Governo deve R$ 36 bilhões às prefeituras e não quer pagar

Paulo de Tarso Lyra e Julia Chaib
Correio Braziliense

A pouco mais de um ano das eleições municipais, prefeitos de quase 90% dos municípios do país estão sem dinheiro no cofre para realizar obras, comprar veículos escolares, construir estações de tratamento de esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o governo federal deve R$ 36 bilhões às cidades nas operações que envolvem repasses diretos de recursos às prefeituras, o que exclui, por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inadimplência da União não envolve apenas os municípios, mas também redução de repasses para estatais e autarquias.

Se o cenário já é preocupante, o futuro, com o ajuste fiscal draconiano sinalizado pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy deve levar o governo federal a embolsar este montante. No fim de fevereiro, o Decreto n° 8.407 autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional a bloquear, em conta específica do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), todos os restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.

NA CONTA DO SUPERÁVIT

Somente no fim de junho, parte destes recursos poderá voltar a ser disponibilizado. Mas só para aquelas obras que estiverem em execução. Os demais tendem a ser incluídos na conta do superavit primário que a União precisará fazer até o fim do ano, para que o Brasil recupere a credibilidade perante os investidores estrangeiros. “Para os programas considerados as vitrines do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vide, a União garante os recursos. Nos demais casos, os prefeitos têm que se virar em dinheiro”, protestou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski disse que o represamento das verbas prejudica programas importantes, como o “Mais Educação” — ironicamente, em um governo federal que tem o tema “Brasil, pátria educadora”. “Os prefeitos estão sem dinheiro para comprar ônibus escolares e levar os alunos para a escola”, disse Ziulkoski. A CNM ainda está em fase final de levantamento dos números, mas, segundo o presidente, os maiores devedores são os ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Integração Nacional e Cidades.

One thought on “Governo deve R$ 36 bilhões às prefeituras e não quer pagar

  1. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem razão em reclamar do calote que os municípios estão levando do Governo Federal. Mas … sempre tem um mas.

    Mas NENHUM município faz o dever de casa. Gastam além do limite (eu disse GASTAM, não confundir com investem), e depois choram as verbas não repassadas pela União.

    É o mesmo que disse um comentarista aqui na TI dias atrás:
    – Se os empresários da iniciativa privada não sonegassem, não faltaria verba para os governos.
    Pois é.

    A verdade os políticos e seus defensores não querem ouvir:
    – Faltaria dinheiro mesmo que arrecadassem o dobro. A irresponsabilidade com o trato da coisa pública, tanto por parte dos municípios, como dos estados e união, é crônica, e com o atual sistema político, bases aliadas tem que ser COMPRADAS, não tem cura. Não adianta o Paulo Ziulkoski chorar.

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