: “Nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou expulsar de seu território pessoas perseguidas por motivos políticos ou delitos políticos”. Em outras palavras, significa dizer que um Estado está obrigado a conceder asilo político a nacionais de outro Estado que tenham sido ou estejam na iminência de sofrer perseguição política. É a situação da Dra. Ramona. Se voltar a Cuba, será perseguida.

Indaga-se: e se existe uma norma interna brasileira dispondo que os médicos cubanos integrantes deste programa não estão amparados pelo Tratado de Caracas? Nesse caso, o asilo poderia ser negado?

A resposta, induvidosamente, é negativa. A Convenção de Viena Sobre Tratados, adotada pela ONU em 23 de Maio de 1969, dispõe no artigo 26 que “todo tratado em vigor obriga às partes e deve ser cumprido por elas de boa-fé”. E o artigo seguinte, o 27 determina que “uma parte não poderá invocar as disposições do seu direito interno como justificação do incumprimento de um tratado”.

Ou seja, as disposições de um Tratado Internacional derrogam e se sobrepõem às normas da legislação interna de um país dele subscritor, quando estas estiverem em atrito e em desacordo com o disposto no Tratado.

AS CONTRATAÇÕES

E ainda: as contratações dos médicos cubanos foram assinadas com entidade governamental do governo cubano, a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S/A e, não, com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), como se acreditava. O nome já não recomenda: “Comercializadora de Médicos”.

A pessoa humana, mais ainda um médico, não pode ser objeto de comercialização. Comércio é compra e venda de mercadoria, como era o comércio dos escravos. A pessoa humana não é mercadoria. E pelo que se permitiu saber, esse negócio mercantil-humano com o governo de Cuba viola o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil.

Desde 1º de Maio de 1943, quando entrou em vigor a nossa CLT, muitos de seus 922 originários artigos foram alterados. Outros excluídos. Porém, o 9º, mais de 70 anos depois, continua íntegro, vigente e de pé. Diz que “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente consolidação”. Pois é, comercializar médicos de outro país, já é prática incompatível com a CLT. Pagar ao intermediário R$10.000,00 e ao médico comercializado R$2.400,00 é infração abjetamente inominada.

35 thoughts on “Governo brasileiro não pode negar asilo à médica cubana

  1. Convenhamos, nada mais coerente, vindo do Partido Corso, que, uma vez autorizado pelo hiper-super-mega-capital, no melhor estilo da relação senhor/escravo, em que este se mira naquele, terá por muito natural coisificar as pessoas, contratando seus serviços não com elas mesmas, pois isto é coisa de gente livre, de cidadão, mas com os senhores destas.

    Parabéns Partidor Traidor, supera-te a cada dia.

    Saudações libertárias.

    • – Não consta que o italiano do PAC tenha preciso se casar com algum chapa-branca inescrupuloso para ficar no Brasil. Bastou a vontade do Barba para ele ficar. Já a médica tem filha e família de refém na ilha presídio. Mas como escravidão e tráfico de pessoas é crime contra humanidade, não há como negar o asilo político.

  2. O artigo peca por algumas assertivas questionáveis, embora concorde que a lei se fará cumprir.
    As mentiras muitas vezes repetidas ganha ares de verdade. Parodiando Goebbels, enquanto comandou a máquina de propaganda nazista.

    Mas não é assim. E o próprio povo alemão sentiu na pele as falácias, quando se percebeu logrado por Hitler.
    E por isso acredito que aqueles que se mantém integralmente lúcidos jamais verão a mentira maquiada como verdade – como já disse, ensinaram-nos os alemães que nunca engoliram as fantasias, imposturas e farsas incessantemente reiteradas pelos arquitetos do III Reich. Aproveitemos seus equívocos como lição a ser aprendida.

    Por isso, Sr Jorge Béja, discordo desta assertiva:
    “… Se os doutores nacionais não aceitam e recusam ir trabalhar e residir em localidades e regiões distantes, o jeito é convocar médicos estrangeiros….”

