Haddad e Bolsonaro foram os principais alvos de aes por suposta propagao de fake news

Pesquisa no avaliou, inicialmente, se os processos tinham mrito

Patrcia Campos Mello
Folha

Como candidato Presidncia da Repblica pelo PT, Fernando Haddad foi o principal alvo de processos por supostamente espalhar fake news na campanha eleitoral do ano passado, com 15 aes, seguido de perto por Jair Bolsonaro (ento no PSL), com 14 aes, e por Mrcio Frana, candidato ao Governo de So Paulo pelo PSB, com 13.

Na outra ponta, Bolsonaro foi, de longe, o candidato que mais moveu processos acusando oponentes de propagarem fake news durante a eleio, com 42 aes, seguido por Joo Doria (26, eleito governador paulista pelo PSDB), Suely Campos (25, que tentou a reeleio ao Governo de Roraima pelo PP) e Haddad (22).

PESQUISA – Os resultados constam da pesquisa Eleies, Fake News e os Tribunais: desinformao online nas eleies brasileiras de 2018, que ser divulgada nesta quarta-feira, dia 4, pelo Centro de Ensino e Pesquisa e Inovao da FGV Direito SP (CEPI-FGV).

A pesquisa no avalia, nesta primeira fase, se os processos tinham mrito, ou seja, se houve realmente a disseminao de notcias inverdicas. O levantamento apenas lista as aes que se referem a contedo veiculado online e alegam contedo sabidamente inverdico ou fake news.

S para dar um exemplo, Mrcio Frana foi o terceiro mais processado por supostamente espalhar fake news. Mas isso no significa necessariamente que ele tenha disseminado desinformao, pode haver pessoas dispostas a mover diversas aes contra ele para tentar retirar contedos online, explica Rodrigo Moura Karolczak, lder de projeto na pesquisa e mestre em cincia poltica pela New York University.

MAPEAMENTO – Na segunda fase do estudo, nos prximos trs meses, os pesquisadores iro mapear o desfecho das aes. O que ns conclumos nesta fase que as fake news passaram a fazer parte do repertrio jurdico e a linguagem foi muito usada em aes eleitorais. O termo fake news estava em 729 processos, metade da amostra analisada, e no est sequer no ordenamento jurdico, afirma.

De acordo com Karolczak, alguns contedos que foram alvos de questionamento jurdico so claramente fake news. Por exemplo, os memes acusando o ento candidato Jean Wyllys (PSOL) de defender pedofilia ou um site chamado Propostas do Zema, que no tinha nada a ver com o ento candidato (hoje governador de Minas) Romeu Zema, do partido Novo. Outros casos so aes que contestam notcias ou publicaes, e as classificam como fake news.

ALEGAES – Na pesquisa, foram analisados 95.684 processos de tribunais eleitorais entre janeiro de 2017 e maro de 2019. Desses, 1.496 tinham alegao de fake news ou contedo sabidamente inverdico, referiam-se a uma publicao online e eram ligados eleio de 2018.

O partido que mais foi processado em aes referentes a supostas fake news foi o PSL, antiga legenda de Bolsonaro, com 52 processos, seguido do PSB (47) e do PSDB (45). Os partidos que mais moveram processos alegando uso de fake news por adversrios foram o PSDB (186), o MDB (123) e o PDT (110). Segundo o levantamento da FGV, 74% das aes se referiam a contedo postado no Facebook, 10,2% no WhatsApp, 9,5% no Google e 6,3% no Twitter.

ALVO DE DIFAMAES – O ex-deputado Jean Wyllys, alvo constante de campanhas difamatrias, moveu 16 aes, e a deputada federal Maria do Rosrio (PT-RS), outras 16. Entre os candidatos que mais foram alvos de processo, alm dos j mencionados, esto o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (8, do PSB), o governador de So Paulo, Joo Doria (8), e o senador por Gois Jorge Kajuru (8, atualmente no Cidadania).

Boa parte das aes alegando fake news foi considerada improcedente, teve a liminar para retirada do contedo e direito de resposta indeferida ou foi extinta sem resoluo do mrito. Em uma delas, Bolsonaro e sua coligao processaram Haddad por ter publicado, em sua pgina no Twitter, o texto: Meu adversrio tambm est compondo com aliados e somando foras. Hoje ele recebeu o apoio da Ku Klux Klan…

DIREITO DE RESPOSTA – Na ao, advogados afirmavam que Bolsonaro em nenhum momento havia buscado ou aceitado apoio de entidades supremacistas, e pediam direito de resposta e retirada do contedo. A postagem relacionava-se ao caso noticiado pela BBC de que David Duke, que foi um dos lderes da Ku Klux Klan, havia elogiado Bolsonaro em seu programa de rdio. Ele soa como ns. E tambm um candidato muito forte. um nacionalista, disse Duke.

Uma das aes movidas por Haddad contra o candidato do PSL por causa de um vdeo feito por Bolsonaro em seu canal de YouTube, referindo-se ao chamado kit gay, tampouco foi para frente: a ao foi extinta, sem resoluo do mrito.

RETIRADA DE CONTEDO – Em outra ao referente ao kit gay, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Bolsonaro tinha de retirar contedos em que afirmava que um determinado livro havia sido distribudo pelo Ministrio da Educao, informao sabidamente inverdica.

O Tribunal Superior Eleitoral discute medidas para coibir a disseminao de informaes inverdicas e no verificadas na campanha de 2020.

Um mecanismo contra o compartilhamento de notcias falsas chegou a ser includo pela primeira vez em uma minuta de resoluo do TSE para prever a responsabilizao de candidatos que espalharem fake news.

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