Graça Foster, presidente da Petrobras, repete Lula e Dilma, dizendo que não sabia de nada

Luana Pavani
Agência Estado

SÃO PAULO – A presidente da Petrobrás, Graça Foster, afirmou que na segunda-feira, 24, tomou a decisão de abrir uma comissão interna para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Em entrevista ao jornal O Globo, a presidente da Petrobrás afirmou que o caso não vai ficar “pedra sobre pedra”.

Graça revelou que havia, na época da aquisição, um comitê de proprietários de Pasadena no qual o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa era representante da Petrobrás.

Irritada, Graça reclamou que desconhecia a existência do comitê – que atuava acima do Conselho de Administração da estatal. Após processo arbitral da estatal brasileira com os sócios belgas na refinaria, em 2008, o comitê deixou de existir.

Segundo ela, no entanto, ainda não foram encontradas irregularidades na atuação do comitê no caso de Pasadena.

Graça também mostrou indignação com a possibilidade não saber tudo que deveria sobre Pasadena: “eu não posso não saber de alguma coisa neste momento em relação à Pasadena. Eu não aceito. E daí vem minha indignação”, afirmou, na entrevista ao Globo.

De acordo com Graça Foster, a companhia terá até 45 dias para se manifestar “sobre uma série de processos que já estavam em avaliação de forma administrativa”.

Ainda na entrevista, a presidente da Petrobrás evitou comentar se as denúncias têm cunho político e admitiu que não foi feita auditoria na refinaria Abreu e Lima, envolvida em suspeitas de superfaturamento. “Não há materialidade hoje que justifique isso”.

Em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobrás adquiriu 50% do ativo por US$ 360 milhões. Em 2012, após disputa judicial, a companhia teve de comprar o restante da refinaria, num desembolso total de US$ 1,18 bilhão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA situação está ficando cada vez mais comprometedora. Um conselho de administração (presidido por Dilma Rousseff) que aprova um negócio de 360 milhões de dólares sem se preocupar com as cláusula do contrato. Um presidente da Petrobras (Sergio Gabrielli) que o assina o contrato, também sem se preocupar com as cláusulas, e depois contrata o primo (?) para resolver o gravíssimo problema nos EUA. E agora surge uma presidente da estatal (Graça Foster) que não sabia da existência de um comitê de “proprietários” da refinaria de Pasadena, integrado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, um dos integrantes da quadrilha que lesou a companhia. Sinceramente, é muita irresponsabilidade… (C.N.)

11 thoughts on “Graça Foster, presidente da Petrobras, repete Lula e Dilma, dizendo que não sabia de nada

  1. Se sabia(m) de tudo, ou não sabia(m) de nada, todos são responsáveis, inexoravelmente. Dias atrás, Cardoso, ministro da Justiça, discursou primeiro, antes da coletiva, com transmissão ao vivo pela GloboNews. Perplexo, vi e ouvi o que disse Cardoso. Primeiro, jurou que não viria a público defender o indefensável e que não atenderia à menor insinuação de Dilma para que não dissesse a verdade…e outras juras mais.
    Cardoso começou justificando o preço. Garantiu que perto de 90 milhões diziam respeito às benfeitorias que o vendedor havia realizado na refinaria, logo após tê-la adquirido. Mas não informou que “benfeitorias” teriam sido. Que o ressuscitamento deste caso tem finalidade política, por se tratar de ano eleitoral. Que tanto isso é verdade — afirmou Cardoso — que a representação foi dirigida apenas contra Dilma: “A decisão foi de um colegiado e todos seus membros são solidariamente responsáveis e, não, apenas quem presidia o conselho”.
    Cardoso, Cardoso, qualquer aluno do primeiro ano de Faculdade de Direito sabe que, em caso de responsabilidade solidária, a(s) vítima(s), o(s) lesado(s), o(s) credor(es) pode(m) exigir de um, de uns e/ou de todos os responsáveis solidários, que preste(m) as informações a respeito do fato e que o repare(m) da forma mais ampla e abrangente quanto possível. Cabe(m) a quem for demandado, processado, responsabilizado, condenado, acionar regressivamente os demais responsáveis, não arrolados no processo pelo autor que o iniciou.
    Nesse contrato da compra da refinaria salta aos olhos a existência de Cláusula Potestativa, que a Ciência do Direito de todas as nações e todos os povos ocidentais repudiam e não adotam. Cláusula Potestativa é aquela em que se delega e outorga a uma das partes contratantes o poder absoluto de dedicir a respeito da sorte, do destino e do direito das demais partes. Nesse contrato, danoso à Patrobrás, foi atribuída à outra parte contratante o poder de decidir sobre a obrigatoriedade da empresa brasileira na aquisição da meação pertencente à empresa estrangeira. Não importa se a esta cláusula se dê este ou aquele nome, esta ou aquela chancela empregada nas compras internacionais. Ela é Cláusula Potestativa, justamente por ser abusiva.. E como tal, invalida todo o contrato, por contaminá-lo, por destruir seu principal alicerce, que é o equilíbrio que deve existir entre as partes. Mesmo nos contratos de adesão, referida cláusula é tida por inexistente para a Ciência do Direito, ainda que constante do contrato. Os juristas da Petrobrás e os conceituados, respeitáveis e notáveis membros do seu conselho, à frente Dilma, vão viram isso? E também não enxergam agora? Ainda há tempo de recorrer às cortes internacionais, mesmo em desafio à eleita no contrato, para o desfazimento do negócio. Por que a Petrobrás não toma essa iniciativa?
    Jorge Béja

