“Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária”, diz Fux sobre vacina para Covid

Fux ressaltou que tem o desejo de recuperar o “respeito” do Supremo

Matheus Teixeira
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, dia 23, que vê com bons olhos a Justiça entrar na discussão sobre a vacina do novo coronavírus e tomar uma decisão a respeito. “Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro.

O ministro deu a declaração após afirmar que é comum os mais variados temas pararem no STF e exigirem uma resposta da Corte. “O Supremo teve que decidir Código Florestal. Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali? Questões médicas”, disse o ministro.

COMPRA DE DOSES – Na última quinta-feira, dia 22 , o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo para que a Corte obrigue o governo federal a comprar 46 milhões de doses da Coronavac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. O assunto virou motivo de embate entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar um acordo para aquisição das vacinas, mas, no dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou a compra pelo governo até que haja comprovação de eficácia.

Além disso, também está em curso na Corte um processo que discute se o Estado pode obrigar pais a vacinarem seus filhos menores de idade. Em setembro, a Corte declarou que a decisão valerá para todo o Judiciário do Brasil. O tema ainda não tem previsão para ser julgado, mas envolve discussão que podem impor balizas ao caso específico da Covid-19.

JUDICIALIZAÇÃO – Nesta sexta, Fux afirmou que a discussão deve ser judicializada, mas não deu maiores detalhes sobre como o Supremo pode encarar a questão. O ministro deu a declaração no evento online sobre o papel do Judiciário no atual cenário de crise, realizado pela Aliança de Advocacia Empresarial.

Ao discursar, Fux ressaltou que tem o desejo de recuperar o “respeito” do Supremo: “Meu sonho é fazer com que o Supremo volte ao respeito da época de Victor Nunes Leal, dos grandes juristas, Sepúlveda Pertence. Quero o STF respeitado e, para isso, nós criamos várias frentes de atuação no STF e no CNJ”.

O ministro ainda defendeu a importância de se respeitar a divisão entre os poderes e disse que não quer o “protagonismo judicial para o STF interferindo nas teses que não são da sua competência”.

10 thoughts on ““Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária”, diz Fux sobre vacina para Covid

  1. Os impostores do nosso tempo.
    Teriamos que averiguar as formações, se são verdadeiras. As cátedras compradas. Os diplomas vendidos.
    Nossos políticos, ridículos do nosso tempo. Tudo apenas dos seus interesses. Apenas um jogo. E os filhos continuam.
    Uma política infantil. E todos no mesmo barco.

  2. O STF deverá obrigar que a aplicação seja na nádega. Assim já saberemos quais brasileiros guardam seu dinheiro nas imediações.

  3. Passada a pandemia sobre o que é que a suprema corte vai legislar, ou melhor, se meter porque ela se mete o tempo todo em nossas vidas, será que vai escolher os nomes das futuras novelas? Ou os novos participantes do Big Brother? Chega de tanta judicialização, deixem-nos viver

    • ímpio
      Políticos vigaristas, corruptos é que fazem a “supram corte” trabalhar e decidir o que eles não fazem.
      A vacina já está judicializada por partidos da esquerda.
      Só falta o STF se manifestar!

  4. O pior efeito colateral, do período pós-pandemia, ou sindemia (nova nomenclatura da OMS) poderá ser conflitos zonais, com estado beligerante preexistente, ou mesmo uma guerra mundial, deflagrada pelas superpotências.
    Pois a Covid-19, além do morticínio que promoveu, causou perdas econômico-financeiras incalculáveis às nações. E, para tentarem se reequlibrar, países com poderio bélico não titubiarão em rasgar acordos internacionais; fronteiras aéreas, marítimas e territorias das outras nações. Logo agora, quando o mundo conseguiu reunir o maior número de tresloucados, no comando dos governos. Há três dias, o presidente da França, Emmanuel Macron, recomendou exame de sanidade mental ao mandatário turco, Tayyip Erdogan. Este insano, sozinho, quer atear fogo em duas regiões já incendiarias: Cáucaso e Oriente Médio. Já pensou se a Turquia detivesse um arsenal nuclear? Poderíamos uma reedição do Império Otomano!

  5. O STF, para melhorar, deveria se ater à sua função primordial que é a de guardião da CF. Esse negócio de legislar é jogar para a torcida. Aliás, como adoram fazer alguns dos integrantes da corte.

    • Vidal,, o STF só legisla quando nossos representantes (que desgraça) não o fazem. Entre ficar sem lei e uma decisão judicial, temos de ficar com a segunda
      Fallavena

  6. A primeira medida pra recuperar a imagem do STF é parar de se meter no que não é da sua jurisdição. Mas sua mãe excelências não resistem à tentação.

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