Guedes não pode pedir demissão porque perderá o foro privilegiado que pensa (?) possuir

BB cede carteira de crédito ao BTG em meio à nova ameaça de privatização | Sindicato dos Bancários

Reprodução reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Como diziam os anúncios fúnebres antigamente, cumprimos o doloroso dever de comunicar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá demissão. Ele até tem vontade de sair fora, porque não é nada fácil aguentar Jair Bolsonaro, nem ganhando adicional de insalubridade, mas o ministro está forçado a ficar. Só sai se Bolsonaro o demitir e chamar os seguranças para expulsá-lo.

Como se sabe, desde 2018, antes da eleição, Guedes está fugindo da força-tarefa da Operação Greenfield, que apura irregularidades nos principais fundos de pensão.

ACUSAÇÕES GRAVES – Os robôs do gabinete do ódio dizem que é tudo mentira e que os fundos de pensão tiveram grandes lucros ao contratar os serviços de corretagem  oferecidos por Guedes, mas isso é “menas verdade”, diria Lula antes do curso intensivo de português.

As acusações não são levianas. Pelo contrário, há relatórios das auditorias dos fundos de pensão, confirmadas por um relatório definitivo da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), comprovando as irregularidades de Guedes, que aplicou recursos dos trabalhadores em fundos de investimentos que ele próprio criara.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apura a responsabilidade de Guedes em prejuízos à Funcef, da Caixa Econômica Federal, em um investimento de R$ 112,5 milhões feitos pelo FIP Brasil Governança. Gerido pela BR Educacional, criada por Guedes, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.

OUTRA INVESTIGAÇÃO – Guedes já era investigado por crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras, assim como emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias em relação aos investimentos realizados na empresa Enesa Participações.

O relatório da Funcef, revelado em 2019 pelo Estadão, apresenta uma série de irregularidades na Enesa, como o pagamento de dividendos incompatíveis com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ágio acima do normal.

Sobre a distribuição de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo após receber o aporte de R$ 112 milhões do FIP Brasil Governança, com recursos dos fundos de pensão, a Enesa Participações realizou distribuições de dividendos no valor de R$ 77,3 milhões. O indício de irregularidades estava no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, fora de apenas R$ 44 milhões, portanto,  incompatível com a distribuição de dividendos, diz o relatório do fundo de pensão da Caixa,

FORO PRIVILEGIADO – Guedes faltou aos dois depoimentos convocados pelo Ministério Público, quando não tinha foro privilegiado. Diz que nada tem a temer, porém continua se recusando a depor.

No momento, como ministro de Estado, ele hipoteticamente tem foro privilegiado no Supremo, mas os crimes foram cometidos antes de assumir o mandado, o que significa que teria de ser investigado e processado na primeira instância do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, segundo jurisprudência da Primeira Turma do STF.

Mas o fato concreto é que Guedes continua protegido pelo foro, porque até hoje não prestou depoimento na primeira instância. É por essas e outras que devemos dizer que no Brasil a impunidade está garantida.

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P.S. – Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, que defendem Guedes,  afirmam que a investigação se “baseia em um relatório fragilíssimo”. Com certeza, é tão frágil que Guedes tem um medo terrível de depor sobre ele. (C.N.)

4 thoughts on “Guedes não pode pedir demissão porque perderá o foro privilegiado que pensa (?) possuir

  1. No popular! Guedes está numa sinuca de bico, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! Se correr, a Greenfield pega, se ficar, vai ser comido, junto com o Jair, pela quebra do País.

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