Governo despreza os aposentados e pensionistas do INSS

Carlos Newton

Pela primeira vez em dez anos, os aposentados e pensionistas podem não receber o 13º salário antecipado em agosto, embora no mês passado todos os servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas tenham recebido esta primeira parcela.

A decisão depende de um decreto da presidente Dilma e ninguém no governo dá qualquer informação a respeito. Na segunda-feira, diante da insistência dos jornalistas, o Ministério da Previdência disse que a decisão ainda não foi tomada e no Palácio do Planalto não há nenhuma sinalização também.

Essa antecipação não está prevista em lei, não é obrigatória. Mas há nove anos, o governo antecipa metade do 13º do salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS por meio de um decreto, que geralmente sai na primeira semana de agosto.

Resumindo: se pagou aos servidores, que ganham salários muito maiores, o governo tem obrigação de adiantar o 13º dos aposentados e pensionistas da iniciativa privada.

Se é que alguém lá no Planalto ainda tem ideia da importância de respeitar os direitos dos mais velhos, que são os mais desprotegidos.

26 thoughts on “Governo despreza os aposentados e pensionistas do INSS

  1. Palavras do Presidente de Honra do PT, Lulanoccio

    “Vamos entrar ainda este ano com um projeto para que o aposentado no Brasil possa viver como vive [o aposentado] na Europa.”
    Lula da Silva, no programa Silvio Santos
    (1989)

  2. Não há neste governo de Dilma Rousseff o mínimo respeito com os idosos, desde o início do seu governo esta perseguição é clara, são velhos, fracos, não estão mais na ativa, não podem mais fazer barulho, dinheiro tem, mas preferem favorecer aos bancos, estes sim, nunca ganharam tanto dinheiro quanto neste governo, a provisão orçamentária já prevê este dinheiro, mas devem estar bloqueados pelos bancos, espero que haja um congresso que respeite os aposentados e pensionistas, este governo vai passar e o Brasil dos aposentados vai continuar até quando Deus quiser.

  3. O governo petista trai todos e todas, como gostam de dizer. Tem algumas associações que ainda não se convenceram disto, mas não perdem por esperar.

  4. Caro Newton,
    De fato, Dilma e o PT detestam os aposentados brasileiros, porém há exceção:
    Zé Dirceu, o maior ladrão do Brasil, criminoso, falso guerrilheiro, covarde porque mudou o rosto com medo de ser preso, desleal porque escondeu a sua identidade para a mulher que lhe deu um filho, teve aprovados pelo ministro da Justiça, o petista Cardozo, claro, que a temporada que passou fora do País pelo seu comportamento inapropriado e participação em sequestros que, este período, onze anos, CONTARÁ COMO TEMPO DE SERVIÇO À SUA APOSENTADORIA, de modo que receba seus proventos como contribuição integral e pelo teto da Previdência, R$ 4.600,00!!!
    Em outras palavras:
    Zé Dirceu, o ladrão, ridiculariza o Rei Midas, pois onde ele se mete angaria dinheiro de qualquer forma:
    Roubando, obtendo dinheiro dos amigos para pagar as multas do mensalão, engendrando o golpe contra a Petrobrás e ganhando milhões em “consultorias”, recebendo indenização (R$ 60.000,00) por ter sido preso “político” e, agora, sendo-lhe outorgada a aposentadoria em tempo integral e pelo teto máximo concedido!!!
    Que tal?
    Não bastasse o prejuízo que este canalha ocasionou aos cofres públicos e ainda se aposenta às nossas custas?!!?
    Quanto escárnio a este povo imbecilizado e idiotizado, a verdade é esta!
    Alô aposentados, vocês precisam se mexer e, das duas uma:
    Ou se filiem ao PT ou então, partam para Brasília e acampem em frente ao Planalto, e berrem, gritem, usem de altofalantes, carros de som, caminhões de trios elétricos, potentes microfones, e protestem, exijam tratamento no mínimo igual ao do ladrão, amigo íntimo do poder, o melhor consultor do planeta, a inteligência mais diabólica do mundo para roubar o erário público, uma das razões pelas quais a Dilma não concede o mesmo reajuste dado aos que percebem o salário mínimo aos demais pois, Zé Dirceu, o ladrão oficial, dilapidou boa parte do que era nosso!!!
    A confirmação da aposentadoria do ladrão foi publicada no DO de 4 de agosto, agora, recentemente.

