Há algo de sombrio no reino do Senado

Pedro do Coutto

Sem dúvida, repetindo o eterno Shakespeare quatrocentos anos depois, existe algo de sombrio no reino do senado Federal. Mais de seiscentos atos ocultam-se entre as paredes, os gabinetes e os porões do Poder Legislativo. Não podiam ter a publicidade que a Constituição estabelece. Não podiam ser expostos à luz do sol. Se não houve conivência generalizada, ocorreu omissão coletiva proposital. Uma estranha conspiração do silêncio.

Mas os fatos estão vindo à superfície, já que é impossível a qualquer esquema de poder contentar todos os seus integrantes o tempo todo. Por uma ou outra motivação,a reação humana termina sempre por vir. Está vindo agora na terceira passagem do senador José Sarney na presidência da Casa. A cada dia a pressão se torna mais forte, o reflexo na imprensa mais intenso. Maior a revolta da opinião pública.

Parte direta na questão, inclusive por laços de família, o ex presidente da República terá que agir. Não há como deixar tudo como está. Sarney possivelmente escolherá o caminho da renúncia à Mesa Diretora, pois esta é a única forma, embora incompleta, de conduzir a uma descompressão inevitável. Será -vale frisar- o terceiro caso de renúncia em curto espaço de tempo. Antonio Carlos Magalhães renunciou no episódio do painel eletrônico. Renan Calheiros renunciou na perplexidade desencadeada pelo pagamento, através da Mendes Junior, uma das maiores empresas construtoras de obras públicas do país, de pensão alimentícia à sua filha. Deixando a presidência da Câmara Alta, José Sarney tornar-se-á o mais recente vértice da tempestade.

O que se passa, afinal, nos bastidores do Congresso? A ruptura dos limites que têm que separar o campo público dos interesses particulares. O erro de Sarney, e também do Senado, como um todo, foi o de aceitar a invasão do primeiro pelo segundo. Legislava-se administrativamente (no Senado) como se o universo público fosse uma extensão da particular ocupado pelos senadores, quando –todos sabem- são áreas essencialmente distiontas.

Da mesma forma que pessoa alguma pode dispor de bens que não lhes pertencem, senadores não podem dispor do patrimônio do Senado. A questão, no fundo, é das mais simples, porém o atravessar da fronteira da ética e da propriedade revela uma desordem, uma subversão completa dos conceitos básicos do regime democrático. A descompressão no panorama do Senado é inevitável.

Inevitável porque –também tem essa- o problema reflete-se na candidatura da ministra Dilma Roussef. É só analisar a questão sob este ângulo. Qual o partido cogitado para indicar o vice (Michel Temer) na chapa da chefe da Casa Civil? O PMDB. Qual o partido de José Sarney? O PMDB. Qual o partido de Renan Calheiros? O PMDB. Portanto, se não houver uma solução capaz de romper o impasse e atenuar a crise do Senado, admitida inclusive com todas as letras pelo principal atingido por ela, a aliança PT-PMDB sofrerá as consequências na campanha eleitoral que evidentemente já começou e no desfecho que as urnas e as ruas aguardam para outubro do ano que vem.

Tanto no primeiro quanto no segundo turno provável entre Dilma Roussef e José Serra. Estrategicamente, interessa ao PSDB, ao DEM, ao PPS, à oposição alimentar o conflito e a crise. Mas ao presidente Lula, interessa que terminem o mais rapidamente possível. A renúncia de Sarney não é a solução. Mas eleitoralmente significa uma descompressão. Isso é inegável.

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