Há 55 anos, num outro 11 de novembro, decisão histórica de Lott e Denys, garantindo a posse de Juscelino, presidente eleito, que não queriam empossar. Depois, referendado pelo Supremo Tribunal.

Helio Fernandes

Foi uma época tumultuada, com golpes e mais golpes, alguns de bastidores, outros ostensivos, muitos chegando ao Poder, vários derrotados antes da batalha final. A candidatura à Presidência do governador de Minas, Juscelino Kubitschek, esteve sempre entre o veto (militar) e o voto (político), que vinha de longe.

Esse 1955 completava 1954, com o suicídio de Vargas e a posse do vice, Café Filho. E 1954 era consequência de 1950, os fatos desse ano, choque e hostilidade dos mesmos grupos que protagonizaram 1945 e a derrubada da ditadura.

Podem dizer: dessa forma, chegaremos à implantação (e não PROMULGAÇÃO) da República. E estarão rigorosamente certos. A História da República é uma sequencia de golpes, quase que os mesmos grupos militares se combatendo, ganhando ou perdendo sucessivamente.

Candidato, JK teve o apoio meio amedrontado do seu próprio partido, o PSD. Este reunia informes e informações dos quartéis e de líderes civis, “não aceitariam a candidatura e a consequente eleição de Juscelino”. Mas ele se lançou, sem medo, sem apoio, sem dinheiro.

Pediu audiência ao presidente Café Filho, foi recebido por ele em fevereiro de 1955. Comunicou ao presidente, “serei candidato à sua sucessão”. Café Filho, honestíssimo em matéria de dinheiro, não respeitava a própria palavra, falseava sem qualquer constrangimento.

Respondeu a Juscelino: “Fico satisfeitíssimo com a sua comunicação, pois minha decisão é irrevogável: ficarei neutro, não terei candidato”. Logo que JK deixou o Catete, Café Filho se dedicou a telefonar e a conspirar, não fez outra coisa a vida toda. Começou em 1935, participando da “Intentona Comunista”, liderada por Prestes. No interior do Rio Grande do Note, sua terra, foi grande ativista.

Enquanto corríamos o Brasil inteiro (JK alugara um avião Constellation), Café Filho fazia exatamente o contrário do que dissera a Juscelino. Lançou como presidenciável (com apoio total da máquina) o seu chefe da Casa Militar, Juarez Távora (importantíssimo como “Tenente” de 1922 a 1930, chamado de Vice-Rei do Nordeste).

Realizada a eleição em 3 de outubro, foi confirmado o que os bons analistas já sabiam: a vitória de Juscelino. Teve 36 por cento dos votos, mas nenhuma Constituição determinava MAIORIA ABSOLUTA. Só que, garantidos pelo presidente Café Filho, civis e militares tramaram NÃO EMPOSSAR o vencedor. Essa tentativa de materializou em 11 de novembro, completando os 55 anos hoje.

Café Filho foi para o hospital, se dizia doente, mas estava com mais saúde do que qualquer um. Passou o cargo ao vice-presidente da Câmara, Carlos Luz, e se internou no Hospital dos Servidores do Estado (naquela época, assombro até para estrangeiros, depois e até hoje, em plena decadência).

Nesse 11 de novembro aconteceu tudo. Carlos Luz “presidente”, demitiu o Ministro da Guerra, general Lott, e nomeou para substituí-lo o general Fiúza de Castro. (Só que Lott não saiu e Fiúza de Castro não entrou). Os acontecimentos se transferiram para a Câmara dos Deputados.

Às 4 horas da manhã, foi votado o impeachment de Carlos Luz e a posse, como sucessão natural, do presidente do Senado, Nereu Ramos. (Depois de demitir o general Lott, Carlos Luz foi assistir a sessão inaugural do filme “Carmem Jones”, grande direção de Otto Preminger. Quase à meia-noite foi para o Catete, pela manhã recebeu a notícia de que não era mais “presidente”. Integrou então o grupo que foi para São Paulo no “Tamandaré”.

Ele e Carlos Lacerda chegaram juntos. Foram tentar “Janio Quadros a formar um governo no exílio”, maluquice completa. Recusados por Janio, voltaram ao Rio, Lacerda se asilou na Embaixada de Cuba, 5 anos antes de Fidel Castro. O embaixador era admirador de Lacerda, a embaixatriz tinha ódio. A embaixada era numa casa pequena em Copacabana, Rua Djalma Urich, o constrangimento, total. (Mas isto é outra história).

Café Filho continuava no hospital, no dia 16 tentou voltar ao Catete. Recusado, seu advogado Celso Fontenelle (competente e depois várias vezes presidente da OAB da Guanabara e Estado do Rio) entrou com Mandado de Segurança, rapidamente recusado pelo Supremo.

No dia 21, o mesmo Fontenelle impetrou Habeas-Corpus pedindo a mesma coisa: a volta de Café Filho ao Catete. Esse foi um julgamento histórico, sem abusar da palavra. O relator, Nelson Hungria, de pé, de improviso e com aquele vozeirão, fulminou a pretensão, (a palavra é exatamente essa) votando de forma inédita.

Surpreendentemente, o ministro nem se fixou nos autos e sim no caráter, no perfil e no passado de Café Filho. Quase textualmente citando um fato que assisti há quase 55 anos, palavras de Nelson Hungria: “Entregar a Presidência da República a Café Filho, um conspirador nato, será fazer o país viver 40 dias de angústia e incerteza. (Era 21 de novembro,a posse de JK em 31 de janeiro de 1956, estão aí os 40 dias).

 ***

PS – Rapidamente Nelson Hungria terminou, negando o Habeas-Corpus. Com isso, a Presidência ficava vaga, no mesmo dia 21 a Câmara votava o impeachment de Carlos Luz  elegia como presidente EFETIVO até 31 de janeiro, o presidente do Senado, Nereu Ramos.

PS2 – Outra grande figura, Milton Campos, sentado na primeira fila, dizia ao seu amigo Nelson Hungria: “Se eu fosse o relator, votaria, “NEGO PORQUE PEDIU”. Nas palavras dele, um presidente da República não poderia pedir a um Poder desarmado, como o Supremo, para lhe devolver a Presidência.

PS3 – Como previu Nelson Hungria, na data marcada, Nereu Ramos passou o cargo a Juscelino, foi nomeado Ministro da Justiça.

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