  5. “Não há neste governo de Dilma Rousseff o mínimo respeito com os idosos,…”
    Por acaso foi este governo que chamou os aposentados e os idosos de vagabundos?
    Memória fraca, ou, seletiva?
    [

    • Por acaso não é neste governo que os aposentados estão sendo castigados ao não receberem os mesmos índices de reajuste com os que ganham somente o salário mínimo?
      Memória seletiva, fraca ou propositadamente provocadora?

    • Estudou com o Lulla e se tornou um analfabeto functional. Não sabe matemática e quer discutir política. Se o MAV entende que os aposentados do INSS estão sendo bem tratados pela Anta então mostra onde estão as vantagens. O PT é governo a quase 13 anos (o número do azar) e o que foi feito pelos aposentados? Mais uma vez a culpa é dos outros, talvez do Cabral. Se os brasileiros tivessem seguido a lógica nunca teriam votado em um partido com o número 13. Coisa do capeta e de bandidos.

  6. Embora a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no mês de Agosto de cada ano não esteja prevista na lei, a verdade é que já há 9 anos o governo faz a antecipação. Com isso, criou-se o costume. E costume se torna lei, mesmo que não seja escrita, nem votada pelo parlamento e sancionada pelo presidente da República. Costume é fonte de Direito. É o Direito Consuetudinário. Se o patrão cria o costume de acrescer este ou aquele benefício ao salário do empregado, ou dar a este outro benefício, repetidamente, sem interrupção, até por menor tempo que 9 anos, o benefício passa a integrar o salário, ao qual se incorpora. Nem se pode alegar caso fortuito, força maior ou Fato do Príncipe para deixar de pagar, seja a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS, nem para o empregado celetista, nem para empregado qualquer que seja a natureza do emprego. Isto porque salário — incluindo o 13º —- é alimento. Sem ele, ninguém sobrevive. A pessoa morre, de fome. O governo federal está em posição, social e jurídica, indefensável. Diz a Constitição Federal que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido (CF, artigo 1º, parágrafo único). E o povo não deu poder à presidente Dilma para governar dessa maneira, retirando do povo um direito adquirido que o povo pensionista e aposentado conquistou.

    Por falar em costume, fica registrado que somente o bom e sadio costume é que tem o peso de lei. Diz-se isso porque eles querem alegar que nos governos passados o “costume” também era dar as pedaladas fiscais e que, por causa isso, essas pedaladonas fiscais do governo Dilma deixariam de ser ilícitas e ingressariam no campo do costume para que não venham ser punidas. Errado. O costume passado não era bom, mas ruim, péssimo, criminoso. E tanto não serve para justificar o mesmo costume presente e atual. O bom costume é que tem o peso de lei. O mau, jamais. O mau, tanto o do passado quanto o do presente, deve ser punido.

    • Gratíssimo por levantar questão de alta indagação. O costume a que se referiu o comentário não é aquela regra social, fruto da prática reiterada, duradoura, de acordo com a sociedade e a cultura de um povo. Não. O costume referido veio de cima para baixo. Foi o governo, que por 9 anos, introduziu a prática de pagar metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto e a outra metade em dezembro. Tais beneficiários se acostumaram e se programaram de acordo com o costume governamental, que não pode ser visto como gesto de boa vontade ou benemerência.
      Grato por ter lido e trazido a debate tema relevantíssimo.

      • O costume aqui tratado nada mais é do que habitualidade, e não eventualidade. O não eventual significa continuidade, regularidade. Habitual é o que se faz ou que se sucede por hábito, frequente e usual. Ainda no âmbito da analogia, a aquisição da propriedade por usucapiãom, exige a posse mansa e pacífica, contínua e de boa-fé, por parte daquele que ocupa a propriedade alheia. No usucapião constitucional habitacional esse prazo de ocupação da propriedade alheia é de apenas 5 anos, conforme dispõem o artigo 183 da Constituição Federal e o artigo 1240 do Código Civil. No caso dos aposentados e penionistas do INSS, a antecipação dos 50% do 13º salário em agosto vinha sendo observado há 9 anos, isto é, usual, regular, contínuo e sem eventualidade.

