Governo desiste de propor a criao de fundo para estabilizar os preos dos combustveis

Iotti: novo aumento da gasolina | GZH

Charge do Iotti (Gacha/ZeroHora)

Ana Flor
G1 Braslia

Em uma reunio tensa no Palcio do Planalto, nesta quinta-feira (27), o governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilizao para o preo dos combustveis. A avaliao de que no h recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que j vem sendo registrada no preo do petrleo e nem para frear o possvel impacto adicional dos prximos meses.

O fundo de estabilizao era o eixo central de uma proposta de Emenda Constituio (PEC) que o governo queria enviar ao Congresso j na semana que vem. A inteno tentar conter a alta dos combustveis, que pode prejudicar a avaliao do governo Jair Bolsonaro em pleno ano eleitoral.

AMORTECER AUMENTOS? – Pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadao com royalties de petrleo para abastecer esse fundo. Quando uma alta do petrleo no mercado internacional pressionasse os preos no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de leo poderiam recorrer ao fundo para “amortecer” o repasse aos consumidores.

Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso contendo apenas a autorizao para que o governo reduza a zero, se necessrio tributos federais sobre o diesel e o gs de cozinha. Nesse formato, o governo pode decidir at enviar uma lei complementar, de tramitao mais simples.

O futuro senador e lder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), estava na reunio. Suplente de Antonio Anastasia e ainda no empossado no mandato, Silveira deve ser o relator do projeto.

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PEC DOS COMBUSTVEIS DIVIDE OPINIES NO GOVERNO
Valdo Cruz
G1 Braslia

A PEC dos Combustveis, com a qual o presidente Jair Bolsonaro espera conter a alta da gasolina, do diesel e do gs de cozinha, sofre resistncia dentro do prprio governo.

A proposta, que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustveis, deve ser enviada ao Congresso Nacional na semana que vem, quando os parlamentares retomaro os trabalhos.

Segundo apurou o blog, a rea econmica avalia que o efeito esperado com a proposta pode ser anulado ou at mesmo ir no sentido contrrio, contribuindo para a alta dos combustveis no pas. A principal crtica a possibilidade de zerar ou reduzir tributos federais sem uma compensao com a criao de uma nova receita ou corte de despesas.

3 thoughts on “Governo desiste de propor a criao de fundo para estabilizar os preos dos combustveis

  1. As refinarias da Petrobrs refinam o leo leve que a Petrobrs produz e compra o combustvel que falta para atender a demanda nacional ao preo do mercado internacional (dlar), e vende o leo pesado tambm em dlar. Deve haver uma compensao.
    Quanto a Petrobrs ganha na venda do leo pesado e quanto a Petrobrs paga pelo combustvel que falta para atender a demanda? Essa a questo
    Neste caso, o preo do combustvel no poderia ser totalmente cotado em dlar para o consumo interno. Parte do combustvel nas bombas produzido pelas refinarias da Petrobrs e o valor que a Petrobrs recebe pela venda do leo pesado deve ser compensado.
    No sei como a Petrobrs consegue ter um enorme lucro e pagar dividendos milionrios nessa crise de petrleo.

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