Governo quer liberar venda de terras a estrangeiros, sem limite de área…

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Charge do Mariano (Charge Online)

Cristiano Zaia
Valor

A Casa Civil acaba de finalizar um projeto de lei, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área como sempre defenderam o setor florestal e a bancada ruralista no Congresso.

No entanto, o texto, ao qual o Valor teve acesso, impede que empresas ou cidadãos estrangeiros detenham ou arrendem, juntos, mais do que 25% do território de um município. E proíbe que companhias ou pessoas estrangeiras da mesma nacionalidade sejam proprietárias de terras que somem mais de 40% do território de uma cidade. Essas regras só não valem se  o estrangeiro se casar com brasileiro em comunhão de bens.

A proposta também veda que fundos soberanos, ONGs com sede no exterior e estatais estrangeiras, além de fundações mantidas por outros países, comprem terras no Brasil. O projeto também não permite que empresas brasileiras, cujo capital seja em sua maior parte estrangeiro, adquiram propriedades rurais na Amazônia ou em áreas com 80% ou mais de reserva legal.

POR DECRETO – O texto da Casa Civil prevê que o Congresso terá o poder de editar decretos legislativos para autorizar compra de terras acima desses limites “quando se tratar da implantação de projetos julgados prioritários em face dos planos de desenvolvimento do país”.

 

No entanto, para concretizar a compra ou arrendamento as empresas ou fundos estrangeiros deverão informar a composição do seu capital social e nacionalidade dos sócios ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), usado pelo Incra.

Essas notificações devem ser feitas anualmente e sempre que houver aquisição ou mudança no controle societário da empresa estrangeira.

SUBSTITUTIVO – O texto será proposto como substitutivo a outro projeto de lei (4.059/2012), que está parado em urgência no plenário da Câmara há um ano e meio, de autoria da Comissão de Agricultura da Casa. Mas isso não quer dizer que a tramitação será imediata.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou os deputados que há outras propostas na ordem de prioridades da Casa e do governo, como as reformas da Previdência e trabalhista. Quando for votado em plenário, o projeto deve sofrer tentativas de emendas e destaques e, se passar, ainda terá de seguir para avaliação do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o ministro Eliseu Resende e o governo do Brasil pretendem instalar uma placa de “VENDE-SE” na Amazônia, onde 25% de um município podem significar extensão territorial maior do que muitos países com assento na ONU. (C.N.)

17 thoughts on “Governo quer liberar venda de terras a estrangeiros, sem limite de área…

  1. Aguardo ansioso os reajustes que os parlamentares se concederão em 2018!

    O trabalhador e aposentado terá R$ 40,00 reais de “aumento”, uma fortuna.

    Os ladrões, corruptos, desonestos, deverão se conceder mais de cinco mil mensais, evidentemente.

    Bom, se isto acontecer, deixo registrado na Tribuna da Internet que não responderei por mim, que, se eu puder, este canalha deverá usar uma boa parte do dinheiro que rouba do povo em custas hospitalares!

    Espero que o povo acorde e se dê conta do quanto está sendo lesado e prejudicado, e dê um basta aos ladrões como pretendo, na porrada, pois a impunidade os protege, menos da minha vontade em quebrar a cara de meia dúzia de canalhas!

    Tá lançado o desafio:
    Reajustem seus proventos milionários mais do que os quarenta pilas concedidos aos HONESTOS E TRABALHADORES, e preparem-se para gastar parte do aumento em médicos e hospitais, pelo menos da minha parte!

  2. A Casa Civil não é chefiada pelo grileiro Padilha, que teve milhões de reais – mais de cem milhões de reais – bloqueados pela Justiça?

    Então explica-se esta decisão de vender o Brasil, e este crápula e corrupto deve ter planos de comprar glebas de terras a preços ínfimos, naturalmente com o apoio de “amigos” estrangeiros.

    Como acabar com este tipo de governo ladrão e parlamento corrupto e desonesto?!

    Elegendo seus pupilos ou reelegendo-os?

    Não!

    Fechando o Congresso e intervindo no poder central!