    • A referência ao Direito do Trabalho é analogia. E analogia pertinente, porque tudo não passa de salário, seja no Direito Privado seja no Direito Público. Proventos são salário, mesmo de aposentados e pensionistas. São mantenças, proventos, ganhos por serviços prestados, no tempo atual ou no tempo passado, na atividade ou na inatividade. Mas ainda nesta última, quando a sobrevida é muito mais curta, os gastos para sobreviver são enormes, mormente neste país de atendimento médico-hospitalar que leva nota ZERO.

  7. URGENTE !!! OS BANCOS PRIVADOS SUSPENDERAM AS OPERACOES DE CREDITO CONSIGUINADO , ATE RENEGOCIACOES , PARA OS SERVIDORES FEDERAIS ! VEM BOMBA POR AI !

  8. O governo Dilma Rousseff vai arcar com os prejuízos que causará aos aposentados e pensionistas que anteciparam o 13º salário nos bancos, quem pagará os juros e o principal, é muito triste ver este governo fazendo esta maldade com tanta gente.

  9. Caro Bendl, tudo começou hoje, antes, os aposentados e pensionista viviam no eden terrestre.
    É desse tipo de seletividade que falo. Portanto, não posso concordar com a moralidade de ocasião. Desse modo jamais iremos a lugar algum.

    • Concordo contigo plenamente, Luiz Antônio.
      Tu, que te reportas somente ao passado tentando anular o presente, que é o PT no governo e, eu, tentando te dizer que águas passadas não movem moinhos, que a culpa do estado de miséria dos aposentados pertence à Dilma, independente da ofensa a esses por FHC.
      Por outro lado, tergiversaste sobre o assunto, pois a minha reclamação, revolta e indignação é com respeito à aposentadoria do ladrão Zé Dirceu, que recebe benefícios indevidos e irregulares do governo ao conceder-lhe a aposentadoria por tempo integral e teto de vencimentos da Previdência.
      Algo a comentar ou achas que está correto somar o período que Zé Dirceu, o ladrão, passeou pelo estrangeiro sem trabalhar e agora acrescenta as suas férias como tempo de serviço?

    • O PT é governo faz treze anos (o número do azar) e tudo o que temos hoje inclusive a miserável aposentadoria, veio do PT. Tentar transferir a responsabilidade para o Pedro Álvares Cabral só pode ser coisa de bandido bem remunerado com o dinheiro público.

  10. Os banqueiros agradecem essa medida, vão oferecer o empréstimo de 35%
    do valor que seria pago. Quem contava com esse adiantamento para sanar
    alguma dívida, vai ter que recorrer aos bancos e pagar juros.

  11. Onde os partidos politicos comunistas reinam (pq não governam) as pessoas que são improdutivas (que já deram o seu couro, suor e sangue) são sorrateiramente eliminadas via previdencia de saúde para não gerarem custos ao tesouro. Estamos indo para o mesmo caminho. Basta ver o atendimento do SUSto e o tratamento aos aposentados.

    • Antes de mais nada, para se tirar os recursos das contribuições previdenciárias próprias do abismo deficitário das contas do governo, é preciso que a sociedade cobre deste governo ou dos que virão, de forma definitiva, que tais recursos se vinculem a um fundo de investimento ou poupança, administrados por um banco oficial (Caixa ou Banco Banco do Brasil).

      É impressionante saber que todas as contribuições previdenciárias, desde o seu nascedouro, não tiveram nenhum mecanismo de atualização monetária que garantisse rendimentos do montante arrecadado, assegurando as aposentadorias e pensões.

      O sistema é insustentável e não há escapatória para todos nós da futura geração de aposentados e pensionistas se não houver, urgentemente, a reformulação da Previdência Social pela constituição de um fundo ou poupança que atualize monetariamente o montante das contribuições previdenciárias.

      É fato.

      • Wagner, queres resolver o teu problema de aposentadoria? Entra para o PT e começa a roubar como todos os participantes da sigla. Ou vais para o PT ou vais morrer de fome com a tua aposentadoria. É assim que funciona o Brasil.

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