Governo federal transfere R$ 7,5 milhes doados para testes de Covid a programa social liderado por Michelle Bolsonaro

Recursos foram parar no projeto Arrecadao Solidria

Constana Rezende
Folha

O governo do presidente Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhes doados especificamente para a compra de testes rpidos da Covid-19 e repassou a verba ao programa Ptria Voluntria, liderado pela primeira-dama, Michelle. No dia 23 de maro, a Marfrig, um dos maiores frigorficos de carne bovina do pas, anunciou que doaria esse valor ao Ministrio da Sade para a compra de 100 mil testes rpidos do novo coronavrus.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organizao Mundial da Sade) orientava testar a populao. No dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim especfico de aquisio e aplicao de testes de Covid-19”.

TRANSFERNCIA – No dia 1 de julho, no entanto, com o dinheiro j transferido, o governo Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba no mais nos testes, mas em outras aes de combate pandemia. Os recursos foram ento parar no projeto Arrecadao Solidria, vinculado ao Ptria.

Como a Folha mostrou nesta quarta-feira, dia 30, o programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrncia, dinheiro do Arrecadao Solidria a instituies missionrias evanglicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Famlia e Direitos Humanos), para a compra e distribuio de cestas bsicas. Os R$ 7,5 milhes da Marfrig representam quase 70% da arrecadao do programa at agora R$ 10, 9 milhes.

Na ocasio das doaes para os testes de Covid, a empresa citou o Ministrio da Sade e celebrou o gesto. “Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administrao da empresa, Marcos Molina.

PARCERIAS – A empresa tambm lembrava que, um dia antes, em 22 de maro, o ento ministro da Sade, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits Reportagem da Folha publicada em 1 de abril mostrou que, para conseguir fazer os testes na poca, era necessrio ser profissional de sade ou de segurana, estar em estado grave ou ter morrido.

Segundo a Marfrig, a Casa Civil, responsvel por coordenar o programa da primeira-dama, enviou em 20 maio “comunicao oficial” com detalhes sobre o programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser depositados numa conta da Fundao do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Ptria, “com fim especfico de aquisio e aplicao de testes de Covid-19”.

Dias depois, a Marfrig realizou a transferncia bancria do valor proposto, de acordo com as orientaes da Casa Civil, relatou a empresa Folha. No dia 1 de julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou. A empresa diz ter sido ento consultada “sobre a possibilidade de destinar a verba doada no para a compra de testes por parte do Ministrio da Sade, mas para outras aes de combate aos efeitos socioeconmicos da pandemia de Covid-19, especificamente o auxlio a pequenos negcios de pessoas em situao de vulnerabilidade”.

NOVO DESTINO – Como a ao estava diretamente ligada mitigao dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinao dos recursos doados, disse a empresa.A Folha questionou a Casa Civil sobre o caso, mas no houve resposta at a concluso da reportagem. O programa da primeira-dama j consumiu cerca de R$ 9 milhes dos cofres pblicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicao Social da Presidncia.

A definio de quem recebe os recursos doados ocorre no mbito do Conselho de Solidariedade, composto por representantes dos ministrios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Cincia e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

Segundo a Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuio de cestas bsicas a mais famlias vulnerveis pandemia. De acordo com ata de uma reunio do grupo do dia 11 de maio, obtida pela Folha por Lei de Acesso Informao, houve discusso em relao destinao dos valores tambm para a compra de medicamentos.

PRIORIDADE – O conselheiro Pedro Florncio, que representa a Casa Civil, disse que no seu entendimento, medicamento tambm deve ser considerado uma prioridade entre as entregas do programa. No entanto, a secretria-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse acreditar que “alimentos e produtos de higiene bsica seriam itens prioritrios.

Viviane Petinelli, representante do Ministrio da Mulher, Famlia e Direitos Humanos, afirmou no encontro que, por sua experincia na pasta, todas as solicitaes que esto recebendo so de alimentos e EPIs (Equipamento de Proteo Individual), e nenhuma de medicamentos.

Na mesma reunio, Adriana Pinheiro sugeriu que os recursos fossem enviados Associao de Misses Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada por Damares, como revelou a Folha.Criado por decreto do presidente, em julho do ano passado, o Ptria Voluntria tem como objetivo fomentar a prtica do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituies privadas e repassando para organizaes sociais.

MESMO ENDEREO – A AMTB recebeu R$ 240 mil. Ela consta do site da Receita Federal e em sua prpria pgina na internet com o mesmo endereo de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou at 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

A reportagem pediu a prestao de contas das organizaes Casa Civil, que respondeu que ela feita para a Fundao Banco do Brasil, que apoia o programa. Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhes, dos quais R$ 4,3 milhes foram aplicados at agora sem um edital pblico. Segundo a Casa Civil, o programa passou a fazer chamamento pblico para o restante das doaes.