    • Para intervir precisa haver uma razão
      Muito importante para justificar a ação
      Senão, aparece a OEA e associação
      Que protege o verde, o amarelo, a nação
      Que sempre resulta em beneficiar o ladrão
      E nesse vai e vem, o tempo passa
      E aumenta a devassa e a desgraça da nação
      Só há uma solução: revolta total e prender tudo que é ladrão!
      Será que dá certo, ou não?

  3. Ah, se algum colega está se perguntando se não tenho medo de ser chamado às falas pela minha declaração acima, claro que não!

    Ciro Gomes candidato pelo PDT à presidência desta República, brasileiro como eu, com os mesmos direitos obrigações, não disse que receberia o juiz Moro e sua equipe à bala?!

    Então posso alertar aos ladrões que não podem se reajustar os vencimentos além dos valores concedidos pelo governo ao honesto trabalhador, sob pena de eu ao confrontar ou me deparar com um deputado e senador pela minha frente dar-lhe uma porrada na cara!

  4. Temer com essa mostra o que é: Traidor, pergunto: os 3 patetas, sabem dessa traição, com certeza sabem, não chega o caso dos indigenas, que Lula e Dilma, colocaram como donos de terras, maiores que alguns Estados.
    O Congresso, podre, com o Maia presidente da Câmara, com certeza, e depois o senado, vão ajudar a traição. Tiradentes, morreste pela Soberania e Liberdade do Brasil, e a corja atual, conforme digo a algum tempo, o Brasil será uma grande Senzala.
    Se o STF, não se manifestar, como seu Dever, só resta, os militares, que tem o Dever, de manter o Brasil, na mão dos brasileiros,
    Isso é corrupção, pior que o da Petrobras.

    Pnde está o STF, que deve fazer valer a Constituição colcha de retalhos.
    Deus, nos socorra, essa Almas trevosas, consolidam o Brasil como uma republiqueta democradura. A cada dia, vejo a podridão aumentar.

  5. Morte ao Temer!
    Morte ao Maggi!
    Morte a esse governo de araque que esta ai!!!!
    Intervenção JÁ!!!!
    Seja Militar, seja popular, seja uma peste negra no Congresso, seja o que for!!!
    Tudo menos deixar que tomem o que sobrou do Brasil, atual….

    Mais um estrago desse governo vigarista, ilegal, que vai dar em mais carne podre, mais desgosto e mais pobreza para a nação brasileira….

    Operadores da corrupção e de propina não estão autorizados a negociar o solo brasileiro, nem devem representar o Brasil.
    A prisão os espera!
    Fora cambada de morcego urubu!

  6. Junta a isso o comunismo que já estamos enraizados e forma-se o clima ideal para os china, agora vão deitar o pelo. Compraram todas as terras possíveis e imagináveis e criaram enormes contingentes de empregados da enxada, trabalhando como terceirizados claro. Férias, 13º ? Esqueçam, chines não pagam isso. Há mas você poderá usar o seu Iphone na lavoura, tem problema não, só para receber … durante o trabalho será proibido atender ao telefone!

  7. O processo de entrega do país, começou lentamente, agora está em processo acelerado.
    A população rural do Brasil na década de 60 era em torno de 64%. Hoje de acordo com o IBGE é de 16%, mas há estudos que discordam e dão a taxa de 36% da população rural, de qualquer modo foi um esvaziamento do campo prejudicial ao Brasil.
    A falta de uma reforma agrária ampla, que tanto o João Goulart queria fazer, fez com que aumentasse a vinda do homem do campo em busca da sobrevivência para as grandes cidades Aconteceu que essas cidades tiveram sua população inchada, não estavam preparadas para receber um número enorme de emigrantes, o que gerou um grande aumento das favelas e outros problemas, gerado pela grande emigração.
    Neste momento, invés de fazer uma ampla reforma agrária, este governo aproveita o esvaziamento populacional, para vender parte do Brasil a estrangeiros.