    Para começar:
    Os médicos brasileiros conhecem as malandragens dos governos brasileiros, quer a nível municipal, estadual ou federal. Eles prometem 20 mil ao jovem doutor. Quando chegam à tal cidadela descobrem que não há a menor infra-estrutura no local – A ideia de que basta um estetoscópio e um bom blá blá blá foge a qualquer análise séria, já estamos no século XXI – E por fim os tais 20 mil desaparecem, surgindo, como por encanto, um salário medonho, vil, em seu lugar e a óbvia constatação da inexistência de saneamento básico.
    Sem saneamento básico não há Medicina. Impossível.
    Para não me alongar:
    O programa “Mais Médico” é uma farsa. Eles não são médicos, pois se recusam a fazer as provas exigidas – por lei – para que um estrangeiro exerça a Medicina no Brasil.
    E dura lex sed lex, embora reconheça que os petistas se julguem acima da lei, acima do bem e do mal. São simulacros de “deuses”
    Portanto, os tais diplomas – conseguidos em regime de “mutirão” pelo governo cubano – podem ser tão fajutos quanto o diploma de pós graduação do Padilha – em Infectologia – ou o doutorado de Dilma Rousseff em Economia.

    • Belo comentário, Hebe.
      Também não concordo com a frase que os médicos se negam a ir para o interior.
      Na verdade, há uma oferta de salário por parte da Prefeitura do município, que paga em dia durante alguns meses.
      Como não há Plano de Carreira, mas a CLT, os pagamentos ao profissional atrasam, até ele pedir demissão e buscar novas paragens, além da prometida infraestrutura do hospital ou posto de saúde jamais se concretizar.

  3. O Brasil chafurda na lama, está AMORAL, o SUS é a grande mentira na saúde, é só ler os jornais, não se passa um dia sem um noticia escabrosa na rede de saúde.
    Só nos resta, manter uma esperança em 05/0, defenestrando,os politiqueiros de plantão e seus penduricalhos. Em pleno século XXI, importa escravos diplomados em nível superior.
    Acorda Brasil!!!!

  4. Estou a me deliciar com o comentário mais acima. Os médicos brasileiros conhecem as malandragens dos governos brasileiros, quer a nível federal, estadual ou municipal, disse ela. Mas a recíproca não lhe parece verdadeira, quando eles assinam o ponto e correm para seus consultórios particulares abandonando doentes sentado a espera, como a TV mostrou recentemente. O melhor veio depois com a frase SEM SANEAMENTO BÁSICO NÃO HÁ MEDICINA, IMPOSSÍVEL. Parece que ela não conhece o Brasil.

  5. Sem saneamento básico não há medicina.Excelente dona Hebe, excelente!
    Quanto a pobrezinha da médica cubana, será que a governanta vai ter coragem de contrariar o ídolo Fidel Castro.
    É esperar para vê.

  6. O SUS, já foi razoável, hoje é só FACHADA. Um doente que procura atendimento médico no SUS da Praça Seca RJ., é encaminhado ao acolhimento, dentro do prazo de 60 dias, para dali ser encaminhado ao médico, se houver médico dentro da especialidade, como geralmente não tem, o paciente é encaminhado para um
    hospital qualquer com prazo de atendimento indeterminado, que pode levar anos.
    A doutora Ramona, alega que não sab

  7. Falha minha. A doutora Ramona alega que não sabia, com relação
    a forma de pagamento de seu salário, é de se estranhar, pois ela
    participou de uma missão na Bolívia. Será que nessa missão ela
    recebeu integral? Os médicos que participaram de assistência em
    outros países, ao voltar para Cuba, não comentaram a forma de
    recebimento do salário.

  8. A resposta usual do grande lider esta sendo utilizada pelos médicos cubanos.

    Eu não sabia de nada…………kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Infelizmente não temos a princesa Isabel para abolir a escravidão dos médicos cubanos mas temos a princesa Dilma para esclarecer a farsa do programa mais medicos ou então podemos unir forças e pedir sua saida o mais breve possível deste governo.