Duas organizaes filiadas AMTB tambm receberam verbas de doaes sem que houvesse um edital pblico. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Servio Integrado de Misses), com R$ 10 mil. A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses at agora. Todos os recursos foram destinados distribuio de cestas bsicas a famlias vulnerveis.

RESPOSTA – A assessoria do ministrio de Damares respondeu que a AMTB uma entidade que rene mais de 50 instituies com capilaridade em todo o territrio nacional para apoiar as aes do programa Ptria Voluntria. A pasta diz entender que “o atendimento aos povos indgenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas ser efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de sade em todo o Brasil.

O presidente da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organizao no funciona mais no local apontado pelo site e que este poderia estar desatualizado. O endereo foi retirado do site aps o contato da reportagem. Ele justificou que “por ser uma associao, a AMTB s tem endereo fiscal”.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicao Social da Presidncia no respondeu sobre quais foram os critrios utilizados para estas entidades receberem os recursos e nem sobre a relao entre as ONGs.

12 thoughts on “Governo federal transfere R$ 7,5 milhes doados para testes de Covid a programa social liderado por Michelle Bolsonaro

  1. Foi uma transferncia nica ou o total foi rachado em partes pequenas?
    Uma segunda pergunta: por que entregar 7.5 milhes dona Letcia (perdo, Michele), se existem organizaes beneficentes no religiosas e confi[aveis? A realidade mostra que os resultados de grande quantidade de dinheiro gerenciada por pastores (h exceo, claro) resulta em desvio de finalidade.

  2. Todas as pessoas e empresas de bem neste pas tem que parar de contribuir para esse governo que s pensa na reeleio em 2022! BASTA DE COLOCAR AZEITONA NA EMPADA DESTE VAGABUNDO QUE EST DESGRAANDO O PAS!
    Ainda no sei em quem vou votar agora em 2020, mas com certeza vai ser um voto ANTI BOLSONARO!

  3. Campanha eleitoral !!!
    Que imundcie este governo !
    Ratos e ratas fazendo festa com o dinheiro pblico…
    E o povo passando fome !
    Estarrecedor…
    Criminosos sem carter…
    Cafajestes.

  4. No dia 23 de maro, a Marfrig, um dos maiores frigorficos de carne bovina do pas, anunciou que doaria esse valor ao Ministrio da Sade para a compra de 100 mil testes rpidos do novo coronavrus.
    para a compra de 100 mil testes rpidos do novo coronavrus. Estar registrado em algum documento, quando da doao?
    Se estiver e o recurso foi aplicado para outro fim, o que fazer?
    1. Analisar, juridicamente, se poderia ser utilizado para outra finalidade?
    2. Se puder, tudo legal. Mas se no, que a PGR ABRA PROCEDIMENTO INVESTIGATRIO e se comprovado denuncie.
    3. A empresa pode solicitar a devoluo, diante do descumprimento, e doar para quem desejar!
    Bater boca pela mdia, sem fazer o correto, perda de tempo. Talvez fique assim mesmo! No Brasil, fazer as coisas erradas o certo!
    Fallavena

    • No se trata disso.
      Trata-se de usar verba de um fim para outro.
      Para ao da primeira-dama.
      100 mil testes no foram feitos.
      Guedes prometeu 40 milhes de testes e no entregou nenhum.
      tratar a coisa pblica como particular.
      Deixe de ser jegue.

  5. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado j denunciava, em seu brilhante livro A Iluso Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais naes latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventrio das agresses e trapaas dos EUA contra o Brasil. De l para c, exceo do governo Franklin Roosevelt, os EUA s fizeram confirmar a denncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaar o Brasil e precificar a Amaznia e, pior ainda, acusa o presidencivel estadunidense de ingratido, ele s mostra que, alm de vira-lata e colonizado, ou cnico ou boal. Absolutamente inapto para presidir um pas do tamanho, da riqueza e da importncia do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente est preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amaznia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

  6. At mau exemplo para as famlias esse cara de pau est dando. Hoje mesmo o homem da quitanda me disse que a mulher dele est exigindo mais dinheiro pra comprar seus balangands. Chateado ele me lamentou: Veja s, seu Sablons, dar dinheiro pra gastar sem contar pra velho bobo enrabichado por menina nova.
    Ele estava revoltado. No disse nada porque costumo ser discreto.

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