  2. Acrescento ao comentário:

    os fatos até aqui noticiados já são mais do que suficientes para que o Ministério Público e entidades privadas, cuja finalidade é a defesa dos interesses públicos, promovam a Ação Civil Pública contra todos os envolvidos. Não apenas Ação Civil Pública, bem como Ação Popular, a cargo de qualquer cidadão-eleitor. Ambas, com pedido para que a Justiça a todos responsabilizem e condenem a ressarcir aos cofres da Petrobrás o prejuízo financeiro que a empresa sofreu e sofre.
    Jorge Béja

  3. finalizando o comentário:

    E sem faltar o pedido de antecipação da tutela (liminar) visando o bloqueio de todos os bens dos envolvidos, a fim de garantir a reparação do dano ao término das ações, que podem ser propostas simultâneamente.
    Jorge Béja

  4. Dr. Béja, seus esclarecimentos jurídicos, frente as desculpas esfarrapadas, das “Autoridades”, nos carimbando de “idiotas”, dá asco; como aprovar, um documento, se percebo, falhas gritantes, e apesar de “VER”, assino. Sob nosso ponto de vista, esse procedimento, da Srª Dilma, como Presidente do Conselho,é “LESA-Pátria, SIM”.
    Independente “do presidente”, cada Conselheiro, tem Direito a seu “voto” pelo qual é “responsável”, nas 3 situações: voto à favor, voto contra ou me abstenho, que para nós significa (voto da covardia). A ATA da Reunião? a fala dos Conselheiros e seus VOTOS constam?
    Faço parte de diversos Conselhos em minha Cidade, para o “Controle Social”, esses Conselhos, pela sua composição paritária com o governo em 50%, não funcionam em sua finalidade, é só ir ao dicionário: “Controle” e “Social”, portanto é um “engodo”, denuncio esse fato as autoridades, por inibir verdadeiramente o “CONTROLE SOCIAL” QUE PASSA A SER UMA UTOPIA. (olha à Saúde-SUS no CAOS, os Conselhos tem cumprido à FINALIDADE!)
    Para esse “Controle Social”, os Conselheiros nada recebem, que está correto, por ser UM ATO DE CIDADANIA; mas, nos Conselhos das Estatais, Agência fajutas, todos recebem “gordos jetons” e mordomias.
    Dr. Béja, não vejo Luz no Fim do túnel; a OAB, não poderia entrar com uma “AÇÃO POPULAR”, não seria até um DEVER, de fazer à LEI SER CUMPRIDA!!!
    Nota da Redação, perfeita, parabens Sr. Newton.

  5. Prezado leitor Theo Fernandes, seus comentários estão corretos. Quanto à OAB ingressar na Justiça com Ação Popular, tanto não é possível. A Ação Popular, criada pelo presidente Castelo Branco, somente pode ser proposta pelo cidadão-eleitor. Não exige pagamento de custas. E se o autor perder a ação fica isento de qualquer condenação, tais como custas, emolumentos, honorários advocatícios….A OAB poderia, sim, ingressar com a Ação Civil Pública, que somente pode ser proposta por pessoa jurídica, pública ou privada, cuja finalidade de sua constituição estatutária seja a preservação do patrimônio econômico, cultural, ambiental, da moralidade administrativa (esta, também motivadora da Ação Popular) de todos os entes públicos, autarquias, fundações, sociedade de economia mista, etc….
    Jorge Béja

  6. Eles brincam com o Brasil, por sermos um país de terceiro mundo.

    Cada vez mais, infelizmente me conscientizo que somos um verdadeiro BANANÃO.

    Num país descente, estariam todos ferrados, pra não dizer outra coisa.

  7. Dr, Beja, valeu, e muito, os seus esclarecimentos jurídicos, rigorosamente em sintonia com o que está se descobrindo sobre a gestão Petrobras.
    Mas, ainda estamos vendo detalhes pingados, que só agora conhecemos , e que os maiores interessados, como sempre, “não sabiam”… fatos, muitos, ainda precisam ser bem explicados, e qual foi a participação de cada autoridade.
    Urge, portanto, que seja montada com rapidez a Comissão Parlamentar de Inquérito. Já se sabe que o Senado protocolou o requerimento para a CPI e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, garante que será instalada.
    Que seja apurado então, de forma inquestionável. o grau de responsabilidade de cada personagem, e que o resultado dessa CPI, aconteça antes de outubro.
    É o mínimo que o cidadão-contribuinte-eleitor, e os acionistas da Petrobras aguardam, merecem e esperam. Vamos trabalhar senhores congressistas!

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