  8. Se entendi bem, se os dados da internet estão certos, se fiz as somas direitinho…al entrega jamais deveria acontecer, não poderia ser proposta . Os maiores municípios do Brasil em Km2:
    – Altamira -Pa: 159.695,938
    – Barcelos – Am: 122.475,728
    – São Gabriel da Cachoeira – Am: 109.184,896
    – Oriximinã – Pa: 107.602,992
    – t apauã – Am: 89.324,259
    – São Félix do Xingú – Pa: 84.212,426
    Área= 672.496,239 km2
    Estados do Sul, somadas as áreas: 576.774,31km2
    Minas Gerais: 586.522,122 km2
    A quem obedecem? Aonde vamos parar?!?
    (o teclado não está digitando “t” maiúsculo)

  9. “Minha terra tem palmeiras,
    Onde canta o Sabiá;
    As aves, que aqui gorjeiam,
    Não gorjeiam como lá.

    Nosso céu tem mais estrelas,
    Nossas várzeas têm mais flores,
    Nossos bosques têm mais vida,
    Nossa vida mais amores.

    Em cismar – sozinho – à noite –
    Mais prazer encontro eu lá;
    Minha terra tem palmeiras,
    Onde canta o Sabiá.

    Minha terra tem primores,
    Que tais não encontro eu cá;
    Em cismar – sozinho – à noite –
    Mais prazer encontro eu lá;
    Minha terra tem palmeiras,
    Onde canta o Sabiá.

    Não permita Deus que eu morra,
    Sem que eu volte para lá;
    Sem que eu desfrute os primores
    Que não encontro por cá;
    Sem qu’inda aviste as palmeiras,
    Onde canta o Sabiá. ”

    – Gonçalves Dias

    ====================================

    “Diga lá, meu coração
    Da alegria de rever essa menina
    E abraçá-la
    E beijá-la

    Diga lá, meu coração
    Conte as estórias das pessoas
    Nas estradas dessa vida
    Chore esta saudade estrangulada
    Fale, sem você não há mais nada
    Olhe bem nos olhos da morena e veja lá no fundo
    A luz daquela primavera

    Durma qual criança no seu colo
    Sinta o cheiro forte do teu solo
    Passe a mão nos seus cabelos negros
    Diga um verso bem bonito e de novo vá embora

    Diga lá, meu coração
    Que ela está dentro em meu peito e bem guardada
    E que é preciso
    Mais que nunca
    Prosseguir
    Prosseguir”

    – Gonzaguinha

    E chines ou gringo algum jamais entenderá

  10. Nao vejo ninguem da imprensa denunciar talvez o maior assalto que ocorre em terras brasileiras , a exploracao do niobio , mineral raro , de suma importancia para industria belica , espacial e de tecnologia , 98% de suas reservas se encontram em solo brasileiro e o restante 2% no Canada. Segundo expecialista , toda assistencia social da quele pais e custeado com a exploracao e venda deste mineral . NOSSA RESERVAS SAO ESTIMADAS EM R$ 10.000.000 000 ,00

    • Eles denunciam! mas o que aparece e subliminar, aparece a herdeira da empresa que fica com o Nióbio, sua excelência a rainha da Suécia…

      A Rainha Silvia estava esta semana nos holofotes,saiu na foto dando um beijo na primeira dama do Temer, a Modela…

      Aquele beijo diz tudo! E a noticia subliminar que indica mais Nióbio indo embora, na maracutaia, é publicada assim:

      “Presidente brasileiro sinaliza estreitamento das relações de comércio”

      “Temer reforça compromisso com parceria estratégica Brasil-Suécia”

      Tudo na calada do Temer…
      Como a Modela do Temer, alguém ja ouviu ela abrir a boca e falar??
      “Édes uma Barbie?”

      PS: o Nióbio e consumido pela empresa da família da rainha, para produzir os aços especiais que o mundo quer.

      • PS: será que a Modela sabe falar?

        Rainha: “Marcela, darrlingueâ!
        Estou pensando em levar um minerio do seu jardim…”

        Modela: Oófe cóórrse que iéis!
        Nem precisava perguntar, é nióbvio!

        ==========
        Aguardem: “quando a nossa mãe acordar, cantará pelo sertão”

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