  9. Sr Laco Silva, jamais um erro justificará outro. Nunca!
    Aliás é uma artimanha do governo petista:
    “Sou ladrão, mas o fulaninho também é”.
    Ora ora ora… esta alegação me leva de volta à infância.
    Se os médicos cabulam as leis, despeça-os! Contrate outros, pague-lhes o que merecem e exija que se cumpra o contrato. Simples assim.
    Sabe por que não o fazem? Porque a maioria pede demissão rapidinho, no primeiro ano de contrato, pois o salário é de fazer chorar. Os que ficam tentam fazer valer a hora trabalhada ou não.
    Ah… É assim que tem funcionado a rede privada de bom nível:
    Bons salários, boas acomodações e exigência no cumprimento do dever. Pergunte aos médicos do Pró Cardíaco, do Samaritano, do Sírio e Libanês… Eles são exigidos sim, mas recebem em contrapartida uma ótima sala de repouso, um refeitório digno e um bom salário. E dão em troca uma medicina de altíssimo nível.
    A propósito, a maioria fez pós, residência, mestrado ou doutorado nos USA ou Europa, mas principalmente USA.

    Sr César – Fortaleza, conheço sua cidade. Linda.
    Sabe, torço por essa moça. Tenho muita pena do povo cubano.
    Gostaria que ela estudasse mais, fizesse a prova do Revalida/ Celpe-Bras e tivesse seu registro aceito por nossas leis. E depois desfrutasse de paz de espírito, da liberdade de expressão, de um pouco de democracia, do direito de ir e vir, dizer o que pensa… Coisas simples e indispensáveis para sobreviver. Viver em Cuba é um carma pesado demais.

  10. UÉÉÉÉÉÉ…….Mas os críticos do governo do PT não vivem dizendo que este é um governo comunista? E a doutora veio pra cá fugindo de perseguição? Não nos façam rir.

    • Quem diz que o governo do PT é comunista deve ter bebido muita cachaça e da vagabunda. Aliás, essa médica cubana está fazendo tudo para ir para os EUA. Acho muito difícil que os EUA a aceitem, a menos que o governo brasileiro peça para se ver livre. O caso dela é grana, guita, money, se possível dólares. Ela fez tanta política de oposição ao Fidel, como esses haitianos e dominicanos que invadem o Acre fizeram em seus países, isto é, xongas. Opositora e crítica era aquela blogueira que aqui esteve e retornou sem problemas.

  11. Com este governo que esta ai não será surpresa para mim saber pela mídia, dentro de um mês ou menos, que a médica cubana Dra. Ramona Matos Rodrigues foi deportada por livre e espontânea vontade.

    Igual aconteceu com os dois boxeadores, que desertaram da delegação de Cuba, durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

    Enquanto isso o criminoso Cesare Battisti obteve asilo e esta aqui livre e solto.

  12. Parabéns ao Dr. Jorge Béja pelo esclarecedor artigo!

    Que a coragem dessa médica cubana desperte outros conterrâneos seus para essa exploração de “trabalho escravo” que o Brasil e Cuba resolveram firmar!

    Torço para que o governo brasileiro seja obrigado a contratar os médicos cubanos de acordo com as nossas leis trabalhistas (da CLT), assim como tem sido feito com médicos de outros países, e com médicos brasileiros, em relação ao exercício profissional no Programa Mais Médicos!

  13. Comentário soberbo, dna Hebe. Parabéns.
    Continuando; que tempos petistas estes que estamos vivendo. Vemos o DEM dando guarida a uma médica que pretende apenas sua liberdade, como se fosse uma criminosa por abandonar o emprego onde se sente mal. E ainda, por incrível, o pt defendendo a absurda situação. Vejo tudo e não morro!

  14. Aguardem!!! A Dra Ramona Matos Rodriguez é a primeira de muitos, quiçá todos os médicos que pedirão asilo político e ficarão no Brasil e acredito que todos já vieram pensados, , já sabem que irão ficar. E pra que melhor, morar em um país sem lei, onde tudo pode e não acontece nada.
    E vão ficar, e vão execer a profisão, e vão trazer a família e assim acontecerá com muitos enquanto a Presidente que vocês elegeram e o seu companheiro Lula estiverem no poder.

  15. Estou com pena dessa Ramoninha. Sugiro aos que com ela simpatizam que lhe proponham casamento. Já viram a carinha dela? Tão inocente! E tão ingênua, a ponto de resolver ir trabalhar no Brasil, sem antes pesquisar quais são as verdadeiras condições de trabalho no país para onde iria?
    Espertinha, não é? Mas como diz aquela canção,

    Ramona, come closer,
    Shut softly your watery eyes.
    The pangs of your sadness
    Shall pass as your senses will rise.
    The flowers of the city
    Though breathlike, get deathlike at times.
    And there’s no use in tryin’
    T’ deal whith the dyin’
    Though I cannot explain that in lines.

    Coitadinha da Ramona… Tão inocente e ingênua que abraçou uma atividade rejeitada por médicos de um país que ela nem sequer procurou conhecer na internet, ou nas bibliotecas públicas.
    Agora não adianta ficar com os olhos marejados. Como diz a canção, sua tristeza vai passar à medida em que seu bom senso crescer.
    Nem procurou saber per que será que os médicos brasileiros só assinam seus pontos e saem correndo para seus consultórios nas grandes cidades, sem jamais cogitarem de trabalhar no interior?
    Ramoninha, Ramoninha. Toma jeito! A quem você pensa que está enganando?

  16. Hebe, se me permite uma pequena correção, quem comandava a máquina de propaganda era o próprio A.H., vez que formado em propaganda pela universidade de Munique, o que fez após a 1a. GG com o fim de aprimorar sua retórica. Seus subordinados, inclusive Goebbels, eram marionetes.

    O desgraçado supremo era, e isso o levou ao poder, um grande marqueteiro profissional com curso superior.

  17. Ramoninha, como diz a canção que postei acima,
    “as flores da cidade, embora aromáticas, às vezes se transformam em flores de velório.”
    Quer conhecer o Brasil melhor do que Cuba? Vá atender no morro do Alemão, ou melhor, na Comunidade do Alemão, perto da Linha Amarela no Rio de Janeiro!
    Mas confessa. Você quer mesmo é ficar em Ipanema, ou no Leblon.

  18. O governo de Di lma já decretou desde o início que nenhum cub,ano terá asilo político. Logo os trâmites legais serão os mesmos dos falecidos boxeadores cub,anos que pediram asilo em 2007 para Lula. Ela será julgada na Ilha por deserção que tem como pena de prisão a paredón (fuzilamento). Se ela conseguir asilo os milhares de médicos cubanos que estão sendo vigiados e aprisionados aqui no Brasil terão esperança de conseguir fazer o mesmo; isso vai acabar de vez com o PT, que além de mandar todo o dinheiro dos impostos brasileiros para fazer caixa 2 em Cuba a fim de financiar sua campanha eleitoral, ainda será lembrado na História por ressurgir com a escravidão e enganar o povo .

    A solução para o PT: Sugiro que o PT afirme não saber de nada ao mesmo tempo em que compre a mídia para que essa esculache ao máximo a médica cubana e veicule a teoria da conspiração (como fez com o Joaquim Barbosa). Ao mesmo tempo o PT pode mandar militantes a perseguirem como fizeram com a blogueira Cubana. Como a filha da médica é refém na Ilha o PT pode muito bem mandar o Fidel mandar um pedaço da orelha dela junto a uma ameaça que vai torturar sua filha se a mesma não se calar (como a Dilma fazia na época dos militares). E para finalizar o PT pode obrigar um cubano a ir no programa esquenta da Regina Cassé e dizer que é tudo mentira e que ele está muito feliz em viver sem liberdade, pra que liberdade quando se vive na ilha paraíso, né..

  19. Desculpem,mais essa história esta mal contada,essa senhora parece estar com conluio com alguém,inclusive esta sendo monitorada e apoiada por esse asqueroso do Ronaldo Caiado,o que convenhamos não é uma boa companhia.Vamos parar de mais mais, ela deve voltar sim pra Cuba onde não deveria ter saído.Desculpem apenas para não fugir do debate que é deverás salutar,a mesma sabia que vinha trabalhar e não passear,portanto tinha conhecimento das prerrogativas do seu contrato de trabalho.

  20. Calma, muita calma. Se ela voltar a Cuba terá seu emprego de volta, e NÃO será perseguida como ocorreu com a Y Sanches. Mas se o Snoden voltar aos USA, vai ver o sol nascer quadrado, com certeza. Suponhamos que ela peça o asilo, e ele seja concedido, poderá CLINICAR?

  21. Pobres brasileiros escravizados nas fazendas desses de(puta)dos e senaddores, não tem a solidariedade de seus próprios irmãos! Esse mesmo senador – um dos maiores fazendeiros, porta-voz e defensor de seus pares e de seus próprios interesses – o agro-negócio! Agora, é muita cara de pau, posando ao lado da cubanita llorosa! é de matar de indignação a quem tem, pelo menos, um tico ou teco são. Senadores e deputados que não sentem nenhum pudor em, da tribuna do congresso, defender a exploração do trabalho escravo em suas fazendas! a turma do agronegócio (que vive nababescamente pendurada nas tetas generosas do Banco do brasil) ainda têm a desfaçatez de pugnar pela mudança da lei para tornar ‘legal’ o trabalho em condições análogas as de escravo! em suas fazendas, é claro. Eu não vi essa indignação toda quando os fiscais do Ministerio do Trabalho foram barbaramente assassinados em Unaí/MG! E o senhor de escravos ainda gritou em alto e bom som:”Aqui nas minhas terras essa lei não vale nada. Aqui quem manda sou eu!” São as sesmarias, as capitanias hereditárias e seus senhores de escravos em vivas e em atividade em pleno ´seculo XXI no brasil, meu brasil brasileiro!
    Brasileiros, aos milhões vivendo em favelas, na promiscuidade total, sem saneamento básico, sem saúde, sem educação, sem dignidade….isso parece que não causa nenhuma indignação nos frequentadores deste blog. Agora, quando é uma estrangeira, ‘enganada’ pelo bicho papão da ilha… aí, vale tudo para defender a ‘pobrecita…’ haja paciência!

  22. Perfeito, Sra. Dione Castro da Silva. Eu estava viajando e não tinha lido esse seu comentário arrasador.
    Falam sobre Cuba, como se no Brasil cristão e “democrata” não houvesse miséria, prostituição de menores, tráfico de drogas, promiscuidade “capitalista”, crimes de todo tipo, ataques a veículos particulares, incêndio pandêmico de coletivos, saques e depredações de lojas e supermercados, todo esse cortejo fúnebre inerentes a uma dita “sociedade livre, democrata e capitalista.”
    O caso da “doutora” Ramoninha” não é trabalhar exercendo sua profissão. Seu caso é outro, que não sei decifrar.

  23. Com a mente, a mentira. O ideal.
    Agora todos os crentes querem mundos perfeitos conforme estabelicidos em suas ideologias e, quando alguém discorda, justificam suas falhas, ou pior, crimes hediondos, com outros.
    Um erro não justifica outro.

    Mate, roube, escravize, em nome de um ideal e você será um herói, um santo e , quiçá, um deus.

    “O Hediondo, na moral da religião marxista-leninista e islamita, encontra justificativas para sua prática.”

  24. Os brasileiros que criticam o nosso agronegócio nacional (muitos deles pertencentes à chamada “esquerda caviar”) nem devem pensar nele, no momento em que fazem as suas refeições. Acham tão natural ter um prato “repleto”, à mesa, que talvez acreditam que os alimentos surgem “feito mágica”.

    Mas é bom que pensem só um pouco em alguns países aonde o agronegócio foi destruído, como Cuba, Coréia do Norte ou Venezuela dos dias de hoje.

    Pois lá, meus amigos, prato cheio à mesa não existe mais! A alimentação é racionada! Não acreditam? Viagem para lá, mas convivam realmente com o povo, só por alguns dias.

  25. Será que ao assinar o contrato de trabalho a ” inocente profissional”, não sabia dos seus por menores? Ela que vá se asilar nos EUA,que na verdade é o seu desejo.Usou o Mais Médicos só para fugir de Cuba e agora vem posar de vítima ,vai morar com a blogueira .

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