Governo busca uma nova articulação parlamentar

Pedro do Coutto

Reportagem de Natuza Nery, Cátia Seabra e Márcio Falcão, Folha de São Paulo de sexta-feira, destaca que o governo Dilma Rousseff está buscando uma nova articulação parlamentar no sentido de manter a unidade da base aliada para assegurar maioria estável capaz de neutralizar as investidas oposicionistas. Investida que, a exemplo do episódio da votação da Medida Provisória dos Portos, causem derrotas eventuais ou levem o executivo a ter que realizar modificações nas matérias de seu maior interesse. Em reunião na terça-feira passada, o Palácio do Planalto decidiu que daqui para a frente, tentará ao máximo evitar embates com o Congresso como um todo, ou que, pelo menos, o tenham como cenário aberto às observações gerais, através dos meios de comunicação.

Nessa reunião, de acordo com a reportagem, concluiu-se que a base do governo apresenta sinais de instabilidade. Foi dado como exemplo o projeto em tramitação que reduz em 10% (fração que cabe ao governo) nos casos da indenização por demissões sem justa causa. Atualmente, 40% sobre o total do FGTS vão para o empregado dispensado ou que se aposenta. E a parcela de 10% para o governo. Empresários estariam articulando a retirada desses 10%. A União deixaria de arrecadar 3 bilhões de reais por ano, calcula-se. O Planalto, claro, é contrário. Mas existe uma pressão forte na área legislativa.

Este é apenas um exemplo. Maior ainda o projeto do novo Código de Mineração, que deverá ser encaminhado no  mês de junho, segundo afirmou o ministro Edison Lobão. Matéria que pode produzir reflexos econômicos. Reflexos capazes de dividir a base governista. Embora na Câmara Federal, dos 24 partidos representados, dois terços apoiam o governo, totalizando quase 400 do total de 513 deputados, divisões podem surgir repentinamente, como passes de mágica contra a lógica, e criar dificuldades. Sentindo a atmosfera pesada, o governo decidiu, para início de conversa, substituir a edição de Medidas Provisórias pela remessa de projetos de lei para abrir de forma ampla as discussões sobre os temas enfocados.

LIDERANÇAS

Mesmo assim – acentua a FSP – nos casos considerados imprescindíveis pelo Planalto. Nos demais casos, de modo geral, como no caso da regulamentação do trabalho doméstico, o executivo deixa por conta da iniciativa parlamentar. Este estilo de articulação seria encaminhado através das lideranças no Congresso. Atualmente pouco mobilizadas e sobretudo das lideranças no Congresso.

A atuação que, pela norma política, cabe aos líderes na Câmara e no Senado, passou a ser desenvolvida pelas ministras Gleise Hofman e Ideli Salvati, titular da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.

As ministras continuariam nas articulações, mas seus entendimentos básico ocorreriam junto às lideranças parlamentares.As matéria seriam previamente debatidas e analisadas em conjunto para reduzir e aplainar as arestas que surgem inevitavelmente nas negociações coletivas. O esforço passaria a ser no sentido de unir vontades e fixar denominadores comuns voltados para diminuir ou até mesmo neutralizar as áreas de atrito. Como aliás era praticado na política brasileira na década de 50. Mas naquela época a Câmara tinha 285 deputados. Hoje, possui 513.

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One thought on “Governo busca uma nova articulação parlamentar

  1. Lê-se por aí na Imprensa, que nossa Presidenta Dilma Rousseff é muito centralizadora e detalhista. Que trabalha demais, estuda demais, e não tem tempo para “dialogar e ouvir”, justamente a grande “arte” na Política. Seria bom se ela pudesse “tomar umas pingas” com a Situação, com a Oposição, com os Empresários, com a Imprensa……… Abrs.

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