Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Marcelo Parreira e Paloma Rodrigues
TV Globo — Brasília

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que o Ministério da Saúde perdeu mais de R$ 104 milhões em medicamentos, vacinas, testes e outros insumos apenas no primeiro semestre de 2021. As informações fazem parte de um relatório da CGU. Ainda, segundo o relatório, entre outubro de 2016 e junho de 2021, as perdas do Ministério da Saúde totalizaram mais de R$ 230 milhões.

Ao todo, a CGU apontou R$ 20 bilhões em distorções contábeis nos fluxos de caixa do Ministério da Saúde do exercício financeiro de 2021. A auditoria da Controladoria identificou 38 situações que representam problemas ou falhas de controle.

PERDA DE VALIDADE – O documento foi concluído em maio deste ano e se tornou público nesta quinta-feira (30). De acordo com a CGU, no período, foram perdidas: 500 mil vacinas contra a hepatite B; 200 mil contra a varicela; 87 mil vacinas tetra viral; e 245 mil frascos de BCG (vacinas que estão com problemas de abastecimento nos estados).

A Controladoria também contabilizou mais de 800 mil kits de insulina não utilizados que perderam a validade.

A CGU indicou falhas no monitoramento dos ativos do Ministério da Saúde. Segundo o relatório, a pasta deixou de apontar R$ 513,9 milhões em obras que foram canceladas entre 2018 e 2021.

BAGUNÇA TOTAL – A CGU afirmou ainda que em 2021 foram canceladas 3.143 propostas de obras — 3.082 delas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Academias de Saúde e 61 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Com o cancelamento, os recursos deveriam voltar a constar no balanço patrimonial da pasta, o que não ocorreu.

“Os créditos a receber decorrentes da não execução das obras, de descumprimento de prazos ou de irregularidades na aplicação de recursos de transferências configuraram-se, quando de sua origem, como “recurso”, uma vez que tem o potencial de gerar um fluxo de caixa positivo para o FNS”, aponta o relatório. Os valores atualizados pela inflação chegam a R$ 820 milhões.

A GGU também apontou falhas na prestação de contas de depósitos para atendimentos de demandas judiciais, como a compra de remédios a partir de uma determinação da Justiça.

SEM NOTAS FISCAIS – Segundo a auditoria, em 86 casos de depósitos a pessoas físicas não houve a autuação da documentação comprobatória das despesas, como notas fiscais, por exemplo.

A auditoria indicou ainda a falta de registros de cerca mais de R$ 1 bilhão em baixas de adiantamentos sem documentações comprobatórias de que os medicamentos ou insumos foram efetivamente entregues e registrados no sistema de controle patrimonial.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que avalia com atenção todos os apontamentos realizados pela Controladoria Geral da União (CGU) e que, se constatado inconformidades, estas serão avaliadas e corrigidas. Todas as informações solicitadas serão repassadas ao órgão de controle.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o retrato de uma completa esculhambação no Ministério da Saúde justamente durante o início e prosseguimento da pandemia, uma situação verdadeiramente tão estarrecedora que chega a ser difícil acreditar que tenha acontecido e que ainda esteja acontecendo, com o final da validade de vacinas contra a Covid. (C.N.)