Governo ignora avisos do TCU e mantém pedaladas este ano

Deu no Estadão

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), abriu investigação sobre novas pedaladas fiscais, praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2015, ignorando alertas da corte. Uma apuração recém-iniciada buscará documentos da Caixa, do Tesouro Nacional e do Ministério do Trabalho para confirmar atrasos em repasses do seguro-desemprego.

A reprise das manobras, já consideradas irregulares pela corte, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado. Dados da Caixa mostram que, em março deste ano, a conta que serve para pagar o seguro-desemprego, e que é 100% abastecida com recursos do Tesouro, fechou com um saldo negativo de R$ 44,5 milhões. Trata-se de um indicativo de que o banco precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia o benefício, que é obrigatório.

A prática, apelidada de pedalada fiscal, configura uma espécie de financiamento disfarçado da Caixa a seu controlador (o governo), o que é previsto como crime na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos próximos dias, o MP de Contas vai requerer à Caixa e ao governo dados sobre os saldos das contas referentes ao benefício em 2015, os repasses feitos pelo Tesouro ao banco e o fluxo dos recursos. Os documentos vão instruir uma possível representação do órgão à corte.

DIFICULTA A DEFESA

A nova investigação refere-se às contas de 2015, mas também pode dificultar a defesa de Dilma no processo que trata do ano passado. Os dados indicam que o governo voltou a cometer irregularidades, apesar dos alertas que vêm sendo feitos.

As pedaladas constituem uma das 15 “distorções” que podem ensejar um parecer do TCU pela reprovação das contas de 2014 e, com isso, precipitar um processo de impeachment de Dilma no Congresso, patrocinado pela oposição e setores da base aliada. Com as novas irregularidades, aumentam as pressões para que a presidente sejam removida. Aliados do Planalto vinham sustentando que, por lei, somente irregularidades cometidas no atual mandato, iniciado este ano, poderiam embasar um processo visando ao afastamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEsta importantíssima matéria, enviada pelo comentarista Virgilio Tamberlini, necessita de tradução simultânea. Significa que o governo está pouco ligando para as advertências do TCU e vai seguir eternamente com as pedaladas, desprezando a existência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, está confiante de que nada lhe acontecerá. (C.N.)

7 thoughts on “Governo ignora avisos do TCU e mantém pedaladas este ano

  1. Pode até ser que eles “achem que nada vá acontecer”. Pode. Mas também pode ser que o nível de degradação que chegaram não permite mais a volta.
    “Vamos até o fim, não tem mais volta”.

  2. A mulher é uma louca e vai levar de roldão o país para um calabouço econômico de dificílima solução. Um retrocesso que não levará menos de dez anos, pelo menos, para se sair, caso outra agremiação que assuma a responsabilidade fiscal assuma o governo em 2019.

    O quadro é desanimador, desalentador com uma economia que continua sendo envenenada por ações contínuas de descontrole fiscal, que induz o descontrole monetário e cambial.

    Fim de linha para o Brasil. Quero ver a população resistir até 2018. Quero ver!!!

    • Ps.: Até este momento o CAGED não informou sobre o que ocorreu no mercado de trabalho formal em julho. Estamos esperando o governo que segura como pode os números, como se fosse possível fazer isso até as próximas eleições, como fizeram Dilma e Mantega com a ajuda da mídia.

      Até junho, acumulado em doze meses, o fechamento de postos de trabalho já tinha atingido a marca de 601.924. Os especialistas, entretanto, estimam que vai ultrapassar a marco de um milhão de postos de trabalho formal fechados só em 2015, ano de início da recessão.

      Quero ver o povo aguentar essa mulher e o PT até 2018. Quero ver!!